INSS PUBLICA A "IN DA FRAUDE".

INSS publica a IN 85, que modifica a IN 77 para tentar tornar desnecessária a formalização de processos antes da perícia médica do auxílio-doença. É a "IN DA FRAUDE".

Desde que os peritos tiveram o entendimento da necessidade da formalização de processos para seu trabalho, não por apego ao papel ou burocracia, mas pela segurança que traz ao trabalho e a possibilidade de documentar melhor cada caso, o INSS vem loucamente lutando contra isso.

A própria ANMP publicou estudo correlacionando as gerências mais resistentes ao processo com as que tem mais problemas em operações da polícia federal. Este blog sabe de casos como em determinada gerência no entorno do Vale do Paraíba que tem uma penca de servidores investigados pela Polícia Federal e que está tornando a vida dos peritos um inferno por não quererem fazer a formalização. É apenas um exemplo.

O INSS primeiro intimidou os peritos, não deu certo. Publicou memorando que não tem competência para legislar, não deu certo. Agora soltou mudança da IN que na verdade a torna ambígua, pois o artigo 410 dá autonomia ao médico, o 673 exige o processo mas o 410-A diz que não é necessária a formalização do processo para fazer a perícia médica do auxílio-doença e ai perguntamos: Por que apenas a do auxílio-doença? Por que as perícias de revisão, aposentadoria especial, recursos e demais casos precisam da formalização, sendo que em muitas delas ainda é necessário usar o SABI. Qual é o critério?

A experiência consolidada até o momento mostra que a feitura em si do processo formalizado leva pouco tempo. O que mais leva tempo é a limpeza de inconsistências de cadastros do Ax1, algo que no modo antigo poderia ser acelerado "apagando" alguns dados mas na formalização isso não é mais possível. Mesmo assim esse tempo são poucos minutos. Não justifica esse argumento de "falta de servidores".

A desculpa de falta de espaço para os processos é ridícula pois o INSS tem milhões de outros processos anuais devidamente arquivados, é lorota.

No pós-greve, o INSS ainda não publicou as normas da reposição das perícias mas já publicou duas normas contra a formalização das mesmas. O que mostra que para a autarquia esse tema é muito caro, ao ponto de ofuscar a própria greve. Por que?

Quem tem medo do processo formalizado?

A verdade é que a formalização expõe os esquemas de fraude que assolam as agências país afora. O que as quadrilhas temem?

• Não querem requerimentos assinados para impossibilitar a materialidade ("não fui eu quem requereu esse benefício")
• Não querem cópia autenticada de CTPS para poderem lançar vínculos no CNIS de forma impune.
• Não querem os atestados médicos FALSOS/GRACIOSOS arquivados para se eximirem de culpa ("não fui eu, foi o perito que me declarou incapaz").
• Não querem DUT FALSAS assinadas para impossibilitar a materialidade ("não foi minha empresa que fez esse documento").
• Não querem formalizar os documentos pois teriam que remarcar milhares de requerimentos sem os documentos necessários.
• Não querem RG falsificado fotocopiado e autenticado no processo para facilitar as fraudes. E por ai vai....

O que espanta, portanto, é a própria autarquia, que deveria ser a guardiã da legalidade, se insurgir contra a formalização do processo e chancelar esse tipo de risco ao sistema. Claramente os gestores que apoiaram essa IN 85 agiram em defesa da famosa cultura institucional inssana que facilita fraudes em detrimento do rigor técnico sob o pretexto do "cunho social" conforme este blog já escreveu em 2012 (clique aqui e aqui). O próprio diretor técnico de saúde do trabalhador em palestras Brasil afora critica o "legalismo" e a vigilância dos "Us" (TCU, CGU, MPU) como se isso fosse um impedimento para a "modernização do atendimento". Fala sem vergonha ou medo.

Não à toa, o INSS é a autarquia mais processada do Brasil, é a única e eterna campeã do ranking anual de fraudes da CGU (Há 13 anos em primeiro lugar, desde o início da apuração, tridecacampeão da corrupção) e a quantidade de servidores exonerados do INSS por ilícitos é 650% maior que a média de todos as outras repartições públicas federais,

Está na hora de acabar com essa cultura permissiva de fraudes em nome do "social".

Caros diretores da ANMP, urge uma ação judicial para salvaguardar os direitos dos peritos médicos neste caso. Não podemos mais ficar tão expostos à fraudes e outras anomalias de um sistema que opera a descoberto, incompleto, restritor de escrita e sem certificação.

Esse é o valor de face da IN 85. Qual rosto cabe nessa nota?

ALESSANDRO STEFANUTTO, O "INSPETOR CLOUSEAU" DO INSS.

