Diante de um rombo em seu caixa, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pára de ser surpreendido por ralos onde o dinheiro público escorre sem controle. Pelo mais novo escoadouro, os contratos terceirizados das perícias médicas, o INSS gastou, de janeiro a novembro do ano passado, R$ 82,9 milhões com 2.743 médicos credenciados para concederam auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. Parte desses serviços foi terceirizada porque a instituição conta apenas com 2.176 peritos concursados, número insuficiente para atender à demanda. Do Estado de Minas, 28/2/2005..[+]
O perito médico seria a peça-chave em várias fraudes do auxílio-doença. É ele quem verifica o estado de saúde do requerente do benefício. Segundo informa Gabbas, dois terços desses médicos são terceirizados e atendem em seus próprios consultórios, ganhando R$ 23 por perícia.
Assim, são facilmente cooptados pelas quadrilhas, que lhes enviam grande número de "pretendentes" ao benefício. "A fraude está no exame médico", diz.
São muitos os casos em que os peritos conseguem manter por anos os pagamentos de auxílio-doença. Gabbas diz que foram identificados várias situações em que as guias com as informações do beneficiário não eram sequer preenchidas pelos médicos, com o auxílio renovado automaticamente. Assim, muitos têm conseguido se aposentar por invalidez.
As fraudes com auxílio-doença se tornaram um caminho para políticos corruptos chegarem ou permanecerem no poder. Sem citar nomes, Gabbas diz que há vários casos de médicos peritos do INSS que se elegeram vereador. A suspeita é que troquem laudos aprovando a concessão do benefício por votos.
O superintendente do INSS afirma que há em andamento processo de cassação de um prefeito do interior do Estado que estaria envolvido com quadrilhas de fraudadores. (Da FolhaNews, em 25/04/2005)
"(...) E, a perícia médica caiu na mão de credenciados. Ora, o país tem bons políticos, maus políticos, bons médicos, médicos ruins, e os credenciados ruins passaram a transformar a seção de perícia da Previdência Social em um balcão de negócios. Se o indivíduo operava uma hérnia e tinha que ter um auxílio-doença de 60 dias, ora, conceda o auxílio-doença e cesse o benefício dele, assim que ele recuperar a sua capacidade laboral. Não era isso que acontecia. Ele tinha os 60 dias concedidos, voltava para uma segunda perícia, concediam-se mais 60, e, depois, em uma terceira perícia, mais 30 dias, para que o perito ganhasse mais. E, com isso, quem pagava esse caixa – porque o problema não era só pagar a perícia; era pagar o benefício. Daí, esse salto na concessão, que levou a Previdência de um déficit de R$ 2 bilhões para R$ 12,4 bilhões, em seis anos. Portanto, o Tribunal de Contas da União colocou uma faca na jugular do Governo Federal e disse: “Quem toma conta? Médico não toma conta de caixa.” Mas, ao apontar a incapacidade, ele determina ao Administrativo que pague. Portanto, foi criado, a partir de 2005, o Corpo de Médicos Peritos da Previdência Social, do qual eu me orgulho muito em participar. Está sendo, para mim, uma experiência maravilhosa. Por concurso público, barnabé, funcionário de carreira, com canequinha, com paletó preto, mas, defendendo não a autarquia, mas o direito real de quem tem direito. Conceder o que é de direito e negar o que é indevido. Esse é o papel da perícia médica. (...)"
Samir Salem outubro de 2007 http://www.tcm.sp.gov.br/legislacao/doutrina/XSeminarioPrevidencia/palestrantes/09-10SamirSalmen.pdf
4 comentários:
Fraude em perícias aumenta gastos do INSS
Diante de um rombo em seu caixa, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pára de ser surpreendido por ralos onde o dinheiro público escorre sem controle. Pelo mais novo escoadouro, os contratos terceirizados das perícias médicas, o INSS gastou, de janeiro a novembro do ano passado, R$ 82,9 milhões com 2.743 médicos credenciados para concederam auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. Parte desses serviços foi terceirizada porque a instituição conta apenas com 2.176 peritos concursados, número insuficiente para atender à demanda. Do Estado de Minas, 28/2/2005..[+]
http://www.consciencia.net/corrupcao/previdencia.html
O perito médico seria a peça-chave em várias fraudes do auxílio-doença. É ele quem verifica o estado de saúde do requerente do benefício. Segundo informa Gabbas, dois terços desses médicos são terceirizados e atendem em seus próprios consultórios, ganhando R$ 23 por perícia.
Assim, são facilmente cooptados pelas quadrilhas, que lhes enviam grande número de "pretendentes" ao benefício. "A fraude está no exame médico", diz.
São muitos os casos em que os peritos conseguem manter por anos os pagamentos de auxílio-doença. Gabbas diz que foram identificados várias situações em que as guias com as informações do beneficiário não eram sequer preenchidas pelos médicos, com o auxílio renovado automaticamente. Assim, muitos têm conseguido se aposentar por invalidez.
As fraudes com auxílio-doença se tornaram um caminho para políticos corruptos chegarem ou permanecerem no poder. Sem citar nomes, Gabbas diz que há vários casos de médicos peritos do INSS que se elegeram vereador. A suspeita é que troquem laudos aprovando a concessão do benefício por votos.
O superintendente do INSS afirma que há em andamento processo de cassação de um prefeito do interior do Estado que estaria envolvido com quadrilhas de fraudadores. (Da FolhaNews, em 25/04/2005)
http://www.classificadoscorreio.com.br/classificados/outros/pop_noticia.jsp?codigoEditorial=1023
"(...) E, a perícia médica caiu na mão de credenciados. Ora, o país tem bons políticos, maus políticos, bons médicos, médicos ruins, e os credenciados ruins passaram a transformar a seção de perícia da Previdência Social em um balcão de negócios. Se o indivíduo operava uma hérnia e tinha que ter um auxílio-doença de 60 dias, ora, conceda o auxílio-doença e cesse o benefício dele, assim que ele recuperar a sua capacidade laboral. Não era isso que acontecia. Ele tinha os 60 dias concedidos, voltava para uma segunda perícia, concediam-se mais 60, e, depois, em uma terceira perícia, mais 30 dias, para que o perito ganhasse mais. E, com isso, quem pagava esse caixa – porque o problema não era só pagar a perícia; era pagar o benefício. Daí, esse salto na concessão, que levou a Previdência de um déficit de R$ 2 bilhões para R$ 12,4 bilhões, em seis anos. Portanto, o Tribunal de Contas da União colocou uma faca na jugular do Governo Federal e disse: “Quem toma conta? Médico não toma conta de caixa.” Mas, ao apontar a incapacidade, ele determina ao Administrativo que pague. Portanto, foi criado, a partir de 2005, o Corpo de Médicos Peritos da Previdência Social, do qual eu me orgulho muito em participar. Está sendo, para mim, uma experiência maravilhosa. Por concurso público, barnabé, funcionário de carreira, com canequinha, com paletó preto, mas, defendendo não a autarquia, mas o direito real de quem tem direito. Conceder o que é de direito e negar o que é indevido. Esse é o papel da perícia médica. (...)"
Samir Salem outubro de 2007
http://www.tcm.sp.gov.br/legislacao/doutrina/XSeminarioPrevidencia/palestrantes/09-10SamirSalmen.pdf
Quem não conhece a hstória está condenado a repeti-la ainda que como farsa.
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