segunda-feira, 31 de março de 2014

DEPUTADO FEDERAL QUE GABAS AJUDOU AO ANULAR PAD (E QUE É CAMPEÃO DE GASTOS NO CONGRESSO) PARTICIPOU DE FARRA DE INGRESSOS NA F-1 EM INTERLAGOS JUNTO COM PARENTES DE DILMA

Petrobrás deu convite VIP para genro de Dilma




Estatal recebeu parentes de ministros e parlamentares em camarote no GP Brasil

Andreza Matais e Murilo Rodrigues Alves

Brasília – Lista inédita dos convidados VIP da Petrobrás para assistir ao GP do Brasil de Fórmula 1, em novembro, revela que o agrado, originalmente usado pela estatal “para relacionamento com grandes clientes corporativos”, teve como beneficiados o genro da presidente Dilma Rousseff, Rafael Covolo; dois filhos do ministro da Fazenda, Guido Mantega; e a irmã, o cunhado e a sobrinha da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, além de parlamentares da base aliada e seus familiares.

Mantida em segredo pela gerência executiva de Comunicação Institucional da Petrobrás, a lista foi obtida pelo Estado via Lei de Acesso à Informação. O cargo é ocupado desde 2003 por Wilson Santarosa, sindicalista amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de informações foi negado duas vezes, e só foi atendido por decisão da presidência da Petrobrás.

As cortesias dão direito à vista privilegiada da pista do Autódromo de Interlagos, além de acesso aos boxes das escuderias, hospedagem em hotel cinco estrelas e buffet de bebidas e comidas durante o GP. Estima-se que o custo unitário dos convites oferecidos pela Petrobrás chegue a R$ 12 mil – o ingresso mais caro vendido ao público no ano passado, com benefícios semelhantes, valia R$ 11.200.

A Secretaria de Comunicação Social do governo afirmou ontem que Covolo “compareceu ao GP Brasil” a convite da Petrobrás, desacompanhado da mulher, Paula Rousseff, e que Dilma não sabia do convite. “A presidenta disse que, se tivesse sido (consultada), teria dito para ele não comparecer. Isso porque, embora não exista irregularidade, não vale o incômodo.”

Procurado, Covolo avisou pela secretária que “não tinha interesse em se manifestar”.

O secretário adjunto do gabinete de segurança da Presidência, coronel Artur José Solon Neto, também foi convidado. O oficial confirmou o convite, mas disse não saber por que foi escolhido.

Pedido. Dois filhos de Mantega, que preside o Conselho de Administração da Petrobrás, estão na lista VIP da estatal, assim como amigos deles. O pedido de ingressos para Carolina e Leonardo Mantega partiu do próprio ministro. Procurada, Carolina fez um pedido. “Por favor, eu gostaria que você não escrevesse essa matéria.” Perguntada se ganhou o ingresso do pai, repetiu: “Eu não quero falar sobre isso”. Leonardo não foi localizado.

Os filhos de Mantega levaram um amigo, Felipe Isola. “Eu fui convidado porque gosto de assistir à Fórmula 1. O camarote é minha posição preferida”, afirmou. Questionou se tinha algum negócio com a estatal que justificasse a cortesia, Isola disse que a pergunta deveria ser feita à Petrobrás. “Não sou da empresa, mas conheço pessoas de lá”, afirmou.

Em nota, Mantega afirmou que “os convites mencionados pela reportagem foram dados pela empresa devido ao fato de o ministro ser conselheiro da companhia, tratando-se de uma prática usual da Petrobrás para com seus conselheiros”.

Miriam Belchior é outra ministra e conselheira da Petrobrás cujos parentes foram ao camarote. Irmã da ministra, Virgínia confirmou ao Estado ter recebido o ingresso, mas desligou o telefone ao ser perguntada sobre como ganhou o convite.

Por meio de sua assessoria, a ministra afirmou que membros do Conselho de Administração constituem um dos diversos “públicos” de interesse da estatal. “Esse procedimento é praxe por parte de qualquer empresa pública ou privada que patrocina grandes eventos. Não infringe nenhuma norma estabelecida.”

O marido da titular das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o subtenente do Exército Jeferson da Silva Figueiredo, também foi convidado para o camarote VIP. A ministra recebeu o convite, mas afirmou não ter ido ao evento. Figueiredo não quis falar sobre o assunto.

Base. O ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também tem um parente na lista VIP da Petrobrás. O neto do senador, João Fernando Sarney, não quis falar sobre o convite.

O Estado identificou na lista nove deputados federais, um distrital e dois senadores, além de suas mulheres, irmãos, namoradas e filhos. Lá estão o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o senador Gim Argello (PTB-DF), dois dos principais articuladores contra a CPI da Petrobrás.

O gabinete de Argello confirmou o uso da credencial, estendida ao irmão e à mulher, mas disse que “não utilizou o serviço de hospedagem a que tinha direito”. Chinaglia não quis comentar.

Por meio de assessoria, Marcus Pereira Aucélio, subsecretário de Política Fiscal do Tesouro, Paulo Fontoura Valle, subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, e Marcio Holland, secretário da Fazenda, confirmaram a presença no evento, mas disseram que, ao aceitarem o convite, “consideraram que a Petrobras é uma empresa pública e não enxergaram nenhum potencial conflito de interesses, por se tratar de evento promocional e com convite extensivo a várias outras autoridades”.

Confira a lista completa de convidados:

Cota da presidente: Rafael Covolo, genro de Dilma

Família Mantega: Carolina Mantega, filha do ministro Guido Mantega (Fazenda); Leonardo Mantega, filho do ministro Guido Mantega; Felipe Isola, amigo da filha do ministro Guido Mantega; Reginaldo Valença, amigo da filha do ministro Guido Mantega

Ministra do Planejamento: Miriam Belchior, ministra (Planejamento) e membro do Conselho de Administração da Petrobrás; Virginia Belchior Carneiro de Campos, irmã da ministra; José Renato Carneiro de Campos, cunhado da ministra; Carolina Belchior Carneiro de Campos, sobrinha da ministra

Relações Institucionais
Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais; Jeferson Figueiredo, marido da ministra e sargento do Exército

Deputados
Arlindo Chinaglia (PT-SP); Cleber Verde (PRB-MA); Fernando Ferro (PT-PE); Guilherme Mussi (PP-SP); João Carlos Bacelar (PR-BA); José Guimarães (PT-CE); Marcelo Cerqueira (ex-deputado); Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP); Protógenes Queiroz (PC do B-SP); Weliton Prado (PT-MG); Cristiano Araújo (PTB-DF) e namorada

Senadores

Gim Argello (PTB-DF) e irmão; Clovis Fecury (DEM-MA)

Tesouro
Marcus Pereira Aucélio, subsecretário de Política Fiscal; Paulo Fontoura Valle, subsecretário da Dívida Pública

Para saber mais: http://www.perito.med.br/2014/03/obrigado-secretario-gabas-deputado-que.html

CUBANO DO MAIS MÉDICOS ENCONTRADO MORTO EM HOTEL DE BRASÍLIA - POLÍCIA FALA EM SUICÍDIO

Intercambista cubano que ainda participava das etapas preparatórias do Mais Médicos achado morto com lençol enrolado no pescoço. Polícia suspeita de suicídio.

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/03/medico-cubano-do-mais-medicos-e-achado-morto-em-hotel-de-brasilia.html

São apenas hipóteses, mas se confirmando suicídio, o que teria levado o cubano a ato tão extremo? Respostas nos comentários.

IMAGINA COM O NOVO MODELO

31/03/2014 08h13 - Atualizado em 31/03/2014 08h13
Polícia investiga hospital por emissão de atestados médicos falsos
Funcionária apresentou 14 atestados e empresário descobriu fraude.
Suspeita disse conseguiu por R$ 20 no Hospital Regional de São José.

domingo, 30 de março de 2014

ALEXANDRE PADILHA X OPERAÇÃO LAVA JATO: SUSPEITAS CADA VEZ MAIOR CONTRA O MINISTÉRIO DA SAÚDE

A Operação Lava Jato, da PF, que prendeu vários membros de uma quadrilha acusada de contratos fraudulentos, lavagem de dinheiro e remessa ilegal para o exterior, foi flagrada pela PF em contatos pra lá de suspeitos com o Ministério da Saúde, conforme já noticiado:


Em um dos esquemas, uma empresa de fachada do grupo, a Labogen, receberia 150 milhões de reais para fabricar o genérico do Viagra, a sildenafila. A acusação diz, resumidamente, que essa "laboratório" repassaria a produção a outra empresa por 40 milhões de dólares e embolsaria os 110 milhões restantes, ou algo próximo. Os contatos datam de meados de 2013 e a Polícia Federal apura o caso.

O que talvez poucos saibam é que em janeiro de 2014 o Ministério da Saúde, ainda sob comando de Padilha, publicou com dez anos de atraso um protocolo de diretrizes de tratamento de hipertensão pulmonar (clique aqui). Resumindo, a portaria é tecnicamente questionável e dá um estranho direcionamento para o uso de sildenafil nesse grupo de pacientes (o viagra não é só usado para disfunção erétil, tem uso ainda em estudo na hipertensão pulmonar) apesar dessa não ser nem de longe a droga mais estudada do seu grupo farmacêutico.

