GDASS e GDAPMP são duas excrescências criadas por Carlos Eduardo Gabas e sua equipe de governo para botar na coleirinha e no tronco os servidores do INSS. GDASS é a gratificação dos administrativos e GDAPMP é a dos peritos. Ambas representam 50% ou mais dos vencimentos de ambas as categorias. Ambas dependem de índices medidos por sistemas falhos, imprecisos, sem auditoria, sem comunicação entre si, sem controle de segurança ou encriptação digital. Ambas são ratificadas por servidores que são eles mesmos avaliados pelas mesmas gratificações.
De acordo com as regras da GDASS e da GDAPMP, pelo menos as escritas, nenhum índice irá apurar nada que não dependa exclusivamente do trabalho das respectivas carreiras (isso é mentira mas vamos fingir que é verdade).
Na prática assim funciona: Enquanto um administrativo não der baixa no sistema de determinado processo, seja conclusão ou envio à perícia médica, o processo fica lá engordando o IMA-GDASS. Quanto mais gordo esse índice, menor a gratificação do administrativo.
Por outro lado, o IMA-GDAPMP diz que a contagem só inicia quando o processo de fato chega nas mãos da perícia médica.
Existe um "limbo" entre a data em que o processo sai da mesa do administrativo e entra na mesa do perito. Esse limbo se chama "tramitação" e pode levar de alguns dias a meses. O sistema não leva esse tempo de tramitação em conta. Nem a GDASS e nem a GDAPMP.
O PRISMA é o sistema onde a maior parte dessas tramitações são cadastradas, sem auditoria, e são apuradas pelo indicador da GDASS e GDAPMP de tempos em tempos. Para quem desdenhar desse "gap" entre sair do administrativo e chegar no perito, alguns dias pode ser a diferença entre a vida e morte para quem já está com a corda no pescoço em termos de prazos.
E se considerarmos que 70% dos processos administrativos hoje em dia no INSS envolvem perícia médica, multipliquemos esse valor sobre os dias de tramitação e acharemos uma bomba prestes a explodir.
Como a GDAPMP vai buscar no sistema PRISMA a data em que o processo foi passado para a perícia e a partir dessa data vai começar a contar o IMA-GDAPMP, silenciosamente alguns SST começaram a fazer uma "auditoria informal" em alguns desses números e um pântano de irregularidades começou a ser desnudado.
O que os SST começaram a descobrir foi, por exemplo, um erro grave no cadastro do campo 19 (PPP/DIRBEN) do PRISMA relativo à "data de encaminhamento do processo à pericia médica" nos casos de aposentadoria especial.
Os SST começaram a levantar a extração de benefícios que constam nesse chamado limbo (tramitação) e descobriram centenas de benefícios com a "data de início de encaminhamento à perícia médica" (quando dispara o IMA-GDAPMP e encerra o IMA-GDASS) MENOR que a data da habilitação do mesmo processo junto ao SST. Isso é uma irregularidade e alguns SST vem chamando isso de "mascaramento" do IMA-GDASS pois essa prática certamente irá reduzir esse índice se aplicada de forma global.
Outro problema é que o processo normalmente é tramitado via SIPPS e o SIPPS não se comunica com o PRISMA. O correto então, para atender a lei do GDAPMP, seria preencher o campo 19 não na DER ou na habilitação, e sim na REAL DATA de envio do processo à perícia médica, ou seja, quando o SIPPS for recebido pela perícia médica. Somente assim estaria-se cumprindo a normativa do IMA-GDAPMP de só começar a contar quando efetivamente o processo for recebido pela perícia.
Preencher o campo 19 apenas quando sai da mesa do administrativo, sem ser sequer na habilitação do mesmo, é claramente mascaramento de IMA-GDASS. Teria que se ter no PRISMA um meio de inibir esse cadastro irregular de data inclusive da nova aposentadoria especial da LC 142/13.
E esse problema é apenas a ponta de um enorme novelo pegajoso que será desvendado se um dia for feito de fato uma auditoria no GDASS. Por exemplo: O SGA é seguro? Quanto tempo será que um segurado demora entre entrar na APS e de fato ele "existir" pro sistema (ou seja, receber uma senha)?
A partir do momento que eventual mascaramento de um (GDASS) implicar na exposição do outro (GDAPMP) não tenham dúvida que será uma batalha de foice entre cegos dentro de um quarto escuro com óleo no chão.
A conferir.
Para saber mais:
Homologação de L.I.
ResponderExcluirComecei a fazê-las no mesmo dia da sugestão.
Mandaram parar.
Todas favoráveis dão crítica.