PRIMEIRA DENÚNCIA DE 2014: DATAPREV ALEGA QUE JAMAIS RECEBEU DEMANDA DO INSS SOBRE MELHORIAS DO LAUDO MÉDICO PERICIAL NO SABI, INSS OMITE DADOS EM RELAÇÃO AO SABI.

Em recente reunião com peritos do Sul, uma graduada dirigente administrativa da Dataprev disse estar impressionada com a cobrança dos peritos pelas melhorias no programa SABI, tais como:

- Aumento de espaço para digitação;

- Possibilidade de anexar documentos escaneados;

- Correção do Código CID (limitado e com erros de escrita);

- Melhora do formato do LMP para um próximo ao tecnicamente recomendado pelo CFM;

A dirigente disse que, em NENHUM MOMENTO, nos últimos anos, a Dataprev recebeu pedido do INSS de melhorias nessas partes do software bem como jamais foram questionados por nenhum órgão externo a respeito disso.

Nos últimos anos, os pedidos de melhorias no SABI foram intensamente solicitados por peritos em todo o país e objeto de vários questionamentos do MPF. O INSS sempre respondeu que os pedidos estavam "demandados" aguardando uma "posição da Dataprev".

Esse tipo de resposta encontra-se até mesmo em atas do GT PFDC da Previdência Social, partindo da boca de autoridades como presidente do INSS e diretor de benefícios.

A Dataprev, informalmente, agora diz que isso é mentira. O INSS nunca pediu nada.

Para piorar, a representante confessou para alguns colegas que o INSS determinou uma espécie de "moratória" nas mudanças do SABI. A Dataprev estaria impedida de fazer QUALQUER alteração no SABI salvo casos de "emergência".

Isso pois estaríamos prestes a estrear um novo sistema operacional, o SIBE. Mas o SIBE é outra mentira. Está há anos sendo feito por um grupo seleto de servidores, que recebem diárias o ano todo para ficar em BSB trabalhando em um programa que nunca sai.

Enquanto isso, o CRPS com apenas UM técnico conseguiu implementar o e-recursos em todo o Brasil. O INSS, com vários técnicos recebendo de forma no mínimo questionável, "diárias de deslocamento" que duram o ano todo, não consegue aprontar o SIBE-BI.

O SIBE LOAS, um benefício que nem pertence ao INSS, já vai pra segunda versão, ainda coalhada de erros fora a questão ética que será abordada em outro tópico, mas o SIBE BI, que representa 70% da demanda atual do INSS, vai pro sétimo ano consumindo milhões em diárias, pesquisas, projetos, testes e absolutamente nada.

É legítimo um servidor ficar anos a fio em outra sede recebendo diárias que dobram seu salário? Se a demanda é por tanto tempo, não deveria o INSS simplesmente ter transferido os mesmos, como ocorre nas outras repartições e até mesmo em outros setores do INSS? Quem está autorizando isso?

Para tentar dirimir essa questão, este blog está há 45 dias tentando, por mais de dez vezes, junto ao e-SIC (Lei de Acesso à Informação), obter os dados da lista de melhorias solicitadas pelo INSS à Dataprev. Mas o INSS e a Dataprev vem sucessivamente obstruindo o acesso a esses dados, indo contra o espírito da Lei, alegando serem "secretos".

Atualmente o blog está solicitando recurso junto à CGU para obter tais dados. Informalmente, porém, obtivemos alguns dados que comprovariam o que a diretora da Dataprev disse no Sul, com o testemunho de dezenas de peritos.

Diante dos fatos, algumas perguntas:

Por que o INSS tenta classificar como "sigiloso" um dado simples e de interesse público, sobre a mera lista de melhorias ao SABI solicitadas junto à Dataprev nos últimos anos? O que temem?

Quem responde pelo escândalo do SIBE BI que não existe e continuará não-existindo em 2014? Já são 7 anos de atrasos.

Quem responde pelas diárias "o ano todo" de um seletíssimo grupo de servidores, por vários anos seguidos, para algo que nunca acaba?

Quem responde pela ordem de paralisar as melhorias do SABI?

Quem responde pelo escárnio das falsas promessas de melhoras no SABI ditas aos peritos e procuradores nos últimos 7 anos?