Então se une um protocolo que levou 10 anos na gaveta pra sair às pressas em janeiro de 2014 (a consulta pública foi em 2010), associa-se que esse protocolo estranhamente parece favorecer determinada droga e agora descobre-se que havia um baita esquema em curso para superfaturar a produção local dessa mesma droga, tudo bancado pelo Ministério da Saúde.

Como o Padilha é mais esperto que a Dilma, não vai falar que o contrato teria sido baseado em um "parecer falho e incompleto". Apenas nega tudo e diz que não sabia de nada, como seu mestre lhe ensinou.

Mas o que não se explica é porque, subitamente, o protocolo desapareceu da página do Ministério da Saúde (clique aqui). Mas ele ainda é achado no link acima e neste (clique aqui).

NA VÍDEO DE EMERGÊNCIA PARA EXPLICAR POSTAGEM DE PERITO.MED, SUPERINTENDENTES E DIRETORES CHORAM AO OUVIR DE BRUNCA QUE ELE SÓ FOI AVISADO "COM UMA HORA DE ANTECEDÊNCIA".

Era para ter sido divulgado apenas em abril e para ser feita de forma lenta e gradual, mas a postagem do perito.med quarta-feira passada indicando que Brunca seria exonerado e que Cinara estava escolhida para o seu lugar causou impacto tectônico na área-meio do INSS, em especial no edifício-sede. 

Diante da notícia, uma chuva de telefonemas e de conversas confirmavam o anunciado no "blog dos peritos". O medo se espalhou, pois além de ter centenas e centenas de "afilhados" em cargos comissionados em Brasília e outras cidades, fora os eternos convocados vivendo há anos na capital com salário dobrado por diárias, Brunca era visto como "inabalável" e a queda dele significava que todos estavam em risco, inclusive Gabas, que nada fez ou pode fazer para evitar a queda do "capitão".

Na quinta-feira de manhã, quando muitos ainda achavam a notícia deste blog como um blefe, uma vídeo de emergência foi convocada às pressas às 08h (hora atípica para diretores estarem no trabalho) com a Direção Central e Superintendentes e executivos de altos cargos para confirmar as notícias da substituição. Chocados, alguns viram que de fato não era brincadeira "daquele perito" e ficaram perplexos quando o próprio Brunca pegou o microfone e teria dito que "ele só havia sabido de sua saída uma hora antes de ser chamado pelo Presidente". Nesse momento alguns choraram e Cinara, a eleita, pediu calma a pelo menos uma superintendente que se descontrolou em lágrimas.

Em sua fala, Cinara teria dito que "não sairá do atendimento" e deu a entender que na prática comandará as duas diretorias, oficialmente a DIRBEN e oficiosamente a DIRAT, onde um membro de sua equipe assumiu como diretor.

Após postagem de que Brunca resistiria, o mesmo teria sido chamado pela direção para abortar qualquer plano e nova video teria sido feita, dessa vez com mais pessoas, para deixar bem claro que não haveria transtornos. 

À noite, o Presidente Lindolfo soltou a carta dos ventos que enfureceu a equipe de Brunca e seus aliados, chamados de "brunquetes".

Muitos dizem que Brunca estaria completamente abatido e não é certeza que assuma o cargo prometido na SPPS/MPS. O que seria um alívio para o atual titular, Leonardo Rolim, que segundo fontes ficou paralisado e pálido quando descobriu, pelo blog, que seria substituido por Brunca.

Gabas sai enfraquecido

Muitos viram na queda de Brunca um enfraquecimento de Gabas dentro do INSS. Apesar de não serem os melhores amigos, havia uma confiança de trabalho mútua e é notório que Brunca abastecia a subcomissária, Elisete Berchiol, de toda a movimentação que ocorria dentro do bloco "O".

A entrada de Cinara, que muitos viam em posição de rivalidade com Elisete, favorece claramente o Presidente Lindolfo e pode pode dar a ele, e por obviedade ao Ministro Garibaldi, mais liberdade para agir dentro do INSS escapando um pouco do radar do comissário. O fato da Casa Civil de Mercadante ter aceito a queda de Brunca indica que o economista não esqueceu a tentativa do comissário em ocupar seu cargo atual junto à Presidente Dilma.

Golpe de Estado

O termo "golpe de estado" para explicar a queda de Brunca não está de todo errado. Sua saída foi tramada com razoável antecedência, a portas fechadas. Informantes dizem que nenhum diretor saiu incólume do ardil. Todos culpavam a DIRBEN pelo atraso de seus processos e fluxogramas, muitos falavam pelas costas que o oitavo andar era o cemitério de processos, até levantamento de processos parados no oitavo andar teria sido feito pela PFE. O que nem os participantes do "putsch" sabiam era que a escolhida seria Cinara. Até que o blog revelou.

Vingança "será maligna"

Se de fato assumir a SPPS, Brunca será o chefe do Grupo Interministerial que desde 2012 discute o "futuro" da perícia médica e em tese será o avalizador do novo modelo de perícia, ou modelo patronal de carneiro-maeno. Ou seja, na próxima reunião, ele comandará nada menos que Sérgio Carneiro, um dos que supostamente deram um "empurrãozinho" para sua queda.

CARTA DESELEGANTE DE LINDOLFO OFENDE APOIADORES DE BRUNCA E VAI DIFICULTAR TRANSIÇÃO DE PODER.

A carta que o Presidente do INSS publicou na noite de quinta passada anunciando que Brunca deixaria a DIRBEN, feita às pressas após perito.med divulgar em furo exclusivo que ele sairia para a entrada da DIRAT Cinara Fredo, ofendeu aos apoiadores de Brunca e pode complicar a nova gestão prometida para breve.

Ao falar sobre barreiras e resistências diante dos "novos ventos", muitos entenderam que a carta era uma crítica ao "capitão", cuja década de serviços ao INSS teria sido completamente desprezada em prol dos fartos elogios à escolhida substituta, a quem muitos acusam de não saber nada sobre benefícios e de só ter feito maquiagem numérica na DIRAT, enquanto mães chegariam a aguardar em algumas APS mais de um ano para habilitação de um salário-maternidade.

No momento todos estão calados mas a vida de Cinara na DIRBEN não será fácil. Eventual boicote para provar que o presidente errou ao tirar Brunca vem sendo discutido nos corredores e fumódromos do bloco O.

Depois de passar anos gastando verba pública para trazer servidores a Brasília para conhecerem a "sala de monitoramento" (um mero programa de computador acessível de qualquer terminal do INSS), muitos se perguntam se agora a nova diretora continuará com o hábito, trazendo servidores para conhecer como a maciça é processada.

ARGENTINOS FRAUDADORES

ARGENTINA DENUNCIA CHICANA NO MAIS MÉDICOS

Governador da província argentina de Misiones denuncia que ao menos 19 profissionais da saúde daquele país que se integraram ao programa apresentaram atestados psiquiátricos para continuar recebendo salários sem trabalhar em hospitais públicos do lado brasileiro da fronteira; Maurice Closs disse que enviará a informação ao Brasil para que as autoridades nacionais decidam se continuam ou não lhes pagando "uns 10 mil reais", cifra que é o dobro do que recebem os médicos na Argentina

Profissionais da Saúde da Argentina que se uniram ao programa brasileiro “Mais Médicos” pediram licença em hospitais públicos alegando “problemas psiquiátricos” e continuam recebendo seus salários no país; denunciou o governador da província de Misiones, Maurice Closs.

Misiones, que faz limite com o Paraná, levará uma denúncia aos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores do Brasil através da Embaixada da Argentina em Brasília, para que o governo da Presidente Dilma Rousseff decida se adotará alguma sanção contra os médicos ou os exclua do programa, informou o governador.

“Temos 19 casos de médicos certificados por consulado que estão trabalhando no Brasil e apresentaram atestados médicos, a maioria por razões psiquiátricas. Têm todo o direito do mundo de trabalhar no Brasil, no entanto, informaremos que estão de licença na Argentina por motivos psiquiátricos. Vamos iniciar um sumário em relação a eles”, expressou.

Mais Médicos é um programa do governo federal brasileiro, iniciado em setembro de 2013, que tem como objetivo oferecer assistência sanitária nas regiões carentes de profissionais da saúde. Atualmente participam 9.501 médicos no programa ( 87% estrangeiros). Vários desses profissionais deixaram postos de trabalho em Missiones.

“Não sou ninguém para julgar alguém. Cada um deve buscar seu horizonte. Porém, se você vai a algum lugar, assuma seu risco, apresente sua demissão e torça para que dê certo, mas não providencie um atestado médico para continuar recebendo seu salário na Argentina”, disse Closs.

O Colégio Médico de Missiones disse que vai analisar as denúncias do governador e se for o caso, sancionará seus membros.

Fonte: 247

sexta-feira, 28 de março de 2014

NÓS, COMO BONS QUIXOTESCOS, CONTINUAREMOS A LUTAR CONTRA OS MOINHOS DE VENTO QUE SOPRAM CONTRA O INSS

Não basta trocar o capitão. Precisa trocar todo o time, o técnico e o comissário de futebol que já está sem a "mão" do grupo.  Está na hora da "seleção" INSS parar de fazer tantos gols contra.
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Em atitude sem precedentes nesta autarquia, o Presidente Lindolfo solta carta aos servidores anunciando a saída de Brunca e a entrada de Cinara em seu lugar na DIRBEN, encerrando assim a luta interna que Brunca iniciou quando soube da decapitação. Como consolo, ficará na Secretaria de Políticas da Previdência Social, cargo politicamente inútil e tecnicamente sem valor que foi apresentando como "estratégico", leia-se "escanteado".

