A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF divulgou recentemente o livro de atividades de 2015, onde em 146 páginas citam todo o trabalho e principais destaques de sua atuação no ano findo (Leia aqui).
Grita aos olhos, porém, que o tema "Previdência" não é citado em nenhuma linha de um amplo arco de temas que variam de "inclusão social" a "combate ao trabalho escravo".
A PFDC sustenta há 10 anos um GT da Previdência Social que nada fez, nada produziu, exceto o caos e o êxodo de peritos que preferiram outro trabalho a ser assediado por procuradores na maioria das vezes por questões burocráticas sem maior relevância. Procuradores esses que exigem dos demais servidores aquilo o que eles se negam a oferecer à sociedade, a saber: transparência, ponto eletrônico, etc. Ano passado apenas 3 reuniões com o INSS no início do ano e após duas reuniões com a ANMP, o congelamento total de atuação. A propalada reunião conjunta INSS-ANMP-MPF jamais ocorreu.
Segundo relatório da ANMP, nas 35 reuniões do GT da Previdência com o INSS, a autarquia prometeu 57 ações distintas, algumas repetidas desde 2007 como por exemplo o SIBE e a revisão das aposentadorias por invalidez. Apenas UMA ação foi cumprida pelo INSS, a implantação do SISREF, que de nada adiantou e só serviu para ajudar a detonar os servidores do INSS por ser um sistema imperfeito, manipulável e cheio de erros inatos.
A chefe desse GT, subprocuradora Darcy Vitobello, é conhecida por sua amizade com Gabas e Elisete Berchiol. A subprocuradora JAMAIS propôs uma ação contra eles pelo conjunto da obra de caos do INSS, e temos suspeitas de que congelou diversas tentativas de procuradores nos estados em iniciar inquéritos contra os interesses da gestão do INSS, como já denunciado neste blog várias vezes.
Outra ilustre deste GT, a procuradora Zélia Pierdonà, batia no peito pela "probidade dos peritos", liderou uma cruzada contra os peritos em São Paulo mas dava aula de direito na Mackenzie em horário onde, supostamente, estava atuando pelo MPF, conforme tabela abaixo onde consta ela dando aula em período matutino:
Além disso, Pierdoná exerceu uma miríade de atividades professorais paralelas ao cargo de procuradora da república (vide aqui), fora sua notória amizade com Elisete Berchiol.
Nesses 10 anos de GT da Previdência da PFDC, nada de real foi conseguido. O GT não conseguiu fazer nada pela previdência social, só ajudou a atrapalhar, confundir e prejudicar o acesso do cidadão ao seu direito.
Nada mais apropriado para esse aniversário de 10 anos, então, que o GT da Previdência Social não ser nem sequer citado uma vez em 146 páginas de relatório de atividades da PFDC.
A princípio os leitores podem pensar: Vitobello e Pierdoná fracassaram misericordiosamente. Será que fracassaram? Temos nossas dúvidas...
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