Saúde ignorou veto da Anvisa em parceria com empresa que pertenceria a doleiro
Labogen, que teria se beneficiado de lobby feito por André Vargas, ganhou contrato, apesar de punição registrada em 23 de agosto de 2013
Vinicius Sassine
Publicado:
BRASÍLIA — O Ministério da Saúde firmou parceria com o laboratório
suspeito de pertencer ao doleiro Alberto Youssef mesmo com a recusa da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em autorizar o
funcionamento da empresa como produtora de medicamentos. O indeferimento
da autorização está registrado numa resolução da Anvisa de 23 de agosto
de 2013.
Em 11 de dezembro do ano passado, a gestão do então
ministro da Saúde Alexandre Padilha (pré-candidato a governador de São
Paulo pelo PT) anunciou a parceria com a Labogen S/A Química Fina e
Biotecnologia, um negócio de R$ 31 milhões, para a produção do
medicamento citrato de sildenafila. A pasta só suspendeu a parceria após
a revelação das investigações da Operação Lava-Jato, da Polícia
Federal.
A
Anvisa indeferiu o pedido devido à falta de documentos básicos, como
licença sanitária, relatório de inspeção atualizado e cópia do
certificado de regularidade. O órgão multou a Labogen por diversas vezes
em 2013 por causa de “infrações sanitárias”. A última notificação de
multa é de 5 de dezembro, menos de uma semana antes do anúncio do
acordo.
A Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) incluiu o
Laboratório Farmacêutico da Marinha e a EMS, uma das gigantes do setor
farmacêutico. A Labogen, empresa com folha de pagamento de R$ 28 mil
mensais, só conseguiu obter o contrato em razão da associação com a EMS,
o que passou a ser investigado pela PF.
Conforme esse acordo, o
Laboratório da Marinha faria as primeiras aquisições do medicamento em
2015, com previsões de desembolsos de R$ 6,2 milhões anuais, em cinco
anos. Após o escândalo envolvendo a Labogen, o Ministério da Saúde abriu
uma comissão de investigação preliminar sobre o acordo.
A
suspeita é a de que o deputado federal André Vargas (PT-PR) foi o
responsável pelos contatos políticos no ministério para assegurar a PDP.
Ele teria agido em parceria com Youssef, segundo as investigações da
PF. Padilha admitiu ter conversado com Vargas, mas negou ter atendido a
qualquer pleito.
O Ministério da Saúde sustentou que a parceria
ainda estava na primeira fase, período destinado a adequações junto à
Anvisa. “A comprovação do registro só é necessária na finalização dessa
primeira fase”, informou. A assinatura do contrato para a aquisição dos
primeiros lotes de medicamentos dos laboratórios só ocorreria após a
pasta conferir todas as exigências da Anvisa, afirmou o ministério, que
ressaltou que o andamento da parceria está suspenso em razão da comissão
de investigação.
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