Há dois dias este blog soltou em furo exclusivo a saída de Brunca e ontem a sua reação. Anteontem, usamos uma metáfora futebolística ao comparar a DIRBEN e a SPPS como a troca do técnico da seleção para a "diretor de seleções". Cai pra cima mas perde o poder de convocação. É isso que Brunca fará a partir de breve: figuração.

Imitando o blog, presidente Lindolfo usa frase de Erico Veríssimo sobre como reagir com os "ventos da mudança", fazer muros ou moinhos de vento e que seu time estaria escolhendo fazer moinhos de vento, com a ex-DIRAT Cinara Fredo assumindo a DIRBEN.

Aproveitando a admiração dos comissários inssanos pela Espanha, um de seus principais personagens literários sem dúvida é o cavaleiro Dom Quixote de La Mancha e sua luta contra os "gigantes". Dom Quixote luta 40 combates, com 20 vitórias e 20 derrotas. Cervantes, seguindo a lição do seu mestre cético, Erasmo de Rotterdam, torna equivalentes derrota e vitória, construindo um sofisticado sistema de relativização tanto da vitória quanto da derrota. Por isso, o valoroso cavaleiro se esmera em transformar suas derrotas em vitórias; da mesma maneira, não comemora suas vitórias, considerando-as tão naturais quanto as derrotas.


Síntese desse processo é a famosa luta contra os moinhos de vento. Nesse episódio, Dom Quixote teria tido sua mais contundente e ridícula derrota. No entanto, o título do capítulo, no original espanhol, já o apresenta como uma das principais vitórias do cavaleiro: "Del buen suceso que el valeroso don Quijote tuvo en la espantable y jamás imaginada aventura de los molinos de viento, con otros sucesos dignos de felice recordación".


A luta com os moinhos de vento ajudou a forjar o mito quixotesco, porque envolve objetos inanimados que se transformam, para Dom Quixote, em gigantes cruéis, e depois, novamente, em moinhos de vento. O absurdo não reside somente em ver gigantes onde moinhos de ventos, mas principalmente em arremeter sozinho contra todos eles, gritando: "Não fujam, criaturas vis e covardes, que um cavaleiro sozinho é quem os ataca". A pá de um dos moinhos, porém, derruba o cavaleiro e o derrota.

O herói ferido, no chão, é abordado pelo seu fiel ajudante Sancho, que lhe pergunta como não viu que atacava apenas moinhos de vento. Dom Quixote manda o amigo se calar, lhe explicando que as coisas da guerra, mais que as outras, estão sujeitas a mudança contínua. Na verdade, ele explica para o seu ignorante escudeiro que o sábio inimigo (Frestão) transformou de repente os gigantes em moinhos de vento, justamente para lhe roubar a glória da vitória.

"Lutar com moinhos de vento" tornou-se, desde então, em todas as línguas ocidentais, o paradigma da luta inútil. Não importa ao protagonista, entretanto, que ela se apresente inútil, se a entende como necessária para o seu desejo e, portanto, necessária para o mundo.

Dom Quixote não era louco e sua luta não era inútil. Apenas insistia em ver o que de errado havia no mundo enquanto todos os outros aceitavam os problemas como normais eles fossem. É assim que muitos se comportam no INSS e é assim que os Moinhos de Vento querem que esses vejam pessoas como nós, do perito.med, do sindicato.

Talvez quando se cometa uma pequena infração,um pequeno deslize, uma pequena burla à regra, como qualquer "bom cidadão", estejamos vendo apenas um moinho. Dom Quixote veria um gigante. Há outros exemplos, mas para bom entendedor meia pala basta.

É por isso que continuaremos a lutar contra os Gigantes com aparência de Moinhos de Vento, porque o Brasil merece uma previdência pública séria, bem gerida e sólida, e não esse fosso de fraudes e de desperdício de dinheiro que atualmente existe.

Avante, avante!
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Abaixo, a carta de Lindolfo:


Aqui a nossa resposta:


OBRIGADO SECRETÁRIO GABAS! DEPUTADO QUE GABAS SALVOU AO ANULAR PAD CONDENATÓRIO É CAMPEÃO DE REEMBOLSOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E ESTÁ ENVOLVIDO EM UMA SÉRIE DE DENÚNCIAS .DESDE 2010 ELE JÁ EMBOLSOU MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS EM VERBA INDENIZATÓRIA.

Em 2010, quando era Ministro interino do MPS, Carlos Eduardo Gabas fez um baita favor à base aliada no Maranhão. Um deputado federal reeleito pelo PRB-MA, Cléber Verde, estava inelegível pela recém criada Lei da Ficha Limpa pois em 2003 havia sido condenado à perda do cargo no INSS, onde foi chefe (1994-1996) e Gerente Regional no Maranhão (2000-2003), devido a um processo administrativo disciplinar por participar de um esquema de concessão de aposentadorias fraudulentas. Esse processo tramita até hoje e encontra-se para julgamento final no STF: Ação penal 497/2008

Para garantir sua posse, era necessário retirar essa pendência de sua ficha. O Ministro Gabas então mandou resgatar o processo administrativo, que estava com recurso interposto pelo deputado desde 2003, e numa canetada anulou todo o processo. Além de absolver o deputado, que pode assim tomar posse, o INSS foi obrigado a recontratar o servidor e em tese ter que pagar a ele 7 anos de salários atrasados. Aqui está o cadastro dele ativo no Portal da Transparência (clique aqui) onde consta como lotado em São Luiz e cedido para cumprimento de mandato parlamentar. Como todo o período em que ficou afastado o deputado estava em outros mandatos eletivos, provavelmente o INSS não terá que arcar com essa conta, mas o tempo de aposentadoria desse período foi homologado.

Sobre este tema o blog perito.med se pronunciou em 2010: http://www.perito.med.br/2010/10/ta-tudo-dominado.html

Anos depois, o agora Deputado Cleber Verde voltou a render manchetes, mas por ser o bicampeão de recebimento de verba indenizatória da Câmara dos Deputados em seu Estado e um dos campeões nacionais de uso de verba de gabinete. Desde 2011 a nobre excelência já recebeu mais de um milhão de reais em reembolsos segundo consta no site do projeto Excelências:


Abaixo links que comentam essa enorme capacidade do deputado em usar sua cota parlamentar:
http://www.diegoemir.com/2014/01/cleber-verde-e-bicampeao-entre-os.html

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2011/07/11/deputado-campeao-de-reembolso-gasta-43-vezes-mais-que-colega.htm

Além disso, o nobre deputado, que durante algum tempo participou da gestão estadual maranhense sob os auspícios da Governadora Roseana Sarney, está envolvido em uma série de denúncias de má gestão na secretaria de pesca, ao qual estava ligado:

http://www.marcelovieira.blog.br/politica/esquema-na-pesca-secretario-adjunto-usa-estrutura-da-pasta-para-comprar-liderancas-em-troca-de-apoio/

Por fim, outros sites que repercutem o polêmico deputado salvo graças a Carlos Eduardo Gabas:

http://www.djalmarodrigues.com.br/2013/12/15/corrupcao-pode-tirar-deputados-federais-maranhenses-do-pareo-em-2014/

http://www.atual7.com/noticias/politica/2013/12/cinco-deputados-federais-do-ma-respondem-a-processos-na-justica-eleitoral-e-no-stf/


DILMA FOGE DE GABAS E RETIRA ARAÇATUBA DA LISTA DE VISITAS

A presidente Dilma tinha programado uma viagem ao interior de São Paulo para inaugurar unidades do "Minha Casa Minha Vida" (e, de tabela, dar uma ajudinha ao Alexandre Padilha, claro, que apareceu sem dar explicações nas inaugurações). As cidades escolhidas eram Bauru e Araçatuba, que ficam razoavelmente perto uma da outra, no mesmo eixo rodoviário.

Subitamente houve uma mudança e Araçatuba foi eliminada da visita e São José dos Campos, quase na divisa com o Rio de Janeiro, foi eleita para visita junto com Bauru.

O que aconteceu? Ora, simples: A Presidente não quer nenhum tipo de associação com o ex-futuro chefe de gabinete/casa civil Carlos Gabas, depois da série de denúncias em andamento e do fracasso da gestão do INSS.

Para não falarem que é fofoca de blog, o Valor Econômico também percebeu a mudança de roteiro:

COMO PODE DAR CERTO UM NOVO "MODELO" QUE JÁ COMEÇA ERRADO NO PRÓPRIO NOME?

Este blogueiro estressado se pergunta: Nas apresentações país afora e na minuta de resolução para o chamado novo modelo de perícia médica, ou "modelo patronal de carneiro-maeno", que vem sempre descrito como "Modelo de Capacidade Laboral", como pode ser viável um modelo que já começa errado pelo próprio nome?

