SUGESTÃO DE LEITURA AO NOVO MINISTRO DA FAZENDA DE DILMA - ESVAZIAMENTO DA CARREIRA PERICIAL X EXPLOSÃO DE GASTOS NO AUXÍLIO-DOENÇA

O (ainda) Ministro da Fazenda, Guido Mantega, em processo de saída do governo, declarou aos jornais semana passada que o Tesouro Nacional precisaria fazer um forte ajuste fiscal que incluiria redução de gastos de alguns benefícios sociais, como auxílio-doença. A matéria completa está no link abaixo:

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,subsidios-do-bndes-e-seguro-desemprego-serao-cortados-em-2015-afirma-mantega,1589501

Bom, é notório que o INSS, MPOG e a Fazenda não se conversam, pois se assim o fizessem a equipe econômica do governo já teria percebido, há tempos, que o crescente gasto com auxílio-doença, em descompasso com os indicadores sócio-econômicos e de saúde da nação, estão diretamente relacionados ao esvaziamento da carreira médico-pericial, promovida internamente por setores inssanos ligados a sindicatos e externamente por setores da sociedade que não tem interesse em uma perícia séria, sem filas e técnica. Isso tudo com os complacentes ouvidos e olhos dos órgãos de controle, como o MPF, CGU e TCU, que estão vendo o corpo sangrante mas propõem apenas enfiar mais um pouco a faca no corpo pericial.

Em artigo publicado neste blog em abril de 2014, já provávamos por A + B a relação direta entre a destruição da carreira pericial (aviltada por salários baixos e congelados, assédios morais frequentes por parte de chefias, ausência de estrutura e segurança, desrespeito funcional e ataques à autonomia médica) e a explosão de concessões. Vamos lembrar apenas dois gráficos:

O gráfico acima mostra a explosão de benefícios por incapacidade a partir de 2009, quando se iniciou o atual projeto de boicote à carreira pericial e o surgimento do esvaziamento volumoso de peritos, medido pelo exonerômetro. Em 2013 bateu-se o recorde de concessões de 2006, quando peritos credenciados fizeram um movimento contra o INSS pelo encerramento de suas atividades.

O gráfico acima mostra o descompasso entre o crescimento da base contributiva e a explosão de benefícios e marca algumas datas-chaves como a queda recorde de benefícios com o fim da terceirização e a explosão após o boicote à carreira pericial iniciado em 2009.

Para piorar, o que o INSS vem promovendo políticas de terceirização e estímulo à concessão de benefícios sem perícia (como vimos em Porto Alegre) e um novo modelo que pretende conceder benefícios sem checagem pericial prévia, ou seja, na contra-mão do que a Fazenda deseja.

A perícia médica não tem que se preocupar com gastos. Não é essa nossa função. Nossa função é fazer uma perícia tecnicamente correta e reconhecer a incapacidade em quem está incapaz e não reconhecer o pleito de quem não está incapaz. Mas obviamente um corpo pericial dedicado, treinado e motivado, como vimos entre 2005 a 2009, terá como um de seus resultados a expressiva redução de concessões indevidas, impactando o dado global. 

Uma perícia desvalorizada, esvaziada, desmotivada e terceirizada, como vemos a partir de 2009, terá o efeito oposto.

Para a nova equipe econômica entender melhor, o link do artigo de abril: http://www.perito.med.br/2014/04/esvaziamento-da-carreira-resulta-em.html