LUCIANA COIRO, COLABORADORA DO BLOG, É FLAGRADA FURANDO O MEP. TCU INVESTIGA.

A colega Luciana Coiro, colaboradora do blog e uma das autoras intelectuais do que ficou conhecido em 2009 como MEP, Movimento pela Excelência Pericial, foi flagrada furando o próprio movimento que ajudou a criar.

Consta nas bases do SABI que ela realizou um total de 2.899 perícias médicas no ano de 2013. Considerando que temos 1 mês de férias e eventos como feriados, quedas do SABI, reuniões técnicas e eventuais afastamentos podem corresponder a um segundo mês, e que na prática temos uma média de 20 dias úteis/mês, não é errado supor que cada perito possui em média 200 agendas anuais de perícias para fazer.

Com isso, significa que Luciana Coiro fez uma média de 15 perícias/dia de forma ininterrupta em todo o ano de 2013, acima do proposto pelo MEP.

Só tem um problema: Luciana Coiro está aposentada desde meados de 2012. Quem fez 2.899 perícias no SABI em nome de Luciana Coiro no ano de 2013? Não sabemos.

O TCU também achou estranho e está cobrando explicações do Presidente do INSS. No total, quase 30.000 perícias foram lançadas no sistema SABI no ano de 2013 com matrícula de peritos aposentados ou falecidos. Isso equivale a um dia útil de perícias de todo o sistema INSS. Nenhum dos casos é de peritos aposentados que voltaram como credenciados. Isso foi eliminado das bases.

O TCU também cobra explicações de quase 50.000 perícias lançadas no sistema sem a identificação do perito que a realizou. No total são quase 100.000 perícias com algum problema envolvendo apenas um ponto: A identificação do perito que supostamente realizou a mesma.

O sistema SABI não é um processo eletrônico, não possui encriptação nem certificação digital. O laudo sai apenas com o nome de quem supostamente realizou a perícia. Sem a assinatura do perito por cima desse nome impresso, legalmente, o laudo do SABI é imprestável, legalmente falando pode ser considerado apócrifo.

Qualquer perito poderá alegar, a qualquer dia, que determinado laudo com inconsistência não lhe pertence, pois não possui assinatura dele nem assinatura digital ou emitido sob certificado digital. O que quer que esteja escrito nesse laudo será considerado inválido.

E não adianta alegar suposta "segurança" do sistema SABI pois, como vimos acima, não existe nenhuma segurança.

Ou então teremos que assumir que o perito do INSS trabalha tanto, mas tanto, que continua fazendo perícia mesmo depois de aposentado.

Isso estaria resolvido se o INSS respeitasse a lei e formalizasse o processo administrativo do auxílio-doença, devidamente capeado e instruído e documentado. Nesse caso, o perito imprimiria o laudo, assinaria e entregaria de volta o processo para a chefia da APS dar seguimento ao caso. Mas ai o INSS não poderia cobrar dos peritos produção chinesa com fila indiana...

Esperamos que o TCU também analise o fato de que, no INSS, o benefício por incapacidade é realizado em clara violação da Lei 9.784/99 e o que isso pode gerar de rombo financeiro para a instituição.