Afinal de contas, o modelo proposto por Carneiro não fala, nem possui, nenhum elemento sobre "capacidade laboral" e sim tão somente descreve o que seria um novo modelo de "concessão de benefícios por incapacidade".

A própria justificativa desse novo modelo, descrita como "necessidade de agilizar o atendimento ao segurado, bem como a concessão do benefício por incapacidade e alterar o fluxo de atendimento da área médico pericial nas Agências da Previdência Social" só se enquadra na definição de modelo de concessão e não modelo de capacidade laboral.

Como pau que nasce torto nunca se endireita, o fato de Sérgio Carneiro chamar um modelo que vem sendo desenhado para "facilitar agilidade de concessão" de "modelo de capacidade laboral" mostra o quão despreparado ao cargo e quão longe da realidade ele está. O excesso de ar condicionado de salas, gabinetes e aviões deve estar fazendo mal ao nosso colega.


Essa foi minha primeira pergunta a ele quando esteve aqui em São Paulo. Como todas as outras, fiquei sem resposta.


Além disso, agora a descrição de que o modelo só vai beneficiar patrões e só vai conceder B91 a quem tiver CAT de empregado, pois não aceitará CAT de sindicato nem médico (apesar da lei do CAT não fazer hierarquia entre os emissores) só mostra que na verdade o novo modelo vem para acabar com o NTEP, as notificações de Acidentes de Trabalho bem como reduzir a FAP/SAT das empresas adoecedoras.

O impacto sobre a fila será mínimo pois a maioria dos que lotam as filas atualmente não se enquadram nos critérios rígidos e excludentes do modelo proposto.

Isso só prova o que já falamos antes: Trata-se de modelo com grave defeito cromossomal que será abortado antes de se desenvolver. O parto, previsto para Abril, já não será mais. Fica para o além.

Para saber mais:
http://www.perito.med.br/2013/09/novo-modelo-de-sergio-carneiro-e.html
http://www.perito.med.br/2013/09/a-dirsat-se-consagra-como-teleguiado-da.html
http://www.perito.med.br/2013/09/novo-modelo-e-sindicato-nacional-dos.html

quinta-feira, 27 de março de 2014

PADILHA INCOMPETENTE, PRESIDENTE DILMA NÃO FICA ATRÁS - DAS 513 UPAS PROMETIDAS, SÓ 14 FICARAM PRONTAS.

Um dos pilares de sua campanha de 2010, as Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) foram colocadas como a salvação da lavoura no SUS. Dilma prometeu 513 unidades no Brasil em seu mandato. Até essa semana, porém, apenas 14 unidades foram entregues.

Nada menos que 20 estados da nação não viram uma UPA sequer ser construida em 4 anos de governo Dilma.

Além de poucas unidades, as UPAs não são integradas às redes públicas nos estados, são administradas de forma terceirizada/privatizada por entidades chamadas de Organizações Sociais que cumprem agenda própria sem integração com a rede. Não possuem estrutura adequada para casos de maior gravidade e revelaram-se inúteis na prevenção de agravos e morbimortalidade da população.

É assim que o incompetente Padilha quer ser governador? O pior ministro da saúde da história e pior traidor da medicina da história também se mostra o mais incompetente construtor de unidades de saúde da história. Ele e sua criadora, Dilma.

BLACK THURSDAY PARA DILMA E PARA SUPERINTENDENTES DO INSS

Quinta-feira negra para a Presidente Dilma: Ibope com queda recorde de 7 pontos percentuais em sua aprovação; MPT entra com ACP contra o Mais Médicos; CPI da Petrobrás protocolada com 28 assinaturas, 3 de senadores "da base"; Mensalão mineiro volta pra primeira instância em Minas; Bovespa explode em alta após anúncio do Ibope;
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Hoje caíram dois Superintendentes: o da Sudeste II e o da Centro-Oeste e Norte. os ex-mandatários ficaram pouquíssimo tempo e já foram substituídos. Choros e ranger de dentes foram ouvidos em BH e Brasília.

SOB RISCO DE RESPINGAR EM LULA, TROPA DE CHOQUE PETISTA NO STF DEVOLVE "MENSALÃO TUCANO" PARA JUSTIÇA DE MINAS. O MOTIVO SE CHAMA: WALFRIDO DOS MARES GUIA.

Frustrando expectativa de milhares de petistas e agregados, o STF hoje decidiu que o caso chamado de "Mensalão tucano" voltará para a Justiça de Minas Gerais. Com isso enterra-se a chance de se repetir em mídia nacional o mensalão petista e provavelmente todos irão se safar por prescrição de prazo.

Por que ministros que formaram uma tropa de choque contra as condenações do mensalão petista como Barroso e Teori se mostraram tão favoráveis aos tucanos?

Simples. Quem entende do assunto viu por trás do mensalão tucano um DNA petista de alta estirpe e não se trata da declaração cínica de Eduardo Azeredo de que ele "não sabia que nem o Lula". Se trata do personagem chave do mensalão tucano e que provavelmente foi o elo de ligação para a gênese do mensalão petista: Walfrido dos Mares Guia, que na gestão petista virou Ministro e um dos empresários mais fiéis a Lula e ao petismo.


Apesar de metido até o pescoço e por isso indiciado, em 24 de novembro de 2012, ao completar 70 anos, foi atingido pelo lei que beneficia réus septuagenários. No dia 24 de janeiro de 2014, a juíza de Direito Neide da Silva Martins determinou a prescrição da pretensão punitiva, conforme disposto no art. 115, do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece a perda do direito de punir do Estado por transcurso do tempo.


Apesar de livre do processo, era evidente que a defesa dos acusados iria se fartar de documentar a extensa relação entre Walfrido e Lula, que sempre era recebido pelo empresário e político mineiro com honras de semi-Deus quando ia a Minas, inclusive após sua saída da Presidência em 2011. Apenas em um episódio recente, Lula foi a Minas em um evento político usando o jatinho de luxo Citation do empresário Walfrido.

Justamente por essa complexa relação entre o acusado de ser o operador do mensalão mineiro (tucano) e o ex-presidente Lula, que subitamente o STF achou melhor essa bomba voltar para o colo da JFMG, onde morrerá em paz.

Além disso, ao fazer isso, o atual STF petista dá argumentos aos advogados do PT contestarem a Ação penal 470 (mensalão petista) em cortes internacionais, pelo direito diferenciado uma vez que nessa ação apesar de não serem mais deputados ou nunca terem sido, Dirceu e vários outros foram julgados diretamente no STF. Mas quem nutre esperanças de que a "OEA" faça alguma coisa, é imbecil, pois suas "sentenças" não valem no Brasil.

BRUNCA TENTA RESISTIR À QUEDA.

Aparentemente o último a saber da decisão sobre sua exoneração, Benedito Adalberto Brunca está impassível e revoltado. Já montou gabinete de crise próprio e disse que irá resistir. Sobrou até pro Comissário, que recebeu especial dedicação em sua fala de defesa aos seus auxiliares.

Porém fontes garantem que seu destino já está traçado e fora súbita mudança política seu destino será mesmo o MPS, na SPPS no lugar de Leonardo Rolim. Esse ano não vai ter a tradicional distribuição de ovinhos de páscoa no bloco "O".

São várias as causas da queda em andamento mas as fontes listaram algumas tidas como principais como:

- O sucateamento da gestão de benefícios do INSS, a falta de atenção com os brasileiros enquanto ele viajava o mundo todo às custas do INSS promovendo acordos internacionais (foi até à Rússia recentemente) com inúmeras e constantes viagens em detrimento de colocar a casa em ordem.
- A paralisia de sua diretoria em dar celeridade aos processos (uma piada interna no bloco "O" diz que se você quer que um processo ande, pule o oitavo andar (DIRBEN))
- O atraso descomunal de oito anos do SIBE-BI com servidores ganhando diárias todos os dias para "montar um sistema" que nunca funcionou nesses oito anos.
- O erro de cálculo do auxílio-doença que gerou rombo de mais de 30 bilhões de reais ao INSS que, apenado, teve que parcelar essa conta em 20 anos (o caso do artigo 29);
- O eterno travamento do SABI e as sucessivas perdas de ACP por conta de fila de perícia.
- As revogações de OI sem sua substituição por novas normativas deixando espaços vazios na norma infra-legal do INSS.

O grave caso da indução de fraude nos atestados cubanos denunciado neste blog teria sido a gota d´água. Já havia um movimento para tirá-lo da DIRBEN e segundo um colaborador a DGP já estava há um mês procurando um lugar para o mandatário, sem nada falar a ele nas reuniões semanais que faziam.



A própria PFE, segundo sabemos, já havia feito expediente para levantar a quantidade de processos parados na DIRBEN e era uma coisa enorme.


Entendemos o desespero e a frustração de Brunca. Não  é apenas um cargo. Ele, como técnico, jamais teria acesso ao estilo de vida que possui atualmente se não fosse o DAS, as diárias, as viagens pagas, o poder embutido no cargo, várias vezes descrito por este blog como uma "eminência parda" dentro do INSS, qe com certeza lhe trazia muitas amizades e convites que jamais teria se fosse apenas um técnico em Cuiabá. Um ditado brasiliense diz que esse tipo de servidor perde o dedo mas não perde o DAS. Sem o DAS, ele perde o apartamento funcional, o celular pago, o motorista, o carro próprio.

