GABAS DEIXA SUA MOTO NO LAVA-JATO

(Da IstoÉ 13/11)

Os esquemas do ministro motoqueiro

Como o ex-titular da Previdência aparelhou os fundos de pensão para montar, segundo a CPI, uma máquina de arrecadar dinheiro para o PT

Sérgio Pardellas (sergiopardellas@istoe.com.br)

Ao se debruçar sobre as indicações do PT para cargos estratégicos nos fundos de pensão, a CPI responsável por investigar o tema no Congresso puxou o fio de um intrincado novelo e alcançou um personagem mais conhecido em Brasília por oferecer a garupa de sua moto Harley Davidson vermelha para a presidente Dilma Rousseff, nas horas vagas, do que pelo zelo no manejo do dinheiro público. Trata-se do ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, atual secretário especial da pasta. Um organograma sigiloso, ao qual ISTOÉ teve acesso, em poder da CPI desde a semana passada, mostra como Gabas aparelhou a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) com pessoas de sua estrita confiança de modo a exercer ascendência sobre os principais fundos de pensão do País e a gerir negócios ao sabor dos interesses do PT. De tão extensa, a teia tecida pelo ex-ministro acabou entrelaçada aos esquemas investigados pela Lava Jato.

VELOZ
O atual secretário especial da Previdência, ex-ministro Carlos Gabas,
controla a Previc, a partir da qual exerce ascendência sobre os
demais fundos de pensão do País

Controlar a Previc é como ter em mãos a chave de um cofre recheado. O órgão é responsável por regular e fiscalizar todos os fundos de pensão existentes no Brasil. Significa que quem comandá-lo pode realizar intervenções e autuações nas fundações conforme sua conveniência. Para se ter uma ideia do peso dessa arca de dinheiro, o total de ativos dos fundos de pensão somou R$ 733 bilhões no primeiro semestre deste ano. Por isso, manter a Previ sob sua batuta representou o pulo do gato para o motoqueiro Gabas e para o PT.

A partir da nomeação, em junho de 2014, de Carlos De Paula como diretor Superintendente da Previc, o então ministro da Previdência conferiu capilaridade ao esquema – mantido até os dias atuais, segundo apurações preliminares da CPI. Seguindo orientações do chefe e companheiro de passeios de moto pelas largas avenidas da capital federal, De Paula avançou em novembro do ano passado sobre a Petros, fundo de pensão da Petrobras, ao indicar como interventor Walter de Carvalho Parente. Para consumar a intervenção, no momento em que a Petros amargava uma de suas mais graves crises internas, como conseqüência das denúncias do doleiro Alberto Youssef, o superintendente da Previc obteve o aval da Anapar (Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão), cujo vice-presidente José Henrique Sosseron é aliado de Gabas desde os tempos do sindicato dos bancários. Com o fim do processo de intervenção, uma nova direção foi empossada na Petros. Ascendeu à estratégica diretoria de Finanças e Investimentos da Petros, Lício da Costa, uma indicação da presidente do INSS, a petista Elisete Berchiol, chancelada por Gabas. A partir daí, o esquema se interliga a Lava Jato. Lício da Costa era diretor da empresa VIS Investimentos e tinha como sócios Alexandre Romano, ex-vereador do PT de Americana, conhecido como Chambinho, hoje preso em Curitiba, Eduardo Evangelista, parceiro do petista no escritório de advocacia Oliveira Romano Associados, e Thais Brescia, alçada a gerente de crédito privado da Petros.

Como já é público, o lobista Milton Pascowitch, um dos delatores da Lava Jato, denunciou ao MP uma operação destinada a desviar mais de R$ 50 milhões em contratos com o Ministério do Planejamento, envolvendo Alexandre Romano e a empresa Consist Software, especializada na implantação de um sistema de desconto em folha de empréstimos consignado para servidores federais. Romano, em depoimento, admitiu que dividia propinas com o ex-ministro Paulo Bernardo e com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, entre 2010 e 2012. Depois de 2012, ainda segundo Romano, Gabas também passou a se beneficiar dos desvios. O que Romano ainda não reconheceu é que o sistema de arrecadação para o PT, por meio dos empréstimos consignados operados pela Consist, era insuficiente para atender todos os interesses do partido. Por isso, foi necessário captar recursos através de um esquema paralelo capitaneado pelos integrantes da VIS Investimentos: o próprio Romano e Eduardo Evangelista, seu sócio no escritório de advocacia Oliveira Romano Associados. Essa informação, até agora sonegada por Chambinho, consta da delação de Milton Pascowitch.