Os peritos médicos previdenciários devem muito à Alessandro Stenafutto, Procurador-Chefe do INSS. Hoje foi anunciado o acordo entre governo e peritos com vantagens significativas para a categoria, após 165 dias de movimento paredista. Isto não teria sido possível sem a escalafobética atuação do nobre procurador, que entre trapalhadas, estratégias estrambólicas e conspirações para derrubar a Presidente do INSS, fez com que os peritos médicos e em especial sua entidade de classe, a ANMP, ficassem praticamente imunes aos ataques desferidos pelo governo.

Essa estabilidade jurídica precipitada pelas desastradas intervenções da PFE-INSS garantiu poder de fogo à ANMP e jogou rio abaixo as tentativas do INSS e MPOG em secar a greve e derrubar a representação sindical da categoria.

Levando a presidência do INSS sempre ao caminho errado, Stefanutto, nossa pantera cor-de-rosa previdenciária, deixou os gestores tentarem abafar a greve divulgando números inflados de atendimento pericial no início do movimento. A ANMP gravou todos os números, que serviram para ajudar a entidade a derrubar, na Justiça, alegações de que a greve estaria prejudicando seriamente a população. Com isso se perdeu a chance de minar a greve impondo judicialmente um elevado percentual de comparecimento aos grevistas. Quando percebeu o erro, o INSS parou de divulgar esses números, mas já era tarde.

Para piorar, isso ajudou a ANMP a conseguir uma liminar bloqueando o corte do ponto. Era necessário então mudar a estratégia. Identificando a força da representação da ANMP como principal problema, nosso Clouseau Inssano partiu para tentar desqualificar a entidade como representante da perícia. A ideia seria bloquear judicialmente a ANMP como representante e com isso "os peritos ficariam inseguros e voltariam ao trabalho". Após visitas da AGU à Ministra do STJ responsável pelo julgamento, a mesma subitamente cancelou a liminar e declarou a ANMP "não legítima a representar a categoria em situações de greve por não ser sindicato".

Perfeito, só que ele esqueceu de combinar com os russos: Não só os peritos permaneceram unidos sob a égide da ANMP como o INSS ficou, da noite pro dia, impedida de articular qualquer medida punitiva contra a ANMP pois se a ANMP não era legítima, não poderia ser multada, processada ou intimada. Stefanutto criou a greve sem líder de direito, mas com líder de fato. Sua estratégia rocambolesca acabou blindando a ANMP e seus dirigentes e os peritos não voltaram ao trabalho, pior, a adesão aumentou.

Sem poder agir por cima, então nossa pantera do seguro social tinha que ter outra forma de articulação. Eis que subitamente procuradores da república em cidades do interior passaram a ingressar com ações na vara federal local, contra a ANMP, exigindo o que não se podia mais pedir na via superior, ou seja, multa, elevação do percentual de atendimento, etc. A primeira experiência exitosa foi em Montes Claros - MG. Mas como não poderia deixar de ser, a marca da pantera se fez presente. O procurador da república não previu que ao argumentar a longa fila como base para suprimir a instância superior, induziu o Juiz a decretar que o INSS teria que atender obrigatoriamente segundo a ordem cronológica de agendamento. 

Os senhores sabem como é para achar um cidadão que mora a zilhões de quilômetros da agência em locais com baixa cobertura de correios e telefone, ambiente rural por excelência? Na prática isso congelou o atendimento e as agências locais ficaram cheias de peritos, sem nada a fazer, por falta de agenda.

A tabelinha Stefanutto x Darcy Vitobello (MPF) também atuou em Sergipe, onde usaram a greve para tentar outra forma de combate: impor um projeto ilegal de fluxo pericial aos peritos médicos. Novamente sem combinar com os russos, ou seja, os peritos, o resultado foi a recusa total dos colegas da referida gerência em aceitar o fluxo irregular proposto, o projeto ficou paralisado e ainda acabou atraindo as entidades médicas a favor da ANMP e contra o INSS. Bastou ele abrir a boca e os peritos ganharam o apoio maciço da sociedade contra o projeto previdenciário do momento.

Após enfiar o INSS em um atoleiro saariano e impedir sua atuação junto ao STJ , complicar o fluxo na via inferior e ajudar a amealhar dezenas de apoios à ANMP, restou a desqualificação pura e simples da associação dos peritos e o achaque com faltas injustificadas aos mesmos. "Agora eles voltam", disse o procurador....

Só que não, os peritos desafiaram as faltas e no limite, voltaram em estado de greve. Sem alternativas, com a categoria desgastada e o governo idem, o acordo foi feito em bases bem favoráveis segundo reporta a ANMP e o próprio INSS na data de hoje.

A ANMP deveria contratar Stefanutto, pois toda vez que ele abre a boca para tentar desqualificar os peritos e a perícia o resultado é que a ANMP nem precisa mais se defender já que angaria apoios de toda sorte indignados com o total desconhecimento do procurador sobre o que versa. É uma máquina de perder processos.