Em parte, esse festival de distribuição de cargos, de funções gratificadas, a farra das diárias, tudo isso serve para manter esses altos DAS no poder. Foi um longo e frutífero esforço para passar como uma espécie de senhor dos benefícios, o mestre da maciça, que tudo sabe e tudo pode, tudo indo abaixo em uma canetada, voltar a ser técnico com 5 a 7 mil a menos e tendo que pagar aluguel, carro, celular... É um baque e tanto.

Não é só Brunca. Como ele tem vários e vários diretores do INSS na mesma situação. No risco de sair do luxo para o balcão, voltar a ser técnico e ser desprestigiado. O pânico que essas pessoas possuem disso as fazem ter todas as atitudes possíveis, até mesmo beijar a mão do comissário, a quem todos falam mal por trás mas na frente é tratado como semi-Deus.

Mesmo que ele vá para outro cargo com DAS, nunca será a mesma coisa pois o poder que ele perderá é impagável. Como ele continuará a ser o poderoso Brunca, que fazia sombra aos presidentes do INSS? Como vai ser sem a fila de beija-mão de vereadores, prefeitos, deputados e senadores pedindo favores? Como vai ser sem a adulação de servidores, a quem ele cativava cuidadosamente com presentinhos e bombons nas datas festivas? 

Como seus parentes vão continuar estudando no Canadá se ele sair desse cargo? 

Sob sua direção, a DIRBEN virou terra sem lei. Enquanto Brunca viajava ao exterior fazendo cursos, pós-graduação e ficava fazendo agenda típica de político no Brasil, a Dirben estava abandonada, paralisada, uma verdadeira âncora amarrada aos pés do INSS.

Como prêmio por mascarar os números e fazer parecer que está tudo bem, apesar de termos seguradas aguardando quase 400 dias para habilitar um salário-maternidade, a chefe da DIRAT, Cinara Fredo, será empossada no lugar de Brunca.

Não, a SPPS não tem o mesmo peso da DIRBEN e os tempos de adulação serão encerrados. Com isso, após 11 anos de governo petista, cairá o último remanescente da era FHC no primeiro escalão do INSS. 

Será que Brunca resistirá? Acompanhemos.

FRAUDE NO AUXÍLIO-DOENÇA DENUNCIADA NA JUSTIÇA

MPF/GO oferece denúncia por estelionato e por falso testemunho
Extraído de: noticias.pgr.mpf.televisao

Por oito anos e cinco meses o denunciado recebeu indevidamente auxílio-doença do INSS

O Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa (MPF/GO) ofereceu denúncia contra envolvido em crime de estelionato praticado em prejuízo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Agência do Município de São João D'Aliança, distante 370 quilômetros de Goiânia, ao leste do estado de Goiás, e contra outras quatro pessoas por falso testemunho consistente na prestação de declarações falsas durante a apuração do crime.

De acordo com a denúncia, por oito anos e cinco meses, período de julho de 2004 a dezembro de 2012, o denunciado recebeu indevidamente auxílio-doença do INSS. A vantagem ilícita foi conseguida por meio de fraude consistente na falsa alegação de incapacidade para o trabalho. Enquanto recebia o benefício previdenciário, o acusado continuava a trabalhar como motorista por meio de contrato firmado com o Município de São João D' Aliança.

Também foram denunciadas outras quatro pessoas pelo crime de falso testemunho, por fazerem afirmações falsas na fase do inquérito policial, principalmente ao afirmarem desconhecer que o denunciado exercia as funções de motorista no município.

O procurador da República Onésio Soares Amaral, autor da denúncia, requereu a condenação do acusado por crime de estelionato (art. 171, § 3º, do CP) praticado contra o INSS. Em caso de condenação, a pena pode chegar a mais de seis anos de reclusão e multa. Além disso, requereu a condenação dos demais envolvidos no crime de falso testemunho (art. 342 do CP). Se condenados, a pena por chegar a quatro anos de reclusão e multa.

Para o caso, o Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa ainda estuda o cabimento de medidas para a apuração de possíveis atos de improbidade administrativa.

Fonte: MPF - 27.03.2014

NOTA DO PERITO.MED SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPT CONTRA O MAIS MÉDICOS

NOTA OFICIAL DO SITE PERITO.MED SOBRE A ACP DO MPT CONTRA O "MAIS MÉDICOS"

1 - O Programa Mais Médicos para o Brasil, Lei 12.871/13, constitui-se em um estelionato eleitoral mediante fraude trabalhista contra a população brasileira ao recrutar profissionais supostamente médicos sem prévia checagem de sua proficiência instrucional, técnica e lingüística sob o falso manto de um programa educacional de pós-graduação para driblar as leis e os custos trabalhistas nacionais.

2 - O objetivo dessa elaborada fraude contra o Brasil é permitir a rápida importação e fixação de uma mão-de-obra específica oriunda de Cuba, feita sob regime análogo ao de escravidão, para angariar rápidos dividendos políticos em ano eleitoral e como forma de poder gastar substancial quantia financeira sem prévio filtro das leis nacionais de licitação e transparência.

3 - Como disfarce do real objetivo de trazer a mão-de-obra escrava cubana, principal motivo do programa e que já estava sendo preparada pelo menos desde 2012, houve um simulacro de "tentativa" de se contratar previamente médicos nacionais, frustrada pelas súbitas dificuldades que muitos obtiveram durante o cadastro e/ou pelas regras draconianas impostas no contrato de trabalho travestido de intercâmbio.

4 - A escolha pela importação de profissionais cubanos é o uso político de agentes de um país ideologicamente alinhado ao grupo no poder para fins de propaganda nacional, localmente junto às comunidades carentes e como forma de sustentar enormes repasses de verbas para o exterior, supostamente em um contrato com a OPAS que está cercado de mistério e que esconde o destino de 90% do dinheiro aplicado.

5 - O enorme silêncio do MPF e do MPT no Brasil afora em relação a essa clara violação de soberania e direitos mostrou o quão comprometidas estas instituições estão, pelo menos politicamente, com o atual projeto de poder no país. A postura complacente do Procurador Geral do Trabalho, do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão e do Procurador Geral da República em relação ao Programa Mais Médicos foi vergonhosa, digna de corar de vermelho qualquer cidadão decente desse país e levou essas instituições ao descrédito perante uma substancial parcela da população.

6 - Graças a ação de um único procurador do trabalho, o MPT rompe com o silêncio da vergonha e promove uam ACP contra o estelionato eleitoral e a fraude trabalhista que fez do Mais Médicos o maior programa público de trabalho análogo à escravidão de todo o Ocidente, e este blog concorda com a ACP proposta. 

7 - Todos os médicos que trabalham em uma mesma unidade de saúde com o mesmo tipo de trabalho tem direito ao mesmo salário e iguais condições trabalhistas. As proibições sociais impostas aos cubanos são vexaminosas e inaceitáveis e precisam ser derrubadas.

8 - Mesmo a intenção nobre de levar médicos a locais desprovidos de cuidados em saúde não justifica o estupro promovido pelo governo brasileiro às leis trabalhistas e à decência e à cidadania dos profissionais recrutados. Antes dos defensores do programa evocarem "caridade" e pensarem "na saúde dos pobres", é necessário primeiro ver a saúde de quem vai cuidar da saúde dos outros. Não se constrói um prédio sólido sobre bases podres.

9 - O perito.med se orgulha de ter sido uma das primeiras plataformas de resistência contra esse vexame nacional e de ter deflagrado aqui dezenas de denúncias que por diversos caminhos atingiram a mídia nacional e ajudaram a esclarecer a mente dos cidadãos que agora estão mais críticos em relação ao programa.

10 - As "cubanadas" provam que boa parte desses profissionais importados como se mercadoria fossem não possuem o preparo instrucional de um médico de verdade na concepção oficial dessa palavra e além do resgate dos direitos trabalhistas que o MPT almeja obter com a ação, é necessário também que a Justiça, futuramente, declare ilícito declarar alguém como "médico" no Brasil que não tenha CRM e, se formado no exterior, não tenha tido seu diploma revalidado à luz da lei nacional.

11 - Apoiamos a iniciativa do MPT, esperamos que a Justiça não seja pelega governista, que os cubanos tenham seus direitos trabalhistas reconhecidos e que, numa segunda etapa, só possam permanecer no Brasil quem tiver sua revalidação feita nos moldes atuais propostos.

O GLOBO - MPT NÃO QUER DIFERENÇAS SALARIAIS ENTRE BRASILEIROS E CUBANOS

MPT entra com ação contra a União sobre contratações no Mais Médicos
Órgão pede que profissionais tenham vínculo de trabalho com o governo e não haja diferença salarial entre brasileiros e estrangeiros

WASHINGTON LUIZ(EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)
Publicado:27/03/14 - 17h25

BRASÍLIA - O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Sebastião Caixeta entrou com uma ação civil pública na tarde desta quinta-feira contra a União para tentar alterar as regras do programa Mais Médicos e estabelecer uma relação de trabalho entre os médicos e o governo federal. A ação pede também que não haja diferença salarial entre profissionais brasileiros e estrangeiros e que a remuneração seja paga diretamente aos médicos cubanos, sem o repasse a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e ao governo de Cuba. A União tem 72 horas para apresentar defesa.

