Segundo informações de dentro da cúpula do poder em Brasília, o primeiro efeito da reeleição de Dilma Rousseff já está sendo forjado nos gabinetes inssanos e pretende ser um golpe mortal na carreira dos peritos médicos previdenciários.
Já que é impossível controlar os peritos médicos, o INSS pretenderia acabar com nossa carreira e a forma como pensa em fazer isso é absolutamente inssana, pois preveria o fim da "subordinação dos médicos ao CRM".
Quando tive acesso a essa notícia, me pareceu delírio de uma das fontes. Porém fui atrás para checar e, por incrível que pareça, o assunto estaria sendo levado a sério, de fato, por gestores do INSS.
Segundo a denúncia, gestores estudariam, através de medida provisória, conceder benefícios por incapacidade no balcão das APS, sem perícia e sem exame físico, através apenas de análise de atestados médicos, "assumindo" para si em caráter nacional as condenações que vem sofrendo no âmbito das ACP movidas pelo MPF Brasil afora por conta da demora na realização de perícias.
A análise, porém, seria feito por servidores administrativos. Mas não seriam os técnicos do seguro social ou analistas do seguro social. Seria uma nova classe de administrativos, os bacharéis em medicina.
Como se sabe, em 2014 o PT através do MEC definiu que o Brasil seria o único país do mundo onde médico não receberia mais diploma de médico e sim de bacharel em medicina, um conceito irreal e esdrúxulo para uma profissão milenar como a médica.
Isso não era mero recalque de petista. Era para criar uma nova classe de "médicos" que passariam a operar sem a tutela do Sistema CFM-CRM.
Os novos concursos seriam para uma classe a ser criada por MP, a de "Analista Previdenciário Bacharel em Medicina", que seria servidor administrativo "especializado" em medicina, como funciona com o Serviço Social, receberiam GDASS, etc.
Com isso, pasmem, o governo pretende tirar do CRM a prerrogativa de dizer quem pode trabalhar com médico no Brasil. Por isso a alteração no diploma. O "bacharel" em medicina seria um graduado em medicina, não-inscrito no CRM, que seria autorizado a emitir pareceres médicos dentro do INSS para fins de incapacidade, e apenas isso ele poderia fazer na vida já que não tem CRM.
Com isso, nossa carreira de PMP seria colocada na lista de extinção.
A DIRSAT deixaria de ser uma diretoria, pois estão precisando dos cargos de DAS para incorporar a uma nova coordenação de TI dentro do INSS e seria rebaixada a coordenação subordinada à DIRBEN, perdendo a sua já pequena importância.
A idéia aqui é fazer com a medicina o que fizeram com o direito, onde o "bacharel em direito" sem OAB acaba aceitando fazer esses concursos de analista previdenciário devido à saturação do mercado.
Uma das coisas que vem sendo criticada nesse projeto louco e absolutamente recalcado anti-médico é justamente isso: Não ocorre com a medicina esse mercado saturado que o direito experimenta, com isso seria muito difícil em especial nas áreas mais afastadas do centro, manter uma pessoa com possibilidade de ser médica de fato presa a uma carreira de baixo salário e atrelada a gratificações absurdas de desempenho.
O plano é tão ardiloso que pretendem fazer os CRM caírem em uma armadilha, a de criar a prova de acesso ao CRM, estilo OAB, para criar uma legião de sub-médicos reprovados e que, impossibilitados de obterem o CRM, seriam empurrados a subempregos como esse a ser criado pelo INSS.
Conselhos alinhados ao petismo, como o de São Paulo, não à toa, estão na luta pela criação do Exame de Ordem Médico. O objetivo não é a qualidade do médico, é criar sub-médicos para preencher essas vagas estatais de subempregos.
Manteria-se a Lei do Mais Médicos e apenas cubanos e "bachareis em medicina" sem CRM inscritos nesse programa poderiam atuar como médicos no Brasil, aos outros sem CRM restaria cargos como esse. A expansão de vagas em faculdades embutida nessa Lei ajudaria nesse processo.
É o maior projeto de desqualificação profissional em massa de uma categoria profissional jamais empreendida por um governo na história do Brasil e quiçá de todo o ocidente. E isso vai começar justamente na nossa carreira, no INSS.
Para quem acha loucura, em 2009 e 2010 o INSS submeteu consultas à AGU no sentido de saber se:
1) O médico poderia ser enquadrado como analista previdenciário (clique aqui)
2) O médico para o concurso de 2010 precisaria ter CRM (clique aqui)
A AGU foi enfática no sentido de que o médico não poderia ser enquadrado como analista uma vez que exerce atividade meio e não finalística dentro da instituição e que deveria por força de lei própria ter sim registro no CRM.
Mas nada que uma MP bolchevique não mude, não?
O assunto ainda é tratado com reservas e não ultrapassou as fronteiras do INSS, porém tem sido estudado em caráter "emergencial" pelas autoridades envolvidas, segundo as fontes me passaram.
