BOMBA: INSS QUER ACABAR COM O REAT!!!

Atualizado 22/01/2018 - 20h - A pedido da fonte, os documentos foram retirados.

Analisando a política do blog, concordamos pois os documentos não estão assinados nem numerados, parecem uma minuta que circula extra-oficialmente, sem ter como verificar a veracidade oficial, apesar de confiarmos na fonte.

Não é crime divulgar documentos públicos dessa natureza pois não possuem sigilo e visam ao interesse público. De qualquer maneira, por serem extra-oficiais, concordamos com a retirada.

Lembramos, porém, que é crime tramitar documentos e processos públicos em autarquias ou repartições públicas em geral sem a devida transparência, o devido rito e os devidos registros.

Nesta toada lembramos a Lei n.º 12.527/2011, ao estipular que “cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação; a proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade; e a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso” (art. 6.º, incisos I, II e III).

Acreditamos que o INSS precisa se posicionar, pois o REAT está sem portaria há quatro meses e isso, além de irregular e grave, tem sérias implicações com a vida do servidor e não se pode brincar com 35.000 funcionários públicos.

O REAT está sem portaria de renovação dos índices desde outubro de 2017, quando expirou a Resolução 582/PRES/INSS, logo, está há quase 05 meses operando irregularmente. A qualquer momento ele poderá ser suspenso em virtude dessa situação.  A medida afetaria quase 1.000 APS que voltariam ao regime de turno único de 9h.

Histórico: Em 22 de fevereiro de 2013 este blog teve a exclusiva informação de que o INSS iria extinguir o então recém criado Regime Especial de Atendimento em Turnos (REAT), que dava direito de cumprimento da jornada de 6h nas APS selecionadas a tal regime. Publicamos de manhã e o INSS, sem escolha, soltou no fim do mesmo dia um comunicado confirmando o fim do REAT, alegando ser uma demanda do MPF. Nos dias seguintes este blog liderou uma campanha pela verdade que desmascarou um escabroso esquema que envolvia o então Presidente Lindolfo Sales, a Superintendente de São Paulo à época, Elisete Berchiol e sua substituta, a então Gerente-Executiva de São Paulo Sul, Lúcia Paquier, que estavam implicados numa armação para criar motivos de suspensão do REAT, no que ficou conhecido como o escândalo dos 40 da Vila Mariana. A revelação da verdade fez o grupo recuar e o fim do REAT foi suspenso em 28 de fevereiro, perdurando até hoje.

Cinco anos depois, o REAT novamente encontra-se sob ameaça. Tivemos acesso a fotos de um documento confidencial e ainda não numerado, supostamente tiradas no décimo andar do INSS (gabinete presidencial), e entregues a este blog por servidores inconformados que garantem que, novamente, o INSS planeja o fim do REAT.  A pedido da fonte, os mesmos não serão publicados. (atualizado 20h)

Segundo o documento, as razões para o fim do REAT seriam: baixa produtividade dos servidores no turno da tarde, ociosidade das APS no turno da tarde, economia de gasto de manutenção e vigilância das APS com a redução do horário de atendimento e justificadas pelo déficit de servidores no Quadro de Pessoal, cada vez mais pronunciado, incapacidade de reposição de pessoal via concursos e a automação de serviços de APS através de mecanismos de tecnologia de informação através do portal "MEU INSS" e "INSS Digital", que permitiria a concentração de servidores na parte de concessão nas APS e a progressiva substituição do servidor por informatização em diversas áreas de atendimento do INSS.

As fontes disseram que o INSS está apenas esperando passar a regulamentação do teletrabalho para implantar a medida, de forma a diminuir o impacto negativo entre os servidores das APS.

(atualizado 20h)

Alguns fatos dão credibilidade a estes documentos não assinados:

1) O REAT foi introduzido pela Resolução 177/PRES/INSS de 15 de fevereiro de 2012 e modificado pela Resolução 336/PRES/INSS de 22 de agosto de 2013. Nos artigos 16 a 18, esta Resolução prevê que o REAT será submetido a regime de metas com aferição semestral com a possibilidade de entrada ou saída do REAT a depender dos resultados.

