Mais corrupção associada ao Padilha

Saúde ignorou veto da Anvisa em parceria com empresa que pertenceria a doleiro

Labogen, que teria se beneficiado de lobby feito por André Vargas, ganhou contrato, apesar de punição registrada em 23 de agosto de 2013

Vinicius Sassine

Publicado: 9/04/14 - 6h00

Ministério da Saúde, em Brasília Reprodução da internet

BRASÍLIA — O Ministério da Saúde firmou parceria com o laboratório suspeito de pertencer ao doleiro Alberto Youssef mesmo com a recusa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em autorizar o funcionamento da empresa como produtora de medicamentos. O indeferimento da autorização está registrado numa resolução da Anvisa de 23 de agosto de 2013.

Em 11 de dezembro do ano passado, a gestão do então ministro da Saúde Alexandre Padilha (pré-candidato a governador de São Paulo pelo PT) anunciou a parceria com a Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia, um negócio de R$ 31 milhões, para a produção do medicamento citrato de sildenafila. A pasta só suspendeu a parceria após a revelação das investigações da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.

A Anvisa indeferiu o pedido devido à falta de documentos básicos, como licença sanitária, relatório de inspeção atualizado e cópia do certificado de regularidade. O órgão multou a Labogen por diversas vezes em 2013 por causa de “infrações sanitárias”. A última notificação de multa é de 5 de dezembro, menos de uma semana antes do anúncio do acordo.

A Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) incluiu o Laboratório Farmacêutico da Marinha e a EMS, uma das gigantes do setor farmacêutico. A Labogen, empresa com folha de pagamento de R$ 28 mil mensais, só conseguiu obter o contrato em razão da associação com a EMS, o que passou a ser investigado pela PF.

Conforme esse acordo, o Laboratório da Marinha faria as primeiras aquisições do medicamento em 2015, com previsões de desembolsos de R$ 6,2 milhões anuais, em cinco anos. Após o escândalo envolvendo a Labogen, o Ministério da Saúde abriu uma comissão de investigação preliminar sobre o acordo.

A suspeita é a de que o deputado federal André Vargas (PT-PR) foi o responsável pelos contatos políticos no ministério para assegurar a PDP. Ele teria agido em parceria com Youssef, segundo as investigações da PF. Padilha admitiu ter conversado com Vargas, mas negou ter atendido a qualquer pleito.

O Ministério da Saúde sustentou que a parceria ainda estava na primeira fase, período destinado a adequações junto à Anvisa. “A comprovação do registro só é necessária na finalização dessa primeira fase”, informou. A assinatura do contrato para a aquisição dos primeiros lotes de medicamentos dos laboratórios só ocorreria após a pasta conferir todas as exigências da Anvisa, afirmou o ministério, que ressaltou que o andamento da parceria está suspenso em razão da comissão de investigação.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/saude-ignorou-veto-da-anvisa-em-parceria-com-empresa-que-pertenceria-doleiro-12135063#ixzz2yO55dVaH