20/05/2014 - 21h42
Aprovada MP que reajusta salários de algumas carreiras do Executivo
Medida provisória também amplia prazo de funcionamento da Comissão da Verdade; reduz jornada dos peritos médicos previdenciários; e prorroga contratos temporários de ministérios, entre outros pontos.
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Deputados aprovaram MP que prevê reajuste para diversas carreiras.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória 632/13, que reajusta os salários de algumas carreiras do Executivo e concede mais sete meses para a Comissão Nacional da Verdade concluir seus trabalhos. A MP deve ser votada pelo Senado até 2 de junho, quando perde a validade.
Carreiras como as das agências reguladoras, de perito federal agrário e dos departamentos nacionais de produção mineral (DNPM) e de infraestrutura de transportes (Dnit) terão reajustes de 15% a 34%. Essas carreiras não recebem aumentos desde 2010.
O custo total dos reajustes será de R$ 397,7 milhões em 2014 e de R$ 575,8 milhões de 2015 em diante.
O texto aprovado em Plenário é o relatório da comissão mista que analisou a MP, elaborado pelo senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP). O relatório incluiu no reajuste os aposentados dos órgãos citados na MP que recebiam a gratificação de desempenho pela média dos valores nominais.
Segundo Rodrigues, essa medida não gerará impactos orçamentários adicionais porque a previsão inicial já contemplava o reajuste para todos os servidores.
Peritos médicos
Uma das novidades no texto é a fixação em 30 horas semanais da jornada de trabalho dos peritos médicos previdenciários e dos supervisores médicos. Essas carreiras são do Ministério da Previdência Social.
Uma das novidades no texto é a fixação em 30 horas semanais da jornada de trabalho dos peritos médicos previdenciários e dos supervisores médicos. Essas carreiras são do Ministério da Previdência Social.
A redução de jornada, aprovada por meio de emenda na comissão mista, prevê a manutenção do salário previsto para a atual carga semanal de 40 horas.
Será a maior conquista da carreira desde 2007, embora embuta um arrocho salarial de mais de 30% nos últimos anos. E o arrocho piorará, porque alegarão que redução de jornada é aumento de salário. Entretanto, a decisão do presidente da Câmara mostrou que o planalto não está de acordo e o veto é esperado. Aguardemos.
ResponderExcluirDesculpem-me, mas acho que o Senado aprova também, mas a Casa Civil veta! Nota - leia-se presidenta Dilma...
ResponderExcluirTive um deja vie dessa história - em 2010...
Esperem...