Caso esses pedidos não sejam cumpridos, o MPT quer que a União pague uma multa diária de R$ 100 mil. O processo ainda exige que todos os médicos inscritos no programa tenham os mesmos direitos sociais trabalhistas dos brasileiros, como férias remuneradas, licença maternidade e o décimo terceiro salário, que não está previsto no contrato.

O MPT também requer que os médicos cubanos possam casar e relacionar-se amorosamente no Brasil. Essa proibição veio à tona em fevereiro, depois que médica cubana Ramona Matos Rodriguez deixou o Mais Médicos por se sentir enganada. De acordo com o Caixeta, o contrato apresentado por Ramona foi um dos objetos que mais contribuiu para a investigação:

— Confirmamos as ilegalidades do projeto principalmente com o contrato que foi apresentado pela médica Ramona. O contrato que ela trouxe foi apresentado a diversos outros médicos cubanos que participam do programa e eles afirmaram que se trata do mesmo instrumento jurídico, que proíbe relacionamentos entre os médicos e exige que

Ainda de acordo com Caixeta, o curso de especialização oferecido pelos Mais Médicos não é suficiente e a única finalidade do programa é a relação trabalhista:

— O curso foi um instrumento para mascarar a situação de trabalho. Foram feitas inspeções em várias unidades de saúde e verificou-se que o trabalho dos médicos integrantes é idêntico ao dos outros médicos que atendem na unidade e não são do programa. Isso prova que se trata de um contrato individual de trabalho, não é um contrato para fazer curso de profissionalização.

Desde agosto de 2013, o MPT investiga o programa. O ministério tentou assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o governo para corrigir alguns pontos do projeto. Porém, não houve acordo entre as duas partes.

Após ouvir o governo, a 13ª Vara de Brasília, responsável pela ação, terá um mês para determinar quais mudanças devem ser aplicadas no programa.

AVALIAÇÃO DE DILMA DESPENCA. BOVESPA SOBE E LULA JÁ PREPARA AS MALAS

Explicado a demora em soltar a nova pesquisa Ibope/CNI - A avaliação positiva de Dilma Rousseff despencou de 43% para 36%, a maior queda desde os protestos de junho de 2013. Para piorar,a  pesquisa foi feita ANTES do escândalo da refinaria da Petrobrás nos Estados Unidos.

Efeito imediato, o índice Bovespa disparou chegando a picos de 3% de alta (perspectiva de queda do governo Dilma anima quem de fato trabalha nesse país) e informações internas dão conta de que Lula já está preparando as malas para assumir a frente de batalha.

Lembrando que o PT tem até 20 dias antes das eleições para trocar a sua chapa registrada.

quarta-feira, 26 de março de 2014

SANDICE DA SEMANA - GERENTE EXECUTIVO TENTA COLOCAR PERITOS PARA HABILITAR BENEFÍCIOS

Como nada é surpresa mais na inssanidade, recebemos cópia de ofício de Gerente Executivo de Gerência da SR V que determina, baseado em parecer alienado e inssano de procurador local, que peritos recolham assinatura de segurados em formalização de processos e instruam esses processos para "acelerar o atendimento na APS".

Ou seja, além de subverter a função do perito em claro desvio de função, ainda quer colocar os peritos para dar uma ajudazinha na GDASS dele enquanto prejudica a GDAPMP dos médicos.

Que bonito, não?

Pena que o parecer antalógico da PFE é mais furado que queijo suíço, pois tenta estabelecer uma falsa idéia de "legalidade e moralidade" ao dizer que "não precisa de lei para ajudarmos o serviço federal".

Não seja por isso, amanhá vamos colocar os técnicos da FUNAI para instruir os processos da PFE/AGU e com isso desafogar a fila e vamos colocar os técnicos de enfermagem do MS para deliberar decisões no TRT para acelerar a fila. Que tal, nobre procurador?

Além disso, os peritos estão adstritos à sua lei de carreira, que não prevê feitura de tal atividade e também aos cânones éticos que os impedem de fazer qualquer coisa fora de nossa atribuição técnica e legal.

Por isso, colegas, nem precisam se estressar, basta dizer não ao gerente beócio e pronto. Quanto ao procurador, recomendamos que procure seu bom senso pois parece que anda perdido por ai.

ATA DA 30º REUNIÃO DO GT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA PFDC

Ata na íntegra: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/institucional/grupos-de-trabalho/previdencia-social/atuacao/memorias/2014/30a-reuniao-13-02-2014

Nota do BLOG: A PFDC há muito tempo está descolada da realidade previdenciária no país e aceita com extrema facilidade a saraivada de desinformações e dados imprecisos que os representantes do INSS levam a eles, desde 2006.

Vejam quando Sérgio Carneiro diz à procuradora que o motivo da demora das perícias em Imperatriz-MA é "Dr. Sérgio respondeu que os médicos credenciados ainda estão sendo capacitados e, por essa razão, não houve melhora nos números."

A procuradora desconhece que o INSS foi impedido de credenciar desde outubro de 2010 ou faz de conta que não percebe que é implausível o INSS levar 6 meses para capacitar alguém?

Francamente, que ridículo.

MINISTRO DO TRABALHO SE ACOVARDA E FOGE DE PERGUNTAS SOBRE MAIS MÉDICOS. "CORREGEDOR-GERAL" SE NEGA A FALAR DA PETROBRÁS.

Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, foi perguntado sobre os salários dos "médicos" cubanos no Brasil e usou o regimento interno da Câmara para se negar a responder essa e demais perguntas sobre o Programa Mais Médicos, flagrado praticando trabalho escravo contra cubanos em território nacional.

Já Jorge Hage, chefe da guarda pretoriana do Planalto Ministro-Chefe da CGU, usou do mesmo expediente para se negar a responder perguntas sobre o nebuloso caso da refinaria de Pasadena (EUA) comprada pela Petrobrás a um preço 2.566% maior que a paga pelo antigo dono. Onde está a transparência, Ministro Hage?

BREAKING NEWS: INFORMAÇÕES DÃO CONTA DE QUEDA DE BRUNCA DA DIRETORIA DA DIRBEN.

Fontes dão conta de que, salvo mudança política de última hora,  Benedito Brunca será exonerado do cargo de Diretor de Benefícios do INSS (DIRBEN) e que a publicação deverá sair essa semana ainda. A decisão teria sido anunciada esses dias após reuniões de gestão de crise avaliar alto desgaste do mandatário no atual cargo.

Como se trata de pessoa com anos de poder em cargo de confiança, não será "devolvido" para sua lotação inicial e sim "cairá para cima" como se diz no jargão, assumindo como novo titular da Secretaria de Políticas de Previdência Social do MPS no lugar no atual mandatário Leonardo José Rolim Guimarães. A atual DIRAT Cinara Wagner Fredo, que possui a irrestrita confiança do presidente do INSS, deverá assumir a DIRBEN.

A diferença entre a DIRBEN e a SPPS é como se o Felipão fosse demitido do cargo de treinador da seleção brasileira e nomeado "coordenador de seleções da CBF".

O blog vai acompanhar essa história de perto. Independente se de fato se consumar sua queda ou não, o importante para nós é saber quando que o INSS vai profissionalizar a gestão de benefícios por incapacidade e tirar as garras da DIRBEN do fluxo de atendimento do segurado que requisita este benefício. Enquanto essa "influência" da DIRBEN sobre os BI persistir, tudo dará errado.

Atualização 21h: Outra fonte afirma que o real destino de Brunca será na Secretaria de Relações Institucionais, que terá o deputado Ricardo Berzoini como Ministro a partir da semana que vem.

MINISTRO JORGE HAGE DA CGU - POR QUE TE CALAS? FALTA CORAGEM PARA PEGAR A ALTA CORTE DO INSS? OU O PROBLEMA É QUE, NA VERDADE, A CGU É APENAS A GUARDA PRETORIANA DO PARTIDO NO PODER?

Segundo relatório da CGU (Controladoria Geral da União), o MPS/INSS é o órgão que mais demite servdores no serviço público federal. Isso já foi dito por nós em vários artigos, como:


No relatório (clique aqui), recheado de estatísticas, o MPS é o órgão que mais demite servidores tanto em quantidade como no percentual em relação ao seu corpo de funcionários e ao total de servidores federais.

Mas o que esse relatório não diz, e está guardado a sete chaves, é um dado fundamental que todos querem saber: Qual o grau hierárquico dos demitidos? Haverá algum DAS de alta patente entre eles, ou somente os tradicionais lambaris, que serviram de boi de piranha da corregedoria e da alta administração?

Segundo o próprio site da mesma CGU anuncia, no item perguntas frequentes:
"Quais são os instrumentos utilizados para dar ciência à Administração Pública acerca das irregularidades passíveis de apuração?