O INSS já devia saber disso: Há anos sob a direção do nosso  Pink Panther, a PFE virou a Perdedora Federal Especializada: não consegue vencer uma ação movida contra o INSS. Sob a gestão de Stefanutto, a despesa com benefícios pagos por ordem judicial subiu de 2% para 13% no Brasil (INSS em Números 2010 e 2015) chegando a 25% em localidades no interior.

Em 2011, numa tentativa de implantar na marra o "novo modelo previdenciário" ele conseguiu a façanha de "perder" uma ação da DPU em Porto Alegre que acabou depois virando o maior pesadelo para a autarquia, pois vem gerando há anos bilhões em prejuízo em concessões sem perícia e que ocupam o tempo de servidores do seguro social, travando outros projetos.

Há tempos Stefanutto vem enfrentando rebelião dos jovens advogados do INSS que abandonaram cargos em Brasília e se recusam a ficar na presença do líder fanfarrônico,

Mesmo com sua pífia atuação na greve dos peritos, Stefanutto ainda tem a coragem de percorrer corredores em Brasília se lançando como substituto da atual Presidente do INSS. Com procuradores assim nenhum presidente do INSS precisa de inimigos.

"Eu não sou o máximo? Posso até ser Presidente do INSS...."

PFDC, O PAU MANDADO DO INSS.

(*na caricatura ao lado, Elisete e Darcy)

Durante anos a fio este blog criticou o Ministério Público Federal, a parte que cuida de assuntos previdenciários, por atuar como um verdadeiro advogado de defesa do governo e por se preocupar apenas em atacar servidores (peritos, em especial) poupando os grandes gestores do INSS. A isso chamamos de "política do holofote".

Recentemente tivemos dados que comprovam não apenas um alinhamento ideológico entre os membros da PFDC e o Governo, como que pelo menos uma importante atriz desse processo vem agindo como uma verdadeira advogada do INSS, como uma pau-mandada do INSS.

Soubemos através de procuradores da república, que não querem se identificar, que Darcy Vitobello, subprocuradora da república e a principal responsável pelo GT da Previdência Social da PFDC, anda ativamente procurando os colegas das PR regionais para demovê-los de aceitar denúncias feitas por peritos contra o INSS e, ao contrário, investigar a conduta dos peritos, transformando o denunciante em denunciado.

Em pelo menos duas ocasiões os procuradores regionais se irritaram com a conduta da colega de Brasília, dizendo se tratar de uma interferência indevida e que iriam sim dar seguimento às denúncias dos peritos de que o INSS estava forçando-os a trabalhar sem processo formalizado.

O pior é que os procuradores da república procurados não haviam sequer entrado com a denúncia, os peritos anunciaram apenas aos Gerentes Executivos do INSS que tinham feito a representação no MPF. Os Gerentes informaram à Presidente Elisete, no que aliás estão obrigados a fazer, e então "subitamente" a Procuradora Darcy passou a disparar telefonemas para os colegas locais que ainda preparavam a denúncia...

Como a subprocuradora Darcy Vitobello soube de tais ações se as mesmas ainda não estavam protocoladas? Como ela soube se apenas a Presidente do INSS sabia dessa movimentação, após ser informada pelos gerentes locais?

A amizade de Darcy e Elisete é pública e antiga, remontam da época em que ambas trabalhavam em São Paulo, uma na PRR e a outra na SR I. O que não se sabia era que a amizade iria além de meras visitas e partiria para atuação conjunta a favor do governo e contra uma categoria profissional e contra a lei.

Numa outra vertente, recente reportagem do Correio Brasiliense mostra a queixa de uma diretora de um instituto de defesa de previdenciários contra o Procurador-Chefe da PFDC, Aurélio Rios, por não fazer nada para intervir na greve dos peritos médicos e por se recusar a tentar nacionalizar ações civis públicas regionais que beneficiariam milhões de segurados. O que a diretora não sabia é que o Procurador não fez, não faz e não fará nada pois existe claramente um alinhamento ideológico entre a PFDC e o INSS, o Governo em geral.

A própria ANMP divulgou meses atrás uma série de reuniões com a PFDC tentando convencê-los a agir contra a gestão, mostrando a farsa do INSS nas reuniões com o GT, onde em quase 10 anos nenhuma promessa da autarquia foi cumprida, mas a PFDC não fez absolutamente nada diante do levantamento da ANMP.


Aliás, falando de greve, teve uma reportagem onde a subprocuradora do INSS, digo, MPF,  Darcy Vitobello, criticava o STJ pela liminar concedida à ANMP e trabalhava para sua derrubada...

