Em 2012 este blog fez um artigo profético chamado "O Custo Gabas" onde estimava-se que sua má gestão custava por ano R$ 12 bilhões de reais, 3 anos se passaram e esses valores viraram troco de pinga perto do que de fato vem custando para a previdência social a gestão de Carlos Gabas. Na época, as medidas de correção propostas foram ignoradas. 03 anos depois, continuam muito atuais, exceto o valor do rombo, que disparou.
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O sistema de proteção social desenvolveu-se na Europa e nos Estados Unidos baseado em dois modelos: o bismarckiano e o beveridgeano. O modelo bismarckiano foi criado na Alemanha, na segunda metade do século XIX, e se caracteriza como um seguro social, cujo acesso está condicionado ao prévio pagamento de uma contribuição de empregados e empregadores, e era destinado apenas a algumas categorias profissionais sob a gestão do Estado. A contribuição garantia o direito à aposentadoria e a alguns outros benefícios resultantes de situações de risco.
O modelo beveridgeano, nascido na Inglaterra, na década de 40, vai além da lógica do seguro social, envolvendo uma relação de trabalho. Seu foco é o cidadão e considera a assistência e os serviços sociais universais como direitos sociais. No Brasil, até 1988, o sistema de proteção social seguia o modelo de seguro social contributivo compulsório, abrangendo o trabalho formal, excluindo, portanto, a grande parcela de trabalhadores informais existente no País. A Constituição Federal de 1988, no capítulo da ordem social, incluiu o conceito de seguridade social, que se refere às políticas sociais de saúde, previdência e assistência social.
O sistema de proteção social brasileiro é uma mescla do modelo bismarckiano com o modelo beveridgeano, principalmente no que se refere à previdência social.
De qualquer maneira, o RGPS prevê que o ativo pague do seu salário para sustentar o inativo. Ou seja, o dinheiro que o ativo desconta hoje de sua folha não será para a própria aposentadoria e sim para pagar a aposentadoria dos inativos atuais. Espera-se que o atual ativo, ao aposentar, tenha ativos suficientes para lhe bancar. Por isso quanto maior a proporção entre ativos versus inativo, mais sustentável é o sistema.
Essa introdução é importante para o leitor entender que o brasileiro já paga, de 11 a 20% do seu salário ou renda mensal, para sustentar o RGPS. Em tese esse sistema deveria ser sustentável, pelo menos a curto prazo, em especial após o crescimento da base contributiva do INSS nos últimos 15 anos.
Por isso não se justifica a criação de um outro imposto, especificamente para financiar a previdência social. A nova CPMF, que pretende-se recolher 0,2% das movimentações bancárias e arrecadar 32 bilhões de reais para pagar benefícios (palavras do Ministro Levy) significa uma bitributação do brasileiro em relação ao financiamento previdenciário.
Se realmente o RGPS está precisando disso para se sustentar a curto prazo, é porque o sistema está insolvível, está falido. E a falência do INSS tem nome e sobrenome: Carlos Eduardo Gabas.
O despreparo deste contador de Araçatuba, a falta de quadros técnicos qualificados que o suportem, as políticas equivocadas e o descaso para com os benefícios por incapacidade levaram o INSS para a beira do caos.
O que o Governo diz ao propor CPMF para o INSS é que estamos falidos e que o custo das aposentadorias estão descobertos. O rombo previdenciário está aumentando em escala industrial desde a entrada de Gabas no MPS em 2005:
Gráfico com a evolução do déficit previdenciário nos últimos 10 anos e a estimativa para 2016.
Os últimos anos vem sendo de enorme descontrole do RGPS e o principal foco desse rombo não está nos benefícios programados (aposentadorias regulares) e sim nos benefícios por incapacidade, área onde a atuação de Gabas tem se marcado pela perseguição aos peritos, liberação irresponsável de benefícios via terceirizações forçadas pelo próprio INSS e ingerência administrativa em trabalho médico. Os slides abaixo retirados da aula dada pela ANMP no Senado Federal recentemente (http://www19.senado.gov.br/sdleg-getter/public/getDocument?docverid=6b68fddc-611f-470a-a2cb-6bdd9cd575cd;1.0) mostram bem o tamanho do buraco em que o INSS se meteu:
O benefício por incapacidade já é 1/4 do total do gasto anual da previdência social. Mesmo assim GABAS e sua equipe insistem em uma terceirização da perícia, em modelos de concessão automática baseado na espanholização da concessão (modelo já falido e abandonado na Espanha) e na extinção da carreira pericial, mesmo sabendo que na primeira terceirização as taxas de gastos em auxílio-doença subiram a estonteantes 24% ao ano. R$ 125 bilhões, da qual sabemos que a metade vem sendo concedida sem NENHUMA atuação pericial (Fonte: SUIBE, Dataprev, Sigma):
Verificamos o Suibe e na verdade esse slide tem que ser atualizado. São cerca de 11 bilhões por ano em concessão administrativa e não 17 bilhões (8 bilhões de DCA e 3 bilhões de implementação administrativa) mas adicionando 6 bilhões às aposentadorias por invalidez não revistas (18 bilhões) o saldo final é igual.
Os 32 bilhões pretendidos pelo Ministro Levy são insuficientes para dar conta do desperdício anual em benefícios pagos sem revisão bianual ou sem defesa judicial ou por concessão administrativa. Representam menos da metade do que é gasto anualmente sem a revisão da perícia.
Ao invés de se corrigir as graves falhas na previdência social, valorizar a carreira médica e acabar com a má gestão previdenciária, o governo opta em taxar em 32 bilhões por ano os brasileiros para pagar os LOAS e Invalidez sem revisão médica do Doutor Gabas.
Esse é o verdadeiro Custo GABAS. A CPMF deveria levar o nome de GABAS, em sua homenagem. O Imposto "GABAS" para pagar o "Impostor da Previdência". O artigo de 2012 era modesto em suas previsões. O rombo é muito maior. Como é improvável que o Congresso aprove isso, essa proposta, após vetada, significará o fim do governo Dilma. Dilma e Gabas morrerão abraçados no chafurdeiro em que colocaram o Brasil.
