Depois de pedir na Justiça a terceirização de peritos (algo como pedir para ser condenado, pois em tese o INSS deveria por Lei preservar as suas carreiras), depois de estudar como liberar benefício sem perito de qualquer maneira, depois de soltar edital ilegal de credenciamento de peritos em pleno período eleitoral, depois de acionar até mesmo amigos na Corregedoria para perseguirem "peritos selecionados" e depois de ir chorar pitanga no colo do procurador federal de diretos dos cidadãos para pedir ajuda pra acabar com a carreira ao propor "nova leitura da lei", amanhã o INSS se reunirá com alto representante do Ministério da Saúde, Dr. Fausto dos Santos (SAS/MS).
O tema é: Proposta de convênio entre INSS e MS.
O que o INSS quer é jogar no colo dos médicos do SUS a responsabilidade de emitirem laudos de incapacidade para burlar a necessidade de usar a sua própria perícia e querer validar esses laudos para fins de concessão de benefícios, segundo as fontes me passaram.
O que nossos colegas que trabalham no SUS acham de subitamente terem expressivo aumento na fila de atendimento, todos querendo atestados para o INSS, numa quantidade 10 a 20 vezes maior que o habitual?
Tentativa igual já foi feita em 2010, na época fortemente rechaçada pelo MS. Não duvido que em breve tentarão ampliar o Mais Médicos para feitura de perícias médicas, com laudos de cubanos em espanhol subsidiando pagamento de benefícios país afora. Vai ser uma farra.
A pressa de tais acordos, em pleno período eleitoral, é que chama a atenção. E espero que chame a atenção dos candidatos à presidência bem como do TCU, pois parece que o MPF está completamente dominado pelo proselitismo social como justificativa para burlar leis.
Resta saber o que o CFM acha da tentativa do INSS em transformar médicos assistentes nos próprios "peritos" dos mesmos pacientes.
E se acham que iremos fazer o papel de "auditores" de tais processos, podem tirar o cavalinho da chuva.
A lei e há tambem instrução normativa do CFM determinado a impossibilidade de ser perito de próprio paciente. Se bem que este governo cria lei a seu bel prazer....
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