Este humilde blog sugere que todos os peritos de todas as gerências onde estiver havendo resistência ao processo formalizado promovam denúncia de apuração de conduta criminosa por parte do INSS e do Gerente Executivo local junto à Procuradoria da República local, solicitando apuração dos fatos.


Não informem isso ao INSS para evitar que o procurador receba telefonemas indecorosos da subprocuradora do INSS, digo, MPF. Sugerimos o modelo abaixo:

"À Procuradoria da República de ______________________________

Por meio desta solicitamos a investigação de possível conduta criminosa por parte do INSS em especial dos gerentes __________________________________________________________ que estão ameaçando os peritos médicos da gerência ____________________________________ de processos e punições por não quererem trabalhar sem a presença do processo formalizado do benefício por incapacidade, exigido pela Lei 9.784/99, IN INSS/PRES 77/2015 e Decreto 3.048/99, bem como solicitamos averiguação de quais interesses movem esses servidores públicos a querer que os peritos médicos trabalhem na informalidade sem o devido registro dos atos realizados em um processo formal. O INSS ainda não possui processo eletrônico nos termos da MP 2.200-1 e Decreto 8.539/15. Anexo documentos ___________________________________________________.
Att

______________________________________________-"

Aqui a lista das Procuradorias da República nos Estados: http://www.pgr.mpf.mp.br/conheca-o-mpf/procuradores-e-procuradorias/prs

Ah, não avisem ao INSS nem à PFDC, claro.

Para saber mais:
http://www.perito.med.br/2011/10/politica-do-holofote.html
http://www.perito.med.br/2011/11/politica-do-holofote-ii-mpf-mantem.html
http://www.perito.med.br/2012/04/o-ministerio-publico-e-o-urso-polar-da.html
http://www.perito.med.br/2012/01/e-quem-fiscaliza-o-mpf.html
http://www.perito.med.br/2011/01/perolas-do-gt-previdencia-da-pfdc.html
http://www.perito.med.br/2011/01/perolas-do-gt-da-previdencia-da-pfdc.html
http://www.perito.med.br/2012/01/critica-ao-mpf-e-ao-gt-da-previdencia.html
http://www.perito.med.br/2012/01/mpf-para-que-te-quero.html
http://www.perito.med.br/2012/01/mpf-escuta-um-lado-e-acusa-servidores.html
http://www.perito.med.br/2014/07/inss-e-mpf-se-unem-para-acabar-com.html
http://www.perito.med.br/2012/06/missa-de-um-ano-pelo-gt-da-pfdc.html

CARNEIRO LEVA ESPORRO DE INFELISETE POR TER ESTRAGADO O "SINDIGABAS"

Para a gestão do INSS, o plano era perfeito: Atrair um grupo de peritos médicos petistas ou alinhados ao petismo, que não fossem vistos como ligados à ultimas diretorias, ou seja, posando de "neutros", e financiar esse grupo para construírem um sindicato alternativo à ANMP que seria vendido à categoria como "moderado e centrado" ao mesmo tempo que venderiam a direção atual como "radical e intransigente" com objetivo a minar a representação dos peritos e devolver ao governo o comando da categoria médica pericial. Por fim, um golpe no MTPS faria esse sindicato, apelidado de "SINDIGABAS", ter uma carta sindical para sufocar na justiça a ANMP. Seria o sindicato dos peritos do PT, que seria filiado à CUT.

Para o governo é fundamental destruir a ANMP, eles não podem admitir uma liderança representativa, forte e que uma a categoria que esteja longe dos comandos partidários do governo. A derrota de Jarbas ainda cala fundo e subestimaram, e muito, a representatividade e força dos atuais dirigentes perante os peritos.

Nomes como Gisele Kátia e Mário Furlanetto (SP), Márcio Maués (PA), José Neto (PB), Marilia Gava (DF), Emmanuel Andrade (RJ), Paulo Kelbert (RS) e um grupo de cerca de 100 peritos já estavam engajados no sindicato dos peritos do PT, ou SindiGabas, mas....

Nossa Ovelha-Rainha, Sérgio Carneiro, entregou o jogo em uma videoconferência, ao falar que o governo já estava procurando montar um sindicato mais "progressista e alinhado ao governo" que teria a "carta sindical", sendo imediatamente fuzilado pelo olhar de Infelisete, e calou-se.

O projeto foi suspenso. A estratégia era exatamente pegar os peritos que não acompanham todos os dias as discussões e confundi-los. Agora que Carneiro revelou os planos, todos já saberão que se surgir um novo grupo querendo "representar" os peritos, este grupo é o do SindiGabas. Estragou tudo.

Por essas e outras que ninguém mais quer ver a cara de Sérgio Carneiro em Brasília. Melhor o prefeito maluco de SP acelerar sua ida pra PMSP antes que Infelisete dê a louca e esgane o linguarudo.