2) Como fruto do acordo de greve do INSS com os servidores administrativos, foi publicada a Resolução 500/INSS/PRES de 08 de outubro de 2015, que previu a suspensão dessa revisão por 03 ciclos, encerrados em março de 2017:

Art. 1º Fica suspensa a eficácia do § 6º do art. 17; do art. 18; e do § 3º do art. 20, todos da Resolução nº 336/PRES/INSS, de 22 de agosto de 2013, no ciclo atual (abril/2015 a setembro/2015) e nos três seguintes (outubro/2015 a março/2016, abril/2016 a setembro/2016 e outubro/2016 a março/2017).

Parágrafo único. Quanto às regras de manutenção do Regime Especial de Atendimento em Turnos, fica suspensa a eficácia do inciso I do art. 17 da Resolução nº 336/PRES/INSS, de 2013, durante o período citado no caput, nas hipóteses em que a Agência da Previdência Social perder servidores em decorrência de aposentadoria, exoneração, demissão ou óbito.

3) Em 11 de outubro de 2016, o INSS alterou o REAT através da Resolução 551 INSS/PRES, flexibilizando os critérios de admissão ao Regime Especial.

4) A portaria do REAT foi renovada pela última vez em março de 2017, expirando em outubro de 2017. Ao invés de renovar a portaria, o então Presidente Leonardo Gadelha publicou a Portaria 1.234 INSS/PRES, ainda em 2016, constituindo GT para reavaliar os critérios do REAT:

O grupo, porém, jamais se reuniu, e o REAT está irregular desde então. A qualquer momento ele poderá ser suspenso em virtude dessa situação.

5) Em recentes entrevistas na mídia, os gestores do INSS tem enfatizado a política de modernização e digitalização do atendimento.

São dados muito preocupantes, porém o fato é que temos que ficar alertas pois a cada dia que passa a possibilidade do REAT acabar parece ser mais palpável e, de fato, ele está irregular há 4 meses, praticamente um ciclo inteiro, expondo todos os servidores a questionamentos dos órgãos de controle.

DEPUTADO ANDRÉ MOURA PASSA A PERNA NO PRESIDENTE TEMER

Soubemos que essa semana o Presidente da República, durante reuniões sobre o planejamento de marketing para 2018, descobriu que seu orçamento de propaganda foi reduzido em R$ 210 milhões. Como nenhum ministro palaciano sabia o que tinha ocorrido, foram atrás do relator do Orçamento, Deputado Cacá Leão (PP-BA). 

Eis a surpresa ao ouvirem do próprio deputado que o pedido de retirada de R$ 210 milhões da verba de publicidade do Governo havia sido feita pelo líder do governo, Deputado André Moura (PSC-SE) com anuência do Ministro do Planejamento (Dyogo Oliveira), que foram destinados a outras rubricas.

Aparentemente esqueceram de avisar ao Palácio do Planalto....
Notícia de 19/01/2018

Atualizado 23/01/2018: O Diário do Poder publicou hoje a notícia, mas quem lê perito.med sabe antes dos outros.
Veja notícia:
http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=95306336546

UMA CORTINA DE FERRO CAI SOBRE O INSS

Em uma época em que até as Coréias estão se conversando, Fran Fran se isola no Bloco O contemplando seu próprio fracasso.

Quem adentra ao Edifício Sede do INSS em Brasília ("Bloco O") nos últimos dias tem tomado um susto. Ao invés da recepção ampla, amigável e arejada, uma parede cinzenta se ergueu sobre o lobby, dando a impressão de que a entrada está bloqueada. Desavisados estavam dando meia volta para procurar uma entrada alternativa.

A imagem acima da porta do INSS não poderia ser mais simbólica do momento atual vivido pela autarquia. Um Instituto paralisado, bloqueado, com um muro cinzento, da cor do futuro próximo do órgão previdenciário, corta o saguão como uma cortina de ferro mas na verdade é apenas uma cortina de fumaça, para esconder a incompetência e o despreparo de Fran Fran para comandar o Instituto.

O que esperar de quem achou que o "IMA-GDASS" era um "imã de gás", procurando o mesmo na porta do frigobar de sua sala?

Fran Fran é um presidente desmoralizado. Alvo das piadas mais jocosas e dos cometários mais ácidos, ele facilitou muito a tarefa ao escolher alcunha tão ridícula para ser apresentado.

