Leiam a postagem do Reinaldo Azevedo na Veja. Infelizmente ele tem toda a razão:Leiam postagem do blog de agosto de 2013: http://www.perito.med.br/2013/08/opas-mercadora-de-escravos-cubanos.html
"Sugiro que vocês prestem atenção ao tom, ao ritmo e à altura da fala do novo ministro da Saúde, Arthur Chioro. Ele está sempre a um passo do discurso. Fala mais alto do que deve, caprichando nos agudos, escandindo sílabas, com uma inflexão sempre professoral, tudo muito típico de quem sabe o que é melhor para nós, embora nós mesmos possamos ainda não ter descoberto. Nesta quarta, em razão da deserção de uma médica cubana, ele saiu em defesa das relações de trabalho que os escravos vindos da ilha de Fidel mantêm com o Brasil.
Escondeu-se, claro, na tal Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), que é um órgão ligado à OMS (Organização Mundial de Saúde). Ora… Há muito tempo a Opas não passa, na prática, de um aparelho do regime cubano — e todo mundo sabe disso, muito especialmente o governo brasileiro. Segundo Chioro, sempre lá nas alturas, com a voz meio esganiçada, contratos como os feitos com o Brasil são celebrados com 60 países.
E daí? Ainda que fosse com 120! Isso não torna moral e muito legal — segundo a legislação brasileira — esse tipo de contrato.
Engraçado, não? Lembro aos leitores que o Ministério Público do Trabalho costuma enroscar até com a espessura dos colchões em alojamentos de trabalhadores. Se um sujeito é contratado para jardineiro numa fazenda, não pode tirar leite de uma vaca sem que isso seja considerado uma agressão a seus direitos. Há centenas de exigências que têm de ser cumpridas, ou lá vai uma autuação. E com os cubanos?
Em que eles são diferentes daqueles infelizes que são agenciados por “gatos” nos cafundós do Brasil? Aliás, é disto que se trata: a Opas é o “gato” dos semiescravos cubanos.
Chioro pode falar ainda mais alto, esganiçar ainda mais a voz e escandir ainda mais as sílabas, e não vai conseguir mudar a realidade: o Brasil passou a explorar mão de obra análoga à escravidão. Sob o silêncio cúmplice, até agora, do Ministério Público do Trabalho.
Por Reinaldo Azevedo"
A OPAS atua como laranja do esquema de tráfico de trabalhadores cubanos ao Brasil, esquema de comercialização de seres humanos, expropriados de 90% de sua renda (80% ad eternum e 10% ficam sequestrados em Cuba para posterior resgate).
O Governo Brasileiro se escora no fato de que "o contrato é com a OPAS" e "não tem responsabilidade sobre o que a OPAS fez com Cuba". Fala ainda que o modelo usado é repetido em mais de 60 países.
E dai que são 60 países? O que isso traz de legitimidade ao comércio/tráfico humano de cubanos no Brasil?
Em 78 países o homossexualismo ainda é crime. Em 56 países as mulheres ainda são proibidas de votar. Em 67 países a pena de morte é legal. O número de países que adotam determinada prática legitima-a?
No direito brasileiro e internacional, quando existe esse tipo de sublocação de contrato, ou terceirização de mão-de-obra (Brasil contrata Opas, que Contrata Cuba, que usa empresa privada para contratar os médicos), se um desses elos comete crime trabalhista, TODA A CORRENTE responde solidariamente.
Exemplo recente: Importante grife de roupas no Brasil foi acusada de trabalho escravo. A empresa que ela terceirizava para costurar as roupas fazia sublocação com outra empresa, que contratava bolivianos e os submetiam a regime similar à escravidão. A grife tentou tirar o corpo da reta dizendo que "não sabia" e que "apenas contratava a outra sublocatária" e que "não se responsabilizava pelo o que ela fazia". Não deu certo e a empresa responde processo e foi colocada em listas negras.
Todos os argumentos da empresa de grife foram os usados pelo Governo no caso "Ramona". Argumentos estapafúrdios, que se tornam cínicos quando sabemos que desde o início o governo já sabia do contrato leonino cubano. O contrato cubano fere o tratado internacional sobre migrantes trabalhadores em saúde:
"4.5 Member States should ensure that, subject to applicable laws, including relevant international legal instruments to which they are a party, migrant health personnel enjoy the same legal rights and responsibilities as the domestically trained health workforce in all terms of employment and conditions of work. "
O Mais Médicos viola completamente a ordem jurídica nacional e o decoro trabalhista no Brasil. Se o STF não suspender essa lei hedionda na ADI que corre nesse momento, será o sinal de que a famosa ditadura, tão temida por alguns, de fato teve seu começo.
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