"Quem decide e é responsável pela via de parto é o médico".Recente decisão do TJ-GO aponta para essa determinação:
http://www.tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/119-tribunal/8282-parto-normal-ou-cesareo-a-responsabilidade-de-escolha-e-do-medico
Posicionamento de juristas sobre a nova resolução do MS que tenta glosar cesarianas:
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI213686,31047-Resolucao+que+incentiva+parto+normal+nao+permite+que+plano+de+saude
“Há entendimento do Judiciário de forma pacifica que quem decide a modalidade do procedimento a que o paciente vai se submeter é o médico e não o plano de saúde. A partir do momento que o médico prescrever ou optar por um parto cesariano, o plano de saúde não pode se negar a cumprir por conta da resolução.”Matéria jornalística também atual sobre o tema:
Em todas essas situações, maternidades e médicos foram condenados por mortes em partos normais quando a via de eleição indicada, a cesariana, não foi feita para "atender ao desejo da mãe".
Médicos são os especialistas e os responsáveis pelas condutas tomadas perante um leigo, um paciente. Os Médicos não podem endossar maluquices, sandices e atitudes energúmenas de algumas mães, influenciadas ou não pelas xiitas do parto normal (interesse financeiro, já expliquei isso). A função do médico é saber dizer NÃO quando a loucura da mãe "pop-star" colocar em risco a saúde do próprio bebê. O médico que não zelar por isso responderá judicialmente e nessa hora nenhum defensor do "parto normal", nenhum assessor do MS ou doula ou o raio que o parta virá em defesa do médico que "respeitou" a vontade da louca. Como ratos, fugirão da cena do crime.
Cuidado. A melhor arma contra a insensatez é a razão, mas não basta ter a arma, é preciso ter coragem de usá-la.
A decisão da justiça, muito provavelmente será: " O sr(a) é quem detém o conhecimento e autorização legal para exercer a medicina. A mãe é "uma inocente" e a "doula" e o "MS"..." . Pensem nisso. Essas p...loucas, doulas, MS e outros, adoram quando tudo dá certo...mas se der errado...cadê o médico???
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