Como funcionaria o esquema, segundo integrantes da CPI dos Fundos de Pensão? Num cenário de superávit, a Petros teria condições de negociar em cada empréstimo ou investimento realizado um deságio vantajoso para a entidade. Não era o caso, pois as operações do fundo de pensão dos servidores da Petrobras davam prejuízo. Por isso, a orientação interna, após a intervenção comandada por Gabas e De Paula, era que fossem feitas verificações de carteiras de títulos do fundo com recebimentos duvidosos, promovendo a troca de seus gestores. Em geral, os diretores da Petros indicados por Gabas, ao avaliar os créditos, concluíam que só podiam recuperar 50% deles, quando em muitos casos, segundo a CPI, a porcentagem passível de recuperação era maior. “Mas isso não interessava ao esquema, pois dessa forma eles tinham poderes de negociar uma taxa de sucesso maior. Quando o gestor informa que ele recuperou 80% em vez dos 50%, ele ganha uma taxa de sucesso entre 10% e 20% do total arrecadado”, afirmou um dos denunciantes à CPI. Quem realizava toda essa operação era o escritório de advocacia Oliveira Romano Associados da dupla Alexandre Romano e Evangelista, especializado em recuperação de créditos e contratado como terceirizado. Só na Petros, a carteira de crédito, gerenciada hoje por Brescia, ex-sócia da VIS Investimentos, portanto ex-sócia de Chambinho, soma cerca de R$ 3 bilhões. O círculo se fecha. Para integrantes da CPI, o modo de operar se repetiria atualmente na Serpros, fundo de pensão da Serpro – estatal responsável pelo processamento de dados do governo, dona de um patrimônio de R$ 4,7 bilhões e alvo de intervenção da mesma Previc em maio deste ano. Desconfia-se na CPI que a intenção do PT, ao controlar o Serpro, é o de implantar um modelo de terceirização com a Consist, que passaria a ser responsável pelo sistema de desconto em folha de empréstimo consignado de todo o funcionalismo público.

MINISTRO "GROSSETTO" NÃO VAI GANHAR PRESENTE DO PAPAI NOEL

Os relatos vindo de Brasília dão conta que o Ministro "Grossetto", aquele que desmarcou uma reunião em cima da hora batendo a porta na cara de uma senadora, três deputados e toda uma categoria, está fugindo dos peritos como o diabo foge da cruz.

Achávamos que o fato de um milhão de cidadãos prejudicados pela greve estarem batendo nas portas do INSS exigindo atendimento iria sensibilizar o coração do Ministro, mas parece que Grossetto está se lixando para a plebe ruidosa e não vai mover um arame para encerrar o movimento grevista dos peritos.

Com isso, a greve provavelmente deve virar o ano com dois milhões de atendimentos suspensos e sem uma solução pois o governo não quer negociar nem com senadores, o que dirá servidores.

Ministro Grosseto, Secretário Gabas, um Feliz Natal e Próspero Ano Novo para os senhores. Nos vemos ano que vem, quando a fila da perícia já estiver para 2017.

MINISTRO BARBOSA: QUEM DÁ PEDALADA EM DOENTE NÃO VAI PARA O CÉU.

É notícia permanente nos principais telejornais do Brasil: A greve dos peritos médicos já dura dois meses e não tem prazo para acabar. Um milhão de perícias não-realizadas, filas para março de 2016.

Os peritos alegam que entraram em greve por falta de negociação por parte do Governo. O STJ reconhece a legalidade do movimento e determina suspensão do corte do ponto feito de forma arbitrária. O Governo descumpre a liminar e cria factoides para postergar sua obrigação de fazer.

