Ata na íntegra: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/institucional/grupos-de-trabalho/previdencia-social/atuacao/memorias/2014/30a-reuniao-13-02-2014
Nota do BLOG: A PFDC há muito tempo está descolada da realidade previdenciária no país e aceita com extrema facilidade a saraivada de desinformações e dados imprecisos que os representantes do INSS levam a eles, desde 2006.
Vejam quando Sérgio Carneiro diz à procuradora que o motivo da demora das perícias em Imperatriz-MA é "Dr. Sérgio respondeu que os médicos credenciados ainda estão sendo capacitados e, por essa razão, não houve melhora nos números."
A procuradora desconhece que o INSS foi impedido de credenciar desde outubro de 2010 ou faz de conta que não percebe que é implausível o INSS levar 6 meses para capacitar alguém?
Francamente, que ridículo.
Uns fingem que respondem e outros fingem que acreditam. Todo mundo satisfeito com sua DAS e com seu subsídio e o perito e o povo que se ferrem. O papel aceita tudo....
ResponderExcluirE no final da reunião.......
ResponderExcluircompram uma refinaria.......
barbada
GT com mínimos resultados. O INSS empurra com a barriga, o Procurador aceita e fica nisso mesmo. Sempre se pede mais tempo, mais compreensão e mais paciência enquanto o povo sofre
ResponderExcluirDr. Renato questionou ao INSS se o novo sistema vai indicar o índice de benefícios que são indeferidos e que, posteriormente, são deferidos na justiça. Dr. Stefanutto respondeu que já existe esse controle: chama-se ICJ (Índice de Concessão Judicial) e foi criado em 2008. Ele é nacional e pode ser consultado por agência, espécie de benefícios ou
ResponderExcluirqualquer outra modalidade. De acordo com o Procurador, o INSS o utiliza como um indicador de qualidade e é monitorado diariamente. Exemplificou que, se o ICJ aumenta
em determinada localidade, pode haver indícios de práticas fraudulentas [OU DE QUE OS PROCURADORES NÃO TRABALHAM, NÃO CUMPREM HORÁRIO E NÃO ESTÃO NEM AÍ PARA O ERÁRIO PÚBLICO; MUITAS VEZES SEQUER CONTESTANDO E OUTRAS NÃO IMPUGNANDO LAUDOS ABSURDOS]
Este índice ICJ, que é entre 2 e 10%, é um engodo. Parte do princípio que as decisões judiciais e os laudos pe peritos judiciais sejam padrão ouro de alguma coisa. Se o INSS perde e o Juiz manda implantar a falha pode ser muito bem do próprio procurador do INSS, é claro! Assim, não avalia qualidade da perícia não, dotô, principalmente porque os procuradores raramente dispõem de um perito assistente.
ResponderExcluirEssa história de faltar perito assistente é uma desculpa esfarrapada da procuradoria; há casos que qualquer aluno de direito do 1º semestre saberia impugnar, todavia, é conveniente a quem não trabalha, alegar que é falta de assessoria. Muitas vezes sequer os laudos do INSS são disponibilizados no processo. A pergunta que não quer calar é: porque o MPF não investiga a qualidade do trabalho da procuradoria? A resposta todo mundo sabe...
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