Caiu a ficha da CUT e agora, sentindo-se traída, partiu para o ataque contra o INSS, que vem mentido para a entidade há anos, seja no CNPS, ao mentir para o representante Valeir Ertle que o benefício acidentário estaria previsto no novo modelo, seja atualmente ao fazer negociações com o empresariado para reabilitação excluindo os sindicatos da jogada (cúmulo do ridículo - os que adoecem o trabalhador seriam responsáveis por sua recuperação).
Este blog vem numa cruzada de meses denunciando a falácia moral, técnica e funcional desse chamado novo modelo, que não passa de retórica velha anti-médica resgatada da década de 70 por progressistas que em sua sanha contra qualquer forma de poder ou domínio (exceto os deles próprios) vivem arrumando meios de desgastar e ridicularizar a ciência que mais se desenvolveu nos últimos séculos, a ciência médica.
A própria CUT, contaminada por esse progressismo, apoiou no início essa falácia. Quando veio o "tabelão" de afastamentos automáticos com seus prazos exíguos de licenças, MUITO MENORES que a média dada pelos peritos, a CUT já começou a ver que o negócio não era tão bom assim:
Agora que os progressistas se revelaram verdadeiros pelegos em pele de carneiro, com uma proposta de minuta IMORAL, ILEGAL e PRECONCEITUOSA, que excluía dos benefícios automáticos todos os acidentados, soropositivos e demais doenças isentas ao determinar 12 meses de pagamentos e valorizava a CAT de empregador em detrimento da CAT de sindicato (que não será aceita), a CUT de fato se rebelou e agora, por incrível que pareça, se une aos peritos na saga ANTI-MODELO CARNEIRO-MAENO, que entre os peritos do INSS já é chamado de modelo "PATRONAL".
Concordamos com as críticas da CUT em relação ao novo modelo e é interessante ver que até mesmo na peleguíssima Fundacentro, que não passa de um bonito prédio na Rua Capote Valente em São Paulo, o tema rachou os pesquisadores. Enquanto Maria Maeno, a que fala mal de peritos do INSS sem saber até hoje o que é uma perícia médica, ficou isolada defendendo o modelo que ela ajudou a montar, outros pesquisadores se uniram na crítica ao modelo, taxado de ilegal e discriminatório.
O blog perito.med , que além de espaço para denúncias também é propositivo, lançou uma nova proposta de se modernizar a questão da entrada na fila da perícia apenas atualizando a franquia do auxílio-doença dos atuais 15 para 60 dias. Essa proposta resolveria a questão do empregado com afastamento curto e eventual, dificultaria fraudes, aumentaria a responsabilidade da empresa e dos médicos do trabalho, não oneraria o empregador pois viria com medida compensatória, não necessitaria de gasto financeiro em treinamentos, sistemas encriptados e demais itens que o modelo patronal de Carneiro exige e deixaria patrões e empregados livres de serem reféns da fila do INSS:
Já que o assunto voltou à baila, vejam o que, infelizmente, defende o blog:
ResponderExcluir1 - "Por que a SPPS nunca pensou em, ao invés de trazer para o INSS esse ENORME ÔNUS de assumir laudos médicos sem feitura de perícias, de RESPONSABILIZAR AS EMPRESAS pelos afastamentos de seus trabalhadores com prazos compatíveis com a atual demografia e perfil de cronicidade das doenças modernas?" Aqui está clara a intenção de transferir responsabilidade (considerada como um ÔNUS PESADO) à iniciativa privada - sendo assim, não haverá compensação integral;
2 - "O blog teve acesso a estudos do INSS que mostram que 65% das perícias em empregados que são CONCEDIDAS tem prazo médio de duração menor que 60 dias". Vejam o detalhe: "as perícias [os benefícios] que são concedidas", após perícia. Sem perícia, haverá muito mais concessões! Muito mais gasto, e muito mais fraudes.
3 - "Se o INSS vai abrir mão de fazer perícia para esses casos, porque ao invés de assumir para si esse ÔNUS COM DINHEIRO PÚBLICO, o INSS não PASSA ESSA OBRIGAÇÃO PARA AS EMPRESAS?" Novamente se deixa clara a intensão de desonerar o INSS e onerar os empregadores, e o pior, deixando implícito o motivo, qual seja, sem perícia haverá mais gastos e mais fraudes. Ou seja, quer-se onerar o particular, e em medida superior ao que o INSS é onerado atualmente. É muito triste, ver este blog defendendo uma coisa dessas. "Vamos jogar a bomba criado pelo PT nas costas dos idiotas dos empresários - ou de quem não faz as leis". Parece revanchismo socialista;
4 - "Tabela em anexo mostra que a média de permanência em benefício dependendo da patologia pode passar dos 400 dias". Se no passado fossem 200 dias, vão dizer que há desatualização e vão propor que o patrão arque com, por exemplo, 200 dias (ou 400, já que a lógica é de que a Previdência só deve pagar o que ultrapassar a média?)?;
5 - "Mas se a proposta de mudança da lei vier com alguma compensação ao empregador, esse aumento seria anulado. Uma forma de fazer isso seria a extinção da cota patronal (contribuição previdenciária) sobre os valores pagos neste período". O empregador (mega ou micro empresa; pessoa jurídica ou física) vai pagar 100% do salário por 60 dias, em troca de deixar de pagar cerca de 10% desse valor, apenas pelos mesmos 60 dias?! Isso é compensação?;
6 - "Atualização da franquia do auxílio-doença (...) de forma a desafogar a fila de entrada no auxílio-doença do INSS, diminuindo o tempo médio nacional de espera por perícias, livrando peritos para fazerem suas outras atribuições previstas em lei (..)". Agora a solução para a incompetência e a falta de estrutura do Estado é jogar a responsabilidade no particular?;
7 - "(..)inibindo fraudes contra a previdência que não arcaria com esse custo abrindo mão de periciar os casos (...)". Sem perícia, as fraudes somente serão deslocadas, do INSS para as empresas. E o pior, as empresas não tem peritos (e aquelas que fazem investigações para evitar fraudes tem sido condenadas a indenizações milionárias - isso não é especulação, já existe caso assim). Enquanto isso, quem pode evitar as fraudes, o INSS, passa o ônus para quem não tem poderes de questionar. Isso é desonestidade estatal;
8 - "para uma rápida definição de sua situação livre da pressão do agendamento". Novamente se quer transferir ao particular a responsabilidade pela ineficiência (falta de estrutura) do Estado, como se, para o particular, o dinheiro surgisse do nada; como se ele não tivesse custos para bancar essa nova atribuição (manter um DRH e uma estrutura administrativa, contábil etc. preparada para essas novas obrigações);
9- se houvessem compensações integrais - o que os fundamentos apresentados pelos defensores da transferência do ônus demonstram claramente que não acontecerá - obviamente os custos desse procedimento recairiam, no fim das contas, nas costas do Estado. Qual a utilidade disso?