A representação funcional, a denúncia apresentada por particulares, o resultado de auditoria ou de sindicância meramente investigativa e não contraditória que detectam irregularidade, representações oficiadas por outros órgãos públicos (Ministério Público Federal, Departamento de Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Comissão de Ética Pública ou demais comissões de ética, etc), notícias veiculadas na mídia e até denúncias anônimas são as formas possíveis de se fazer chegar à administração a notícia de cometimento de suposta irregularidade."
Pois bem. Foi veiculado em mídia nacional de grande repercussão (www.diariodopoder.com.br, lido por 11 em cada 10 políticos do Brasil) e efusivamente anunciado neste modesto blog diversas e graves acusações contra o Secretário-Executivo do MPS, Carlos Eduardo Gabas, algumas com provas de difícil contestação. Apenas para um resumo da matéria, leiam:


Em qualquer país civilizado do planeta, acusações com provas publicadas como as do auxílio-moradia e nepotismo ensejariam PELO MENOS a abertura de processo investigativo contra a figura do nobre Secretário-Executivo.

Mas para a CGU isso parece ser coisa pequena e sem relevância. E se fosse um servidor de baixa patente sem filiação ao partido do governo, será que o tratamento seria igual?


Pelo visto não. Comparem as gravidades dos "delitos" no link acima e a absoluta distócia da conduta da CGU-Corregedoria do INSS: Para o peixe pequeno, demissão. Para o tubarão, sequer processo abriram.

Como a comparação com o comissário possa ser considerada covardia, vamos pegar um peixe de menor calibre, como nesse caso aqui:


Essa acima citada é apenas adjunta da gerência-executiva, mas pelo visto já é o suficiente para não ser molestada pela CGU pois apesar da grave acusação da auditoria de ter fraudado laudo médico para homologar um R2, sequer incomodada foi até hoje e só ascendeu na carreira.

De novo: A corregedoria e a CGU servem para o que afinal de contas? Função correicional ou guarda pretoriana da alta administração?

As impiedosas malhas da CGU somente servem para lambaris e manjubas? Quando é tubarão todo mundo olha para o outro lado e finge que não vê ou a malha é frágil demais para os dentes afiados de um tubarão?

Ou será que o fato do Corregedor-Geral do INSS também ter sido citado em denúncia arrefeceu os ânimos decapitatórios da CGU , visto o mesmo ser figura de livre trânsito dentro da mesma, bem como a Auditora-Geral do INSS, indicada pela CGU?

Ou talvez pelo enorme poder que o acusado publicamente diz ter dentro da CGU?


Se Gabas foi denunciado publicamente em uma série de problemas, vários documentados, porque ainda não foi ou está sendo submetido a um PAD? O Ministro da CGU teria a devida isenção de abrir PAD contra seu amigo pessoal, Corregedor-Geral do INSS Sílvio Seixas, pelo moradiagate?

A pergunta que fica ao ministro Jorge Hage é porque te calas?

terça-feira, 25 de março de 2014

EPISÓDIO DOS CUBANOS FAZ SINDICATO SOLICITAR AO PRESIDENTE DO LINDOLFO QUE AJA COMO TAL E RETIRE OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DAS GARRAS DA DIRBEN, QUE NÃO SABE NADA SOBRE O ASSUNTO.

O episódio da "recomendação" de burlar o sistema PRISMA para colocar atestados de intercambistas como se fossem de médicos revela que já passou da hora do INSS profissionalizar o seu setor de benefício por incapacidade e tirá-lo das garras da DIRBEN, que nos últimos 15 anos se mostrou completamente incompetente para gerir seus fluxos.

Como hoje em dia os benefícios por incapacidade representam de 60 a 70% da demanda do INSS, essa incapacidade da DIRBEN se revela catastrófica, basta verem os números.

Sobre esse tema este problemático blog já se pronunciou diversas vezes:


Mais uma vez voltamos a manifestar ao Presidente do INSS a imperiosa necessidade de se acabar com a presença de gestores inaptos no controle dos fluxos dos benefícios por incapacidade. É necessário um perfil técnico e preparo muito diferenciado para fazer este setor dar certo, não cabe mais ao INSS tentar resolver com canetadas administrativas graves problemas que envolvem pessoas doentes, diagnósticos e condutas médicas e todo o fluxograma desse processo.

Na carta, reforça-se que somente um sistema de gestão profissional com gestores próprios do meio e capacitados tecnicamente conseguirão lidar com as demandas que uma mera chefia administrativa não consegue. 

A DIRBEN nunca entendeu, não entende e jamais vai entender de benefícios por incapacidade não por incompetência, mas por ser matéria própria de área técnica estranha à seus servidores, pois envolve em todos os casos questões técnicas médicas clínicas e processuais. É necessário acabar com essa sombra que a DIRBEN exerce sobre os BI e deixar quem realmente entende do feito tocar esse barco.

A DIRSAT precisa sair desse amadorismo, dessa postura de apêndice da DIRBEN, e ser assumida por gestores aptos e competentes que estejam dispostos a fazer o sistema funcionar e não usá-lo para propagar bandeiras pessoais sectárias ou pautas de antigos empregos.

Sem isso, será um eterno jogo de remendo e maquiagem para inglês ver.

INSS RECUA APÓS ALERTA DO SINDICATO DOS PERITOS E NÃO IRÁ MAIS ACEITAR ATESTADOS DE CUBANOS NAS CIDADES EM ACP DE BENEFÍCIO AUTOMÁTICO.

Após alerta dado por leitores a este blog sobre norma informal recomendada pela DIRBEN no intuito de literalmente falsificar dados de identificação no sistema PRISMA para colocar como sendo de médico atestados emitidos por não-médicos (intercambistas sem CRM), a DIRBEN voltou atrás e informou ao Sindicato dos Peritos que mandou revogar a ordem e aguarda posicionamento da DIRSAT.

Coisa aliás que deveria ter sido feito desde o início. Se a PFE e a DIRSAT acharem que vale atestado de cubano para fins de cumprimento da ACP, que escrevam e assinem isso, até para servir de base para eventual contestação judicial ou denúncia a órgãos de controle.

O que não pode é a pessoa que é a responsável pelo reconhecimento do direito administrativo ao benefício em todo o INSS soltar a pérola que soltou, mandando burlar o sistema no que se consistiria em uma verdadeira fraude se fosse praticado.


Se algum administrativo já fez isso, é melhor rever pois o MPF foi acionado.

segunda-feira, 24 de março de 2014

Não será mais em Abril - Sindicato dos Peritos e dos Trabalhadores contrários ao Novo Modelo do INSS

24/03/14 09:57  24/03/14 10:01
Concessão automática do auxílio-doença do INSS prejudica trabalhadores, afirmam médicos peritos

Foto: Fotos de Urbano Erbiste
Fonte: Extra Notícias - Priscila Belmonte

Inicialmente previsto para ser implantado pelo INSS em abril, mas ainda sem data certa para ser lançado, o modelo de concessão automática do auxílio-doença tem gerado polêmica entre médicos peritos do instituto. O sindicato nacional da categoria critica o sistema, que abriria brechas para as empresas dificultarem a liberação do benefício para seus funcionários.

A proposta é que o novo modelo sirva apenas para os pedidos comuns de auxílio-doença, motivados por pequenas enfermidades, ou acidentes, sem relação com o trabalho. Com isso, seriam atingidos somente os trabalhadores que precisassem se afastar por até 45 dias.

Quem se acidentar durante o expediente ou desenvolver uma doença ocupacional, que gere um benefício acidentário, continuará obrigado a fazer perícia no INSS. Hoje, todos os segurados, em qualquer situação, são obrigados a passar pela avaliação de um perito do instituto.

Pela nova proposta, mesmo que o trabalhador se machuque jogando futebol, não poderá ir diretamente ao INSS pedir o benefício. Ainda que o acidente não tenha qualquer relação com o trabalho, ele dependerá de um documento emitido pela empresa, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), para requerer o auxílio-doença.

— É um golpe contra o trabalhador, que ficará refém da vontade da empresa de emitir a CAT — diz Francisco Cardoso, vice-presidente do sindicato. Para ele, a tendência é que os patrões minimizem o problema de saúde e dificultem a emissão da CAT, forçando o empregado a continuar trabalhando, sob ameaça de demissão.

Bancários insatisfeitos

Os bancários — uma das categorias que mais solicitam auxílios-doença em decorrência de doenças contraídas no trabalho, de acordo com a gerência Rio do INSS — também estão insatisfeitos com a proposta. Segundo Almir Aguiar, presidente do Sindicato dos Bancários do Município do Rio, atualmente, há instituições financeiras que demoram até três meses para dar a CAT ao trabalhador.

— Por ano, quase dois mil bancários são atendidos por problemas como lesão por esforço repetitivo (LER) e depressão causada por questões psicológicas, num total de 34 mil pessoas, só no município. Imagina quando a liberação só depender dessas empresas? O trabalhador é quem vai sofrer. Não sou a favor — disse Almir Aguiar.

Procurado, o INSS informou que o novo modelo de análise da capacidade laborativa ainda está em discussão e não será implantado em abril, como fora informado pelo presidente do instituto, Lindolfo Sales, em entrevista ao jornal, no ano passado.

A nota da assessoria do instituto acrescenta que “alguns tópicos ainda estão sendo discutidos, como a concessão de benefício por recepção administrativa do atestado médico (o que vocês chamam de concessão automática), incluindo a questão da CAT. Portanto, não é possível manifestação a este respeito”.

FIQUE POR DENTRO

MODELO EM VIGOR - Para pedir o auxílio-doença, hoje, é necessário passar pela perícia médica do INSS, já que a concessão automática ainda não saiu do papel.

