Este blog soube que o INSS está para sofrer uma baita derrota na Justiça envolvendo o NTEP e empresas grandes, como bancos e indústrias de grande peso.
Algumas delas entraram na justiça, alegando que seus recursos de NTEP estão parados há anos nas gavetas da inssanidade e que sem esse julgamento é ilícito colocar esses casos no cálculo do FAP anual e que isso vem gerando prejuízo às empresas, que tem seu contraditório prejudicado.
As empresas alegam que sem o devido tramite do processo administrativo até o final, é ilegal colocar aquele caso de NTEP no cálculo do FAP e que o INSS só poderia fazê-lo após tramitado em julgado o recurso.
O INSS tem recursos de NTEP engavetados há anos. Se perder a ação, além de prejudicar o cálculo da FAP, o INSS pode ter que arcar com a devolução de valores que somam os milhões de reais a essas empresas.
Tudo isso porque o INSS é mal gerido, mal administrado e só se importa com a fila de perícia médica, uma vez que processo de papel não grita. Mas agora parece que quem vai gritar será a fazenda nacional, quando vier o valor da fatura a ser paga pela incompetência do INSS em tramitar os processos em prazo hábil.
Daqui a pouco eles colocam esses recursos para viajar de avião de um lado para o outro, como já fizeram antes nas Juntas, e fica tudo reláx.
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