O TRISTE FIM DOS TRABALHADORES HONESTOS AO SE APOSENTAREM NO BRASIL

Por Eraldo Simões Barbosa

Ex-Chefe do SST da GEx Caruaru - INSS

Ex-Perito Médico Previdenciário

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Prólogo

Rombo na PREVI 1 (fundo dos trabalhadores do Banco do Brasil)

Rombo na PREVI 2 (fundo dos trabalhadores do Banco do Brasil)

Rombo na FUNCEF (fundo dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal)

Rombo no PETROS (fundo dos trabalhadores da Petrobras)

Rombo no POSTALIS (fundo dos trabalhadores dos Correios)

Texto

O blog Perito.med.br há muito tempo deixou de ser apenas leitura obrigatória dos peritos médicos do INSS (ativos ou não ) e passou a ser de leitura obrigatória de muitos médicos e de pessoas sérias que buscam entender o sistema previdenciário brasileiro, notadamente nas suas mazelas e dos erros gerenciais, que, em minha modesta opinião, vão levar à inviabilização do sistema público de previdência neste país, ou no melhor dos cenários, deixar todos aposentados com apenas o piso de remuneração. Como muitos dos leitores devem participar de fundos privados de pensão/aposentadoria, trago à baila uma questão muito importante deste aspecto para reflexões dos leitores.

Observa-se que no sistema previdenciário público a tendência é a de que com o tempo se passe a ganhar cada vez menos ( em salários-mínimos ), pois qualquer benefício de valor superior ao salário-mínimo tem o reajuste anual menor do que o aplicado ao benefício básico ( equivalente ao salário-mínimo ). Em miúdos: na situação teórica de um trabalhador que tenha a sua média de contribuição no teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), no primeiro ano de sua aposentadoria, receberá 10 salários-mínimos, porém no ano seguinte, terá seu reajuste inferior ao aplicado no salário mínimo, e já não mais receberá 10 salário mínimos, e sim algo em trono de 9,XXX salários-mínimos, que assim será ano a ano até que o benefício da aposentadoria se equipare ao salário-mínimo. Um grande desestímulo a contribuir com qualquer valor maior do que o piso de contribuição do RGPS, pois há aumento para a arrecadação do contribuinte/segurado em atividade, mas não há para o recebimento do benefício no futuro ( observem que não estou colocando a aposentadoria rural ).

Tal circunstância tem levado muitos brasileiros a participar de Fundos Privados de Pensão! Os maiores e mais antigos fundos no Brasil são os das estatais.

Nos países sérios os fundos de pensão são entidades bastante respeitadas e preservadas, pois no escopo principal de suas atividades está manter a renda para os velhos/aposentados/pensionistas e gerar trabalho/renda para os jovens e trabalhadores. Os fundos de pensão são grandes investidores, participando dos grandes empreendimentos que geram empregos para milhares de jovens e trabalhadores (garantia de renda e subsistência para os ativos) pois com o lucro auferido se faz o pagamento de pensões/benefícios dos velhos/aposentados/pensionistas, agora recebedores dos benefícios.

Nos países sérios se respeita uma administração profissionalizada e independente dos fundos de pensão, em virtude da mais relevante importância econômica e social que tais fundos representam. Os políticos, diretores de empresas e líderes sindicais respeitam e protegem os fundos de pensão. Sempre deixam os fundos com uma gestão autônoma/independentes e livre das influências dos interesses da empresa/diretores e dos sindicatos/sindicalistas. Sabem que apenas uma gestão técnica e independente garante a lucratividade dos fundos para o cumprimento de sua missão.

O que estamos assistindo no Brasil é justamente o contrário! Nos links acima coloco, apenas, problemas nos maiores fundos de pensão deste país, que por isto mesmo recebem atenção da grande imprensa, mas em seguida faço as perguntas: como estarão os outros fundos? Como será com o recém-criado FUNPRESP?

Vemos que os fundos estão deixando de ter uma administração profissional, deixando de fazer investimentos com base técnica e passando a fazer investimentos em conformidade com as ingerências políticas, servindo para alavancar investimentos dos “amigos ” dos gestores (das empresas, dos sindicatos e dos governantes), sem levar em conta os critérios técnicos, em detrimento dos interesses dos beneficiários.

Daí só vemos as notícias de rombos nestes fundos! E os trabalhadores chamados para contribuir com rateios para cobrir os prejuízos.

No Brasil houve um estímulo a participação em fundos privados, com a concessão de abatimento no imposto de renda ( limitado à 12% do rendimento anual bruto ), mas fica a pergunta e o futuro???? Na vizinha Argentina ( desde sempre escuto o ditado: quer saber o Brasil de amanhã, olhe para a Argentina ) houve um estímulo à participação dos trabalhadores em fundos privados, mas quando o governo precisou de dinheiro estatizou (novamente) os fundos, deixando muitos no prejuízo de uma vida inteira. O Brasil estará livre disto???????

Vários Sindicatos da iniciativa privada criaram fundos de pensão, com a administração dos recursos por fundos mais antigos, geralmente das estatais por imaginarem que estes teriam mais experiência de mercado, para os seus filiados, na confiança de uma solidez que parece não existir! Em Pernambuco cito que o SIMEPE ( Sindicato dos Médicos de Pernambuco ) fez parceria com o PETROS, e agora os participantes via SIMEPE estão todos com receio do que acontecerá com sua poupança diante destes maus resultados financeiros do PETROS, gerados pelo mal gerenciamento deste.

Urge uma mudança profunda no sistema previdenciário brasileiro, tanto público quanto privado, mas tudo dependerá de mudanças nos valores da sociedade, hoje muito frágeis, senão:

Triste Fim dos trabalhadores Honestos ao se aposentem no Brasil!

 

 

Eraldo Simões Barbosa