AGENDAMENTO - Hoje, para passar pela avaliação, o segurado deve agendar o atendimento pela central telefônica 135, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h ou pelo site www.inss.gov.br.

EXCEÇÕES - Hoje, vigora um modelo de concessão de benefício por meio de atestados médicos — sem perícias — apenas no Rio Grande do Sul e em Londrina (PR), Rondônia, Santa Catarina e Imperatriz (MA). O INSS demorava para agendar os exames e, por isso, foi alvo de ações civis públicas. Nestes casos, basta a apresentação de um pedido administrativo.

DECISÃO JUDICIAL

Atualizado: 24/03/2014 12:24 | 
Justiça garante auxílio-transporte a servidores do INSS que usam carro próprio para trabalhar

Para desembargador não é necessário que funcionário público utilize transporte coletivo para ter direito a benefício; órgão conta com 38.862 servidores

por Mateus Coutinho

Os servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) têm direito a receber auxílio-transporte mesmo que utilizem veículo próprio para ir ao trabalho. A decisão foi dada na última semana pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em um processo no qual um servidor solicitava que o órgão lhe pagasse o benefício mesmo que ele utilizasse seu carro próprio.

Com isso, todos os 38.862 servidores do Instituto, de acordo com o portal da Transparência do governo federal, têm garantidos seu direito ao benefício, que varia de acordo com a região onde a pessoa reside.

O desembargador federal Cotrim Guimarães negou um recurso do INSS que alegava que o benefício deve ser pago apenas aos que se utilizam de transporte coletivo municipal, intermunicipal e interestadual."Na hipótese de o servidor optar por outro meio de transporte, permanecerá o direito ao referido auxílio enquanto perdurarem as circunstâncias que lhe justificam. Se o servidor utilizar seu veículo ou fizer de outro modo, ainda assim fará jus ao benefício, não sendo razoável excluir a incidência do auxílio só porque o servidor não se utiliza de transporte coletivo", justificou o desembargador.

O órgão federal já havia sido derrotado na Justiça Federal de São Paulo no começo do ano e entrou com agravo para tentar reverter a decisão. Com o recurso negado, o Instituto será obrigado a pagar o benefício ao servidor e a todos os demais no órgão.

COMO O NOVO MODELO DO INSS SOBREVIVERÁ?

24/03/2014 08h04 - Atualizado em 24/03/2014 08h13
Casal é preso vendendo atestados médicos falsos em Anápolis; vídeo. Dupla foi presa em flagrante pela Polícia Civil em praça da cidade.

Delegado diz que homem teria roubado bloco de atestados de hospital.

ESCÂNDALO: INSS AFRONTA DECISÃO JUDICIAL E CONTINUA PAGANDO MÉDICOS TERCEIRIZADOS EM RONDÔNIA E SANTA CATARINA

Apesar de proibido pela Justiça desde outubro de 2013 de continuar remunerando e valendo-se de serviços de terceirizados pro força de decisão judicial que derrubou liminar em segunda instância que autorizada este feito, o INSS afronta a Lei e os cofres públicos e continua pagando dinheiro para  médicos terceirizados trabalharem para a autarquia.

Em pelo menos dois e-mails encaminhados a este blog sob forma de denúncia, gestores de Porto Velho e Florianópolis pedem ao INSS dinheiro para pagar terceirizados, 5 meses após a proibição deste tipo de transação uma vez que a resolução 280, que autorizava este procedimento, estava baseada em liminar que caiu em outubro de 2013. Além de não revogar a Resolução, continuaram pagando aos peritos já contratados.

O que mais espanta são os valores pedidos. Em Porto Velho, a Gerente-Executiva pede, em tese, quase 100 mil reais para pagar UM único medico, pelo o que se depreende da leitura do e-mail abaixo (grifo nosso):

"-------- Mensagem original --------
Assunto: Re: agilizar financeiro para pagamento Médico Credenciado
Data: Fri, 28 Feb 2014 10:29:05 -0300
De: Jackson Vilarindo Paiva - INSSMT
<jackson.vilarindo@inss.gov.br>
Responder a: Jackson Vilarindo Paiva - INSSMT <jackson.vilarindo@inss.gov.br>
Para: Marcia Cristina Pinto - INSSRO <marcia.cristina@inss.gov.br>

Mácia,

Sub-Repasse concedido.
Att.,
Jackson.

Em 28/02/2014 às 10:05 horas,
marcia.cristina@inss.gov.br escreveu:

Prezados Jackson e Eduardo, bom dia!

Solicitamos seu apoio em agilizar liberação de recurso financeiro para atender despesa com folha de pagamento FEV/2014 do Médico Credenciado, no valor de R$ 98.202,00, solicitado via mensagem Nº 2014PF000012.

Atenciosamente,

Márcia Cristina Pinto
GERENTE EXECUTIVO
26001 - Gerência Executiva INSS Porto Velho
GEXPTV - RO"


A 35 reais a perícia, isso significa que esse felizardo perito fez 2.805,77 perícias em janeiro de 2014, considerando o pagamento em FEV/2014. Janeiro teve 22 dias úteis, no máximo, o que significa que esse mestre da perícia médica fez em média 127,5 perícias POR DIA, ou 16 perícias por hora em uma jornada de 8h, impressionantes 3 minutos e 45 segundos por perícia, sem direito a piscar, comer ou ir no banheiro.


No segundo caso, SST de Florianópolis reclama que precisa pagar a 5 credenciados e não recebe o dinheiro e a Gerência confirma que o calote foi dado e que é para esperar. Por causa disso, a SST decide bloquear a agenda dos credenciados:

"Gostaria de maiores detalhes sobre a informação abaixo.  Tenho 5 credenciados me ligando diariamente desde o dia 15/03 a fim de receber a remuneração pelos serviços devidamente prestados. Estou providenciando o bloqueio imediato das agendas até garantia de que o INSS terá como honrar os compromissos contratados.
   
Dra. Priscilla Lioi
Chefe SST GEXFLO
Tel.: 3298.8052

Em 21/03/2014 às 15:32 horas, ofcflo@inss.gov.br escreveu:
Liane
Informamos que por falta de recursos financeiros deixamos de efetuar alguns pagamentos.
Estamos aguardando a disponibilização dos mesmos para pagamento de todos os compromissos vencidos.
 
ANTONIO ARTULINO PEREIRA
Chefe da SOFC DA GEXFLO"


O INSS achou que conseguiria manter esses pagamentos escondidos de todo o mundo por quanto tempo?

Ao proferir a decisão em primeira instância nas ACP de SC, automaticamente a liminar conseguida em agravo em instância superior perdeu objeto. Toda a Resolução 280 se baseia nessa liminar. Imediatamente o INSS deveria ter derrubado a resolução e encerrado as atividades credenciadas. pelo visto andou recebendo garantias da PFE-INSS a continuar pagando quem já estava em serviço, pelo o que vejo.

Tanto o Presidente Lindolfo como os gerentes acima e o procurador Stefanutto devem explicações sérias sobre esses pagamentos.

Para saber mais: http://www.perito.med.br/2013/10/bomba-justica-federal-suspende.html

domingo, 23 de março de 2014

CUBANADAS NEUROLÓGICAS - PACIENTE "NÃO CONSEGUE CAMINHAR DIREITINHO" E RECEBE ANTI-HIPERTENSIVO EM PLENO AVC.

Mais uma denúncia de erros crassos cometidos pelos intercambistas do "Maus Médicos", dessa vez em Londrina. Intercambista usa anti-hipertensivo para AVC com PAS=180 mmHg e não consegue descrever as alterações neurológicas, valendo-se de termos leigos. Médicos? Nem a pau, Juvenal. Vamos ao relato tenebroso:

"O pseudomédico cubano que estava na UBS Cafezal no dia 20/03/14 atendeu nessa data um paciente de 72 anos, hipertenso, com quadro agudo de hemiparesia à D, confusão e ataxia, e, como o paciente estava hipertenso na ocasião (PA 180x100mmHg), medicou-o com um anti-hipertensivo (clonidina). Essa conduta é formalmente contraindicada na suspeita de AVC agudo, pois pode ampliar a área de necrose cerebral e causar danos graves e irreversíveis ao paciente. Felizmente, o paciente foi encaminhado ao PAM e posteriormente ao Hospital Universitário e evoluiu satisfatoriamente, mas a conduta do pseudomédico poderia ter contribuído de maneira significativa para a piora do paciente. Além disso, o encaminhamento feito pelo cubano mostra claramente que ele não sabe sequer descrever o que está observando ao exame físico do paciente.

"Dificuldade para falar, responder perguntas" (em espanhol) = AFASIA
"Não consegue caminhar direitinho" = ATAXIA
"Paciente semiorientado em tempo e espaço" = MAS QUAL É O GLASGOW?
"Perda da força na perna direita" e "perda de força na mão D" = QUAL GRAU DE FORÇA MUSCULAR?
Parece óbvio que o indivíduo que escreveu o encaminhamento em questão, apesar de estar trabalhando como médico no Brasil, não tem o conhecimento mínimo para exercer essa profissão, e por isso está colocando todos seus pacientes sob risco de erros grosseiros.Não são médicos!
Já encaminhei denúncia ao CRM-PR.
Atenciosamente, X."
As fotos: