PROCURA-SE QUEM NOMEIA O PROCURADOR

Pela Lei, a indicação dos procuradores federais junto às autarquias da União se dá através de indicação da Advocacia-Geral da União. Sempre foi assim, mas o INSS parece acometido de alguma síndrome rara onde procura-se quem nomeia o procurador.

Vago há 6 meses, a Procuradora-Geral Especializada (PFE) junto ao INSS está aos pedaços. Sei organograma parece um queijo-suíço. As pessoas que lá estão se viram para deixar a casa de pé, no vácuo de chefia inédito na história do INSS.

Nomeado após a exoneração do antigo Procurador-Chefe, o Corregedor-Geral do INSS, Ricardo Panquestor, ficou de forma inédita ocupando dois cargos antagônicos (Corregedor e Procurador) mas teve esse dilema rapidamente resolvido quando foi abatido por uma publicação da Veja que derrubou em um strike 4 diretores do INSS. Acabou ficando apenas no cargo de Corregedor, onde enfrenta um outro dilema, pois as graves acusações da Revista mereceriam um processo administrativo disciplinar  para dirimir as dúvidas levantadas pela imprensa, mas como fazer um auto-PAD?

Voltando ao assunto, a PFE está sem nome há 6 meses. Soubemos que a AGU indicou um nome, o de Elvis Galera Garcia, procurador de larga experiência e atual Coordenador Geral de Planejamento e Gestão da AGU. Porém estranhamente seu nome travou quando encaminhado para nomeação.

Por outro lado, o novo Presidente do INSS, Francisco Lopes, que pede para ser chamado de "Fran", anunciou hoje para diversas pessoas que o novo PFE será Edison Antônio Costa Britto Garcia, atualmente PFE junto ao IPEA e Conselheiro da OAB no DF. O detalhe é que ninguém estava sabendo disso, nem a AGU.

Por fim, existe ainda um terceiro nome na praça, Guilherme Maduro Zaroni, atual Procurador Seccional em Poços de Caldas-MG, terra do Diretor da DIRBEN, Alessandro Roosevelt, olha que coincidência!

Tantos nomes e uma cadeira vazia impõe a seguinte questão: Procura-se quem nomeia o procurador.