Denúncia do MPF resulta em condenação de quadrilha que agia dentro do INSS em Dourados
14/04/2014 15h30
Quatro servidores e uma advogada, todos da mesma família, fraudavam o processo de aposentadoria por invalidez. Benefícios chegaram a ser concedidos sem qualquer perícia.
14/04/2014 15h30
Quatro servidores e uma advogada, todos da mesma família, fraudavam o processo de aposentadoria por invalidez. Benefícios chegaram a ser concedidos sem qualquer perícia.
Cinco réus denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF/MS) por estelionato e formação de quadrilha foram condenados pela Justiça. Quatro servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Dourados e uma advogada, todos da mesma família, associaram-se em quadrilha para aprovar pedidos de aposentadoria por invalidez, entre 2001 e 2003. Eles chegavam a cobrar mais de mil reais dos solicitantes.
Os réus foram condenados, cada um, a dez anos, um mês e dez dias de prisão, inicialmente em regime fechado. Eles também terão que pagar, cada um, 63 dias multa, sendo que cada dia multa equivale a 1/30 do salário mínimo da época.
Negócios escusos em família
A advogada do grupo atendia clientes que recebiam auxílio-doença e queriam se aposentar por invalidez. Ela, ao invés de seguir o trâmite normal e apresentar o processo de aposentadoria à agência do INSS, encaminhava o pedido diretamente ao setor de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade (GBENIN), cujo coordenador era seu pai.
O GBENIN não protocolava nenhum pedido de aposentadoria, apenas analisava a solicitação e encaminhava aos médicos peritos, irmãos do chefe do setor e tios da advogada, que aprovavam a solicitação de aposentadoria, algumas vezes até sem realizar a perícia com o solicitante. A consulta, em casos como este, é procedimento obrigatório para quem deseja se aposentar por invalidez.
Uma outra tia da advogada, chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS, era responsável pela supervisão do GBENIN e tinha conhecimento desses procedimentos irregulares. “Mesmo ciente de que sua sobrinha protocolava os pedidos ao pai, ela fazia vista grossa e nada fazia para coibir a ação”, diz o MPF na denúncia.
Em alguns casos, os médicos peritos indicaram a advogada aos beneficiários do auxílio-doença, para que ela entrasse com o pedido de aposentadoria por invalidez. A advogada chegou a cobrar dois salários mínimos para que o cliente tivesse a aposentadoria aprovada.
Um dos clientes, em depoimento, disse que apenas uma vez esteve no escritório da advogada, e que não fez pedido de aposentadoria. Dois anos depois, a advogada entrou em contato, comunicando a aposentadoria por invalidez e solicitando que ele fizesse o pagamento dos honorários.
Fonte: MPF MS
"Com relação às perícias, o INSS explica que, havia três peritos-médicos lotados, no entanto, um pediu demissão e outros dois estão em processo de remoção para outra cidade, por motivos de doença na família. Atualmente, a APS Nova Andradina possui um médico fixo, que atende, em média, 50 perícias por dia, uma média considerada excelente para o padrão geral. Ainda segundo a Gerência Executiva, quando a demanda exige, outro médico é encaminhado de Dourados para suprir o atendimento agendado."
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http://www.novanews.com.br/noticia/cidades/inss-rebate-oab-com-relacao-aos-atendimentos-na-agencia-de-nova-andradina