A perícia está em greve há dois meses e mesmo com ponto cortado e liminar descumprida se mantém na greve, sem prazo para acabar. Uma greve onde os grevistas resistem ao corte do ponto é uma greve vitoriosa por si só. Só que essa greve precisa de um acordo, e em cima desse acordo está sentado o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Inflexível, o Ministro determinou que não seja feita nenhuma negociação com carreira nenhuma, exceto as amigas, como a AGU.

A intransigência do Ministro vem causando problemas a milhões de brasileiros. Os peritos não pedem nada que já não foi pedido pelo próprio MPS ao MPOG em 2014: 30h, reestruturação da carreira, segurança e carreira valorizada. A pauta não tem nenhum impacto no ajuste fiscal, pelo contrário, a implementação da mesma geraria uma austeridade na casa das dezenas de bilhões de reais anuais.

O MPOG mente descaradamente para a imprensa, que já não acredita mais em seus releases sobre como estão "empenhados" em chegar a um acordo e resolver a greve. Estão, sim, empenhados em derrubar na Justiça o movimento paredista dos peritos, em uma sucessão de ações protelatórias.

De onde vem tamanho conforto do Ministro do Planejamento? Provavelmente ao olhar o balanço do INSS e verificar que em dois meses de greve houve uma economia estimada de R$ 700 milhões considerando 1 milhão de perícias desmarcadas, a média histórica de 70% de concessão e o valor médio dos benefícios pagos pelo INSS de R$ 1.003,56 (Portaria MTPS nº59 de 05/11/2015).

Ou seja, trata-se de mais uma "pedalada" do pai das pedaladas, Ministro Nelson Barbosa. Só que essa pedalada é especialmente cruel, pois bate na cara do servidor e do cidadão que necessita do atendimento. 

Um Ministério que privilegia a pedalada em prol do acordo com uma categoria que resolveria inúmeros problemas a curto e a médio prazo deve ser um ambiente muito gelado para se trabalhar, o Chefe de Gabinete de um Ministério desses deve ser o próprio Caronte.

Caronte, chefe de gabinete do Ministro Barbosa, levando as almas mortas para o gelo do inferno.

Ministro Barbosa: Saia de cima da mesa, pare de protelar o acordo. Lembre-se do que já diziam nossos avós: Quem dá pedalada em doente não vai para o céu.

PELEGOS CHORAM PUBLICAMENTE O FATO DA ANMP TER VOLTADO PARA AS MÃOS DOS PERITOS...

Imagem enviada a este blog oriunda de grupo do Facebook de servidores administrativos*mostra que ainda dói profundamente nos pelegos a reconquista da ANMP pelos peritos médicos.

Vejam só o absurdo que até os pelegos do lado administrativo sentiram o impacto. A servidora abaixo, cujo nome e local serão preservados, reclama em grupo de administrativos que "Em 2011, a ANMP defendia 30h para TODOS" mas que a gestão atual "defende 20h apenas para os PERITOS" e conclui: "Justiça ou Privilégio"?

De fato, deve ser estranho, aos olhos dos pelegos, ver  a Associação Nacional dos MÉDICOS PERITOS ficar defendendo melhorias para a carreira dos MÉDICOS PERITOS. Que coisa bizarra não? Onde está aquela associação pelega que ficava defendendo as causas "do coletivo" em detrimento aos "peritos corporativistas"? Que pegava o dinheiro dos peritos e gastava conosco em nossas demandas e nossas políticas? Associação de médico defendendo médico? Que absurdo!!!! Privilégio!!!

Entre maio de 2011 e abril de 2015 a ANMP ficou na mão de pelegos que quase a destruíram em corpo e alma. Em seis meses da nova gestão, a ANMP já fez mais pelos peritos que nos últimos 4 anos. Os que ficaram sem a boquinha e a sombra não se aguentam...

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* (não reclamem, é o próprio INSS que assim os denominam)

PRESSIONADO PELA GREVE E INCAPAZ DE GERIR COM COMPETÊNCIA, INSS CRIA "PEDALADAS PREVIDENCIÁRIAS" NO SISTEMA DE BENEFÍCIOS.

Consequência direta da greve que já dura 60 dias e que já cancelou cerca de um milhão de perícias médicas, o INSS foi obrigado a tomar medidas de camuflagem para viabilizar as remarcações e esconder o tamanho do problema. A essas medidas já está se dando o nome de "pedaladas previdenciárias".

Veja mensagem da DIRBEN aos Gerentes Executivos, interceptada por este destemido blog:

Os remetentes e destinatários foram omitidos, mas temos o email original encaminhado por um colaborador do blog e ele vem da Direção Central às unidades. O que na prática o INSS está fazendo é:

1) Ampliar o prazo de PP para 60 dias após a DCB = Isso significa que agora qualquer cidadão, até 60 dias após ENCERRADO o benefício (DCB), poderá pedir prorrogação do mesmo (PP) e terá direito de continuar recebendo benefício, sem perícia, até o dia em que esta for feita, graças à ação judicial da DCA, já explicada anteriormente neste blog. A regra antiga era a que o PP só poderia ser pedido de 15 dias antes da DCB até a própria DCB.

O motivo dessa decisão é acomodar a quantidade de pessoas que, por desorientação da casa, não pedem PP antecipadamente e veem seu benefício acabar, forçando-as a marcar uma nova perícia (Ax1). Só que com a greve o INSS está querendo enxugar o Ax1.

Essa mudança do sistema foi feita SEM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL está sendo operada ao arrepio da lei. Se neste país existisse um Ministério Público REALMENTE INTERESSADO em resolver o problema previdenciário, os gestores do INSS já estariam na cadeia por conta dessa norma ilegal, uma "pedalada beneficiária".

Essa medida é explosiva pois o potencial de geração de gastos financeiros é monstruoso ao permitir sucessivas prorrogações de benefícios sem perícia médica mesmo 60 dias após ENCERRADO o benefício.

"Imaginem a seguinte situação: Desemprego em alta, funcionário volta de auxílio-doença e 30 dias depois ele é demitido. As regras do seguro desemprego estão mais rígidas, o que ele faz? Vai ao INSS e pede prorrogação (PP) do benefício encerrado há 45 dias e pronto, seus problemas acabaram."

2) Dois IPs por APS = Por limitação do sistema SABI, a APS só pode reagendar um mesmo requerimento por 3 vezes. Na quarta vez somente a central 135 poderia fazer, sob pena de se perder o agendamento e ser obrigado a ter um novo requerimento, mas com DER diferente, prejudicando o direito do cidadão. A DER poderia ser retroagida mas dá trabalho e expõe o servidor a riscos jurídicos.

Então o INSS cria a "pedalada virtual", ou seja, agora cada APS terá dois IPs, com isso o sistema poderá marcar 3 vezes em um "IP" e depois usa-se o outro "IP" para ter mais 3 chances de remarcação. Detalhe: Os IPs se referem à mesma APS, ao mesmo endereço. É a criação da APS Virtual com a fila virtual dentro da fila normal. Essa demanda existe pelo fato da greve dos peritos impor sucessivas remarcações nas agências.

3) Trava de 200 dias é desfeita = A trava existia como meio de gestão para impedir que em uma APS a fila estourasse em detrimento de outras. Como muitas gerências já chegaram nos 200 dias, a trava teve que ser desfeita, por falta de opção.

Prorrogação automática da DCI significa que os casos que precisam de revisão (R2, Invalidez, dentre outros) não serão revistos e terão seus benefícios prorrogados sabe-se lá pra quando.

As medidas mostram desespero da gestão diante do impacto da greve dos peritos, muito mais forte e coesa do que eles podiam supor.

Mas do que adianta essas medidas todas se o INSS continua sendo inoperante na gestão do benefício por incapacidade e permite que 44% das agendas dos peritos sejam ocupadas mensalmente com perícias não-essenciais, como PP, conforme mostra o extrato do SIGMA abaixo?

Incapaz de gerir com competência o serviço, o INSS apela para pedaladas para conter o impacto da greve, às custas dos cofres públicos.