sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

EDITORIAL: STF CRIA "TEORIA DO CHAVES" PARA JUSTIFICAR MULA-SEM-CABEÇA JURÍDICA E ACABA CRIANDO CRITÉRIOS SÓCIO-ECONÔMICOS PARA CRIME DE QUADRILHA


Se não houve quadrilha, então não houve nada. Como que pessoas de altos cargos políticos e empresariais se uniram para cometer crimes de corrupção ativa, passiva e peculato, dentre outros, por 3 anos seguidos, se não estavam sob a égide de uma quadrilha organizada para provimento dos crimes citados?


Ora, se não houve quadrilha, como defenderam os novos Ministros do STF, teriam também que anular todo o resto e mandar soltar os mensaleiros.


Para justificar a mula-sem-cabeça jurídica, a de pessoas que NÃO estavam sob uma quadrilha mas mesmo assim se uniram para cometer crimes de forma consecutiva e organizada, ameaçando toda uma sociedade e infringindo diversos ordenamentos legais e jurídicos, o STF inventou a "Teoria de Chaves" - A que esses condenados cometeram esses crimes "sem querer querendo".

Diretamente, a decisão do STF vai gerar uma enxurrada de ações de outros criminosos querendo o "desenquadramento" da acusação de associação criminosa/quadrilha. Quero ver o peleguíssimo Ministro Barroso ter peito de manter essa interpretação para o recurso do Fernandinho Beira-Mar.

Por isso que, indiretamente, o STF criou um novo critério, de ordem sócio-econômico, para classificar quadrilha: Se for negro, pobre, sem cargo político, roubando cidadãos comuns, é quadrilha. Se for branco, político e/ou rico, de colarinho, desviando dezenas de milhões dos cofres públicos, não é quadrilha.

Mas porque diabos o Ministro Barroso teria sido tão elástico nesse voto que permitiu abolir o crime de quadrilha no mensalão? Seria por causa disso abaixo?

Escritório do então advogado (mas já escolhido ministro in pectore) Barroso recebendo R$ 2 milhões do Governo Federal sem licitação. 

È, de fato, com um patrão desses, que mané quadrilha!!!

2 comentários:

Unknown disse...

O que esperar de um colegiado, onde os ministros são indicados pelo partido dos que estão sendo julgados? É o mesmo que pedir para as formigas cuidarem dos canteiros...
Carlos Lubisco Neto
CI 9000501 214

Unknown disse...

"Ora, se não houve quadrilha, como defenderam os novos Ministros do STF, teriam também que anular todo o resto e mandar soltar os mensaleiros." De onde saiu isso?? Os ministros que votaram pela absolvição pelo crime de formação de quadrilha admitem CO-AUTORIA nos demais crimes pelos quais foram condenados.