11/05/2015 - 15:04
Seminário na Câmara debate gestão da perícia criminal
Agência Câmara
Seminário na Câmara debate gestão da perícia criminal
Agência Câmara
Com o apoio da Câmara dos Deputados, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Associação Brasileira de Criminalística (ABC) promovem nesta terça-feira (12) a partir das 10 horas, no auditório Nereu Ramos, o seminário A Perícia Oficial na Garantia dos Direitos Humanos. Vão participar do seminário especialistas na área, como Duarte Nuno Vieira, da União Europeia; e Juan Méndez, da Organização das Nações Unidas (ONU); e os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Soraya Santos (PMDB-RJ).
No Brasil, segundo a APCF, a perícia criminal ainda está subordinada à estrutura da Polícia Civil, o que contraria recomendações de órgãos nacionais e internacionais sobre a necessidade de autonomia da sua atuação, de modo a produzir provas materiais isentas e imparciais, eliminando a possibilidade de condenações baseadas unicamente em testemunhos.
Considerado uma das maiores autoridades em ciências forenses e em perícia criminal, Duarte Nuno Vieira é presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal e vice-presidente da Confederação Europeia de Especialistas em Avaliação e Reparação do Dano Corporal. É também presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e da Academia Internacional de Medicina Legal de Portugal, além de professor catedrático da Faculdade de Medicina de Coimbra.
Reconhecido ativista e referência em direitos humanos, Juan Méndez é relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre tortura e outros tratamentos e punições cruéis, desumanos e degradantes, além de professor visitante da American University, em Washington.
Também vão participar do seminário os presidentes da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Bruno Telles; e da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), André Morisson
No Brasil, segundo a APCF, a perícia criminal ainda está subordinada à estrutura da Polícia Civil, o que contraria recomendações de órgãos nacionais e internacionais sobre a necessidade de autonomia da sua atuação, de modo a produzir provas materiais isentas e imparciais, eliminando a possibilidade de condenações baseadas unicamente em testemunhos.
Considerado uma das maiores autoridades em ciências forenses e em perícia criminal, Duarte Nuno Vieira é presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal e vice-presidente da Confederação Europeia de Especialistas em Avaliação e Reparação do Dano Corporal. É também presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e da Academia Internacional de Medicina Legal de Portugal, além de professor catedrático da Faculdade de Medicina de Coimbra.
Reconhecido ativista e referência em direitos humanos, Juan Méndez é relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre tortura e outros tratamentos e punições cruéis, desumanos e degradantes, além de professor visitante da American University, em Washington.
Também vão participar do seminário os presidentes da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Bruno Telles; e da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), André Morisson
8 comentários:
Já passa da hora da Perícia do INSS assumir a sua vocação de área de atuação da Medicina legal.
Da mesma forma, lutar para sair da estrutura do INSS que a corrompe, contamina e destrói.
Apoio incondicional a criação de uma pericia única e desvinculada institucionalmente......
Correto!
Permanecer é aceitar o fim da carreira.
Sindicatos e associações de peritis devem se juntar e lutar em conjunto.
Pericia Médica da União!!! Pra ontem!!!
O mais correto seria uma Perícia da União!
Às vezes me esqueço que vivemos uma ditadura velada.O diálogo é praticamente impossível com os gestores do INSS.
Possuem muitos conceitos errados acerca da Perícia Médica e da Medicina graças a alguns colegas 'esfomeados'!
Quanto aos 'colegas' SST, lamento muito, mas uma hora a casa cai...rsrs!!!
A luta pela autonomia administrativa e principalmente financeira da perícia, em qualquer uma de suas esferas (criminal, previdenciária, etc.)
é um marco a ser seguido que trará benefícios não só a nós peritos, como para as autoridades demandantes e para os periciados.
Porém, descarto qualquer tipo de "migração" da instituição pericial para dentro do judiciário, ou mesmo para ministério público, por se tratarem de poderes cujos chefes, além de serem extremamente vaidosos e centralizadores, buscam privilégios apenas para seus pares. Passei inclusive por experiência muito desagradável no Judiciário Mineiro, onde de um concurso que selecionou 15 médicos peritos, 13 deles pediram exoneração em menos de 03 anos.
O ideal seria a criação de uma instituição autônoma, apenas com vinculação operacional ao Ministério da Justiça, ou às Secretarias Estaduais de Defesa Social (no caso da perícia criminal).
Irretocavel!
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