Desde que assumiu, Fran Fran deixou o INSS em "Fran"galhos. Ele quis "Fran"quear a gestão aos seus amigos da Dataprev, mas "Fran"cassou na tarefa. Por isso vem sendo chamado de "Fran"gote por uns. Ele tenta assustar "Fran"gindo o rosto, mas é apenas uma tentativa de corrigir sua grave miopia. Porém tal disfunção vem da época em que projetava os sistemas da Dataprev, tão míopes quanto ele.

Paranoico com o vazamento de informações, tomou para si a agenda do INSS e todas as funções de seus assistentes, a quem não confia nem seu silêncio. Assumiu para si a tarefa de recepcionista, assistente, chefe de gabinete e assessor parlamentar de si mesmo. Ou seja, uma espécie de "SABI" vivo: faz tudo ao mesmo tempo, não consegue executar, trava e cai.

Foto tirada por suas próprias câmeras ocultas que espalhou no décimo andar, obtidas com exclusividade.

Em um governo que se propõe a construir pontes para o futuro, em seu isolamento, ele constrói muros do passado.

Fran Fran diz ser um cara "Fran"co, mas na verdade ele é Fraco mesmo. Muito Fraco. Sem poder nomear ninguém, sem ter a competência técnica e alvo de todo tipo de chacota, decidiu transformar a fachada do INSS em uma espécie de "sistema da Dataprev": hostil, impraticável, não-funcional, pesado e bloqueado.

"Fran"camente, enquanto Fran Fran ocupar o décimo andar do Bloco O, nada irá andar no INSS. Talvez a única coisa que lhe reste seja uma saída à "Fran"cesa.

PRESIDENTE "FRAN" É O JOESLEY DO INSS (GRAVA, AMEAÇA, DISSIMULA, VIAJA E NEGOCIA). ELE GRAVOU TODO MUNDO DESDE QUE ASSUMIU O CARGO. NEGOCIOU O SISTEMA ECO PELA DATAPREV E AGORA VAI ASSINAR A AQUISIÇÃO PELO INSS. UM VERDADEIRO CRAQUE DA ASTÚCIA.

Presidente "Fran" ataca a ANMP e os Peritos Médicos, gravou secretamente todas as conversas que teve desde que assumiu, anunciou terceirização de serviços do INSS através do INSS Digital em reunião na Dataprev semana passada, esculhamba com todos os servidores, quer implantar no INSS sistema de consignados que desenvolveu para os bancos e negociou com o INSS quando estava na Dataprev e não tem a decência de assinar nota em sua defesa, delegando aos poucos pelegos submissos que conseguiu como apoio. Maioria dos superintendentes se negou a divulgar nota apócrifa.

Este blog foi o pioneiro a anunciar Francisco Lopes, assessor da Dataprev, como o indicado do Deputado André Moura para assumir o INSS. O blog também noticiou em primeira mão que problemas fiscais poderiam impedir sua posse. Também divulgamos a "operação serasa experian" para limpar o nome do indicado a tempo de assumir. Em todos os casos estávamos certos e foi exatamente o que aconteceu.

Porém seria impossível antecipar dois fatos improváveis que se sucederam à posse de Lopes: o primeiro que ele seria uma espécie de Joesley Batista da Previdência. O segundo que escolheria alcunha tão ridícula como "Fran" para ser chamado nas conversas.

O novo Presidente do INSS, que tomou posse há menos de 2 semanas, conforme a ANMP anunciou ontem em sua página (clique aqui), ofendeu de forma sem precedentes os dirigentes da Associação, ameaçou toda a categoria, anunciou terceirização dos serviços do INSS através do INSS Digital, desqualificou os servidores do INSS em termos gerais e amplos e se utilizou de um já conhecido expediente da era petista: levou para a reunião institucional com a ANMP apenas o Corregedor-Geral, Ricardo Panquestor, que está atolado de denúncias de ilícitos até a tampa, conforme matéria da Revista Veja (clique aqui). O uso da Corregedoria como Guarda Pretoriana anti-médica e anti-pericial era prática comum da gestão petista até 2016, quando caiu. Será que ele receberá outras entidades da mesma forma que recebeu a ANMP?

