PFDC, O PAU MANDADO DO INSS.

(*na caricatura ao lado, Elisete e Darcy)

Durante anos a fio este blog criticou o Ministério Público Federal, a parte que cuida de assuntos previdenciários, por atuar como um verdadeiro advogado de defesa do governo e por se preocupar apenas em atacar servidores (peritos, em especial) poupando os grandes gestores do INSS. A isso chamamos de "política do holofote".

Recentemente tivemos dados que comprovam não apenas um alinhamento ideológico entre os membros da PFDC e o Governo, como que pelo menos uma importante atriz desse processo vem agindo como uma verdadeira advogada do INSS, como uma pau-mandada do INSS.

Soubemos através de procuradores da república, que não querem se identificar, que Darcy Vitobello, subprocuradora da república e a principal responsável pelo GT da Previdência Social da PFDC, anda ativamente procurando os colegas das PR regionais para demovê-los de aceitar denúncias feitas por peritos contra o INSS e, ao contrário, investigar a conduta dos peritos, transformando o denunciante em denunciado.

Em pelo menos duas ocasiões os procuradores regionais se irritaram com a conduta da colega de Brasília, dizendo se tratar de uma interferência indevida e que iriam sim dar seguimento às denúncias dos peritos de que o INSS estava forçando-os a trabalhar sem processo formalizado.

O pior é que os procuradores da república procurados não haviam sequer entrado com a denúncia, os peritos anunciaram apenas aos Gerentes Executivos do INSS que tinham feito a representação no MPF. Os Gerentes informaram à Presidente Elisete, no que aliás estão obrigados a fazer, e então "subitamente" a Procuradora Darcy passou a disparar telefonemas para os colegas locais que ainda preparavam a denúncia...

Como a subprocuradora Darcy Vitobello soube de tais ações se as mesmas ainda não estavam protocoladas? Como ela soube se apenas a Presidente do INSS sabia dessa movimentação, após ser informada pelos gerentes locais?

A amizade de Darcy e Elisete é pública e antiga, remontam da época em que ambas trabalhavam em São Paulo, uma na PRR e a outra na SR I. O que não se sabia era que a amizade iria além de meras visitas e partiria para atuação conjunta a favor do governo e contra uma categoria profissional e contra a lei.

Numa outra vertente, recente reportagem do Correio Brasiliense mostra a queixa de uma diretora de um instituto de defesa de previdenciários contra o Procurador-Chefe da PFDC, Aurélio Rios, por não fazer nada para intervir na greve dos peritos médicos e por se recusar a tentar nacionalizar ações civis públicas regionais que beneficiariam milhões de segurados. O que a diretora não sabia é que o Procurador não fez, não faz e não fará nada pois existe claramente um alinhamento ideológico entre a PFDC e o INSS, o Governo em geral.

A própria ANMP divulgou meses atrás uma série de reuniões com a PFDC tentando convencê-los a agir contra a gestão, mostrando a farsa do INSS nas reuniões com o GT, onde em quase 10 anos nenhuma promessa da autarquia foi cumprida, mas a PFDC não fez absolutamente nada diante do levantamento da ANMP.


Aliás, falando de greve, teve uma reportagem onde a subprocuradora do INSS, digo, MPF,  Darcy Vitobello, criticava o STJ pela liminar concedida à ANMP e trabalhava para sua derrubada...

Este humilde blog sugere que todos os peritos de todas as gerências onde estiver havendo resistência ao processo formalizado promovam denúncia de apuração de conduta criminosa por parte do INSS e do Gerente Executivo local junto à Procuradoria da República local, solicitando apuração dos fatos.


Não informem isso ao INSS para evitar que o procurador receba telefonemas indecorosos da subprocuradora do INSS, digo, MPF. Sugerimos o modelo abaixo:

"À Procuradoria da República de ______________________________

Por meio desta solicitamos a investigação de possível conduta criminosa por parte do INSS em especial dos gerentes __________________________________________________________ que estão ameaçando os peritos médicos da gerência ____________________________________ de processos e punições por não quererem trabalhar sem a presença do processo formalizado do benefício por incapacidade, exigido pela Lei 9.784/99, IN INSS/PRES 77/2015 e Decreto 3.048/99, bem como solicitamos averiguação de quais interesses movem esses servidores públicos a querer que os peritos médicos trabalhem na informalidade sem o devido registro dos atos realizados em um processo formal. O INSS ainda não possui processo eletrônico nos termos da MP 2.200-1 e Decreto 8.539/15. Anexo documentos ___________________________________________________.
Att

______________________________________________-"

Aqui a lista das Procuradorias da República nos Estados: http://www.pgr.mpf.mp.br/conheca-o-mpf/procuradores-e-procuradorias/prs

Ah, não avisem ao INSS nem à PFDC, claro.

Para saber mais:
http://www.perito.med.br/2011/10/politica-do-holofote.html
http://www.perito.med.br/2011/11/politica-do-holofote-ii-mpf-mantem.html
http://www.perito.med.br/2012/04/o-ministerio-publico-e-o-urso-polar-da.html
http://www.perito.med.br/2012/01/e-quem-fiscaliza-o-mpf.html
http://www.perito.med.br/2011/01/perolas-do-gt-previdencia-da-pfdc.html
http://www.perito.med.br/2011/01/perolas-do-gt-da-previdencia-da-pfdc.html
http://www.perito.med.br/2012/01/critica-ao-mpf-e-ao-gt-da-previdencia.html
http://www.perito.med.br/2012/01/mpf-para-que-te-quero.html
http://www.perito.med.br/2012/01/mpf-escuta-um-lado-e-acusa-servidores.html
http://www.perito.med.br/2014/07/inss-e-mpf-se-unem-para-acabar-com.html
http://www.perito.med.br/2012/06/missa-de-um-ano-pelo-gt-da-pfdc.html