SERGIO CARNEIRO SEGUE COMPLETAMENTE PERDIDO NO TEMA PERÍCIA MÉDICA

AO FINAL DA 212a Reunião do CNPS (15.12.2014)

"O Sr. Presidente definiu com os conselheiros a pauta para a 213ª Reunião Ordinária do CNPS, ficando assim estabelecida: “Perícias Médicas”; A data e o horário da 213ª Reunião Ordinária ficou assim definida: dia 26/02/2015; Horário: 9h30min as 13h00."

O QUE ACONTECE NA 213a Reunião do CNPS (26.02.2015)

As Medidas Provisórias 664 e 665 roubam a cena inicial, dominam o debate e desviam do que fora estabelecido anteriormente. O Tema "Perícias Médicas" somente se mostra pelo discurso do Secretário Executivo do MPS, representante do Governo no CNPS, que alerta sobre uma breve regulação das MP através de um Decreto e EXPERIMENTALISMO (?):

"Especificamente em relação às ponderações que fez a CNI sobre as perspectivas das alterações da lei em relação à perícia médica, a lei, ela tem conceitos bastante gerais e ela deixa para regulamentação infralegal a possibilidade de que nós então desenhemos de fato qual é o modelo. Nós já estamos trabalhando numa primeira versão de um decreto para regulamentar esse texto, esse decreto, ele também tem urgência específica e significativa e como os senhores mesmos apontaram, nós hoje estamos vivenciando problemas em algumas unidades em relação à agenda de perícias médicas, sendo que em outras nós sequer temos peritos médicos para ter uma agenda para atender a população local, especialmente em relação às novas agências abertas nos últimos anos e de fato nós temos uma necessidade urgente de começar a encaminhar soluções para o problema das pericias médicas, mas já adianto a todos os conselheiros que esse Conselho terá a possibilidade plena de discutir esse assunto, porque na verdade, o decreto do qual estamos trabalhando, ele (o decreto) visa apenas colocar em marcha, digamos assim, e de forma bem tímida no primeiro momento as alterações previstas na lei e numa lógica também de uma forma de um experimentalismo positivo de tentarmos encontrar a partir de experiências, as primeiras pelo menos que o decreto aponte caminhos e soluções e a partir da análise e resultados que esses caminhos venham a apontar num diálogo constante com esse Conselho e como o nível de regulação é infralegal, nós teremos então a possibilidade de irmos fazermos ajustes, de modo a pensarmos efetivamente numa solução de não buscar uma utopia das finalidades, mas pelo menos caminhe para uma solução definitiva do ponto de vista da perícia médica, que é grave não somente pelas circunstância específica da perícia médica do INSS, porque se nós precisamos chegar ao ponto de trazer através do programa Mais Médicos, médicos de outras nacionalidades para atuar no país, especialmente nessas mesmas localidades onde não por acaso são também aquelas onde há maior dificuldade de manutenção de uma agenda razoável de atendimento de perícia médica do ponto de vista previdenciário, é fato que a solução do problema não é simples, porque nós temos sim, uma carência significativa de profissionais médicos do país e o programa Mais Médicos vem apontar alguma proposta de solução em relação a isso e nós vamos ter que agregar outros instrumentos também criativos aqui dentro do nosso ponto de vista para superar o problema da perícia médica do ponto de vista previdenciário, mas repito, a lógica é de um decreto que venha a regulamentar para colocar em marcha as possibilidades que a lei trouxe ainda com uma lógica de experimentação de possibilidades e nós queremos, portanto disponibilidade aqui nesse Conselho de discutirmos isso de forma mais aprofundada para aproveitar os instrumentos legais das formas que mais efetivamente a gente atenda a todas as preocupações envolvidas nesse assunto específico. Acho que fiz algumas ponderações genéricas em relação às colocações que os senhores conselheiros e senhoras conselheiras apresentaram”

E após 2 anos de DIRSAT, Sérgio Carneiro tem finalmente a palavra na 213a Reunião do CNPS.

Todos atentos esperando. Ele mostrou uma solução? Mostrou um número? Mostrou um estudo? Deu uma opinião? É inacreditável! Ele apenas diz que "é chegada a hora" de discutir o principal problema da sua responsabilidade e adia a discussão sem nada mais a declarar.

"Em seguida, o Sr. Sergio Carneiro (INSS) fez o seu aparte, momento em que destacou a questão da pericia médica e, afirmou que chegara à hora de se aprofundar nesse assunto, a fim de superar a crise ora vivenciada nesse segmento, entretanto é preciso encontrar alternativas para encontrar estratégias de como serão tratados os benefícios de longa duração, assim sendo, ele colocou o INSS à disposição integral para estudar, debater a questão concessão dos benefícios por incapacidade na Previdência Social, bem como pautar o tema na esfera deste Conselho."

Por fim, depois de uma discussão sobre o Anuário de Acidentes de Trabalho 2013 e uma aula de NTEP pelo Benedito Brunca encerra-se a reunião sem se resolver nada de nada.