A forma "cordial" com o qual recebeu a ANMP foi se reunir na sala apenas com o Corregedor-Geral a tiracolo, gravando tudo secretamente através de câmeras e disparando ameaças aos diretores associativos. Depois simulou querer "gravar" oficialmente após despejar suas baixarias, segundo informe da ANMP. Desse tipo de "cordialidade" os Peritos já estavam acostumados na era PT"

O mais grave, porém, é que além de uma gravação oficial, iniciada apenas no fim da reunião, conforme relato da ANMP, soubemos por fontes que Fran gravou toda a conversa em vídeo, através de uma câmera oculta instalada em sua sala de reuniões e na sala presidencial. Soubemos que não apenas todos que ali se reuniram foram gravados, porém seus telefonemas, whatsapp e até reuniões externas foram gravadas com uso de apetrechos fornecidos por conhecidos da Dataprev. Fran, como ridiculamente gosta de ser chamado, jamais irá revelar tais gravações, por motivos óbvios, mas está montando um dossiê, não sabemos bem para o que.

O Presidente "Fran Fran" não gostou das revelações da Associação dos Peritos e hoje tentou outra jogada sórdida, mas que mostra o tamanho de seu desprestígio: Exigiu de todos os superintendentes e gerentes que encaminhassem em redes sociais uma nota apócrifa, onde achincalhou com os Peritos Médicos e, vejam só, tentou burlar a representação associativa criando um "canal próprio" de comunicação, outra prática petista que nunca deu certo. 

Porém, de tão desacreditado, apenas 2 superintendentes pelegos, incluindo a Chamex, a que comprou 100 milhões de folhas de papel para a Região Sul, republicaram a nota apócrifa. Sem saída, ele soltou há pouco uma nota oficial via ACS, que precisou ser publicada 3 vezes por erros de formatação.

Aliás, como oriundo da Dataperde, ou Datatrevas, erro de formatação é sua especialidade.

Aliás, com toda a coragem que caracteriza um delator, um gravador oculto, ele não apareceu hoje no INSS, resolveu viajar domingo para São Luis-MA, inaugurar agências já inauguradas anteriormente. Será o início da Era "FRANTUR"??

Soubemos que uma das metas do Presidente Fran é a terceirização dos serviços do INSS através do INSS Digital, que prometeu até julho de 2018 conforme reunião realizada na Dataprev semana passada. A terceirização será de todos os serviços de digitalização, impressão e transmissão de dados, processo conhecido como "Outsourcing". Isso tornará inúteis a maior parte das atividades dos servidores técnico-administrativos do INSS, porém tais terceirizadas manipularão documentos privados, sigilosos, sem nenhuma garantia de segurança de dados.

Também soubemos, e comprovado pelas imagens abaixo capturadas por fontes, do "Whatsapp" do gabinete do INSS, que Francisco Lopes, o "Fran", negociou o sistema ECO (Empréstimo Consignado Online) da Dataprev junto ao INSS e agora, como Presidente do INSS, vai assinar o contrato bilionário. Também há reuniões sobre o sistema ECO com o Deputado André Moura e com representantes da FEBRABAN e do Sistema Bancário em geral.

Qual o interesse de Fran no Sistema ECO?

Qual o interesse da Febraban no Sistema ECO? Por que das reuniões?

Por que diabos o Deputado André Moura precisou ser informado, por Fran, desse contrato?

O Sistema ECO permite obtenção de empréstimos consignados por segurados do INSS diretamente do caixa do Banco, sem precisar do INSS para nada. O que os servidores do INSS pensam disso?

Quem ganha com o sistema ECO?

Tal qual o Joesley Batista, Fran parece querer conspirar de alguma forma. Teriam esses contratos algo a ver? Seriam os Peritos Médicos um obstáculo de alguma maneira? Fran atuou como um verdadeiro craque dos negócios, jogando nos dois campos, cobrando tiro de meta, conduzindo a bola, cruzou, matou no peito e agora quer marcar o gol de placa.

Sem os cargos DAS que precisa dar aos apaguinados da Dataprev para operar tais mudanças, Fran não conseguirá nada. Para manter o que escreveu hoje, ele precisará suspender as trocas já agendadas. Mas ai não conseguirá operar dentro do INSS. Por outro lado, mantendo as trocas, dará razão à ANMP. Situação complicada para o recém-empossado presidente que quer transformar o INSS no balcão de negócios e contratos que é a Dataprev nacionalmente.

Presidente Fran, o negociador do ECO e gravador oculto do INSS, acha que pode dar lição de moral na categoria e nos servidores do INSS. Pois veremos.