Rombo da Previdência cresce e governo quer apertar regras para benefícios
Déficit cresceu de R$ 42,3 bi em 2012 para R$ 49,9 bi no ano passado; um dos planos é endurecer as regras para a concessão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez
21 de janeiro de 2014 | 4h 30
Mauro Zanatta - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O rombo nas contas da Previdência Social voltou a crescer de forma expressiva em 2013. O déficit chegou a R$ 49,9 bilhões, segundo dados obtidos peloEstado, e que devem ser divulgados nesta semana. O governo esperava um "equilíbrio" na comparação com 2012, quando a conta ficou negativa em R$ 42,3 bilhões.
A surpresa na elevação dos gastos é explicada no governo pelo pagamento, por decisão judicial, de quase R$ 3 bilhões em passivos acumulados ao longo de anos anteriores. Pesaram no rombo as revisões do teto da Previdência, causadas pelos benefícios com reajuste acima da inflação, e o recálculo de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez cujos beneficiários tinham feito menos de 180 contribuições.
Além disso, a Previdência começou a pagar o estoque da chamada compensação previdenciária a Estados e municípios, devida entre 1989 e 1999 e até aqui ainda não quitado.
Em um esforço para atenuar esse rombo, a Previdência busca meios para apertar as regras de concessão de auxílios-doença e invalidez, cujas despesas atingiram R$ 65,4 bilhões em 2013. O foco é reduzir os auxílios de longa duração, cuja despesa somaria atualmente R$ 7 bilhões anuais.
Reabilitação. As normas sob avaliação de um grupo interministerial vão incorporar, segundo informou o Ministério da Previdência, o chamado Plano de Reabilitação Integral. A partir da recomendação da perícia médica do INSS, o beneficiário fará uma reabilitação física e profissional conjunta. A situação seria reavaliada a cada dois anos.
A situação é considerada grave. Do total de benefícios concedidos todo ano, 18% são por invalidez. O governo quer baixar ao nível "aceitável" de 10% do total, índice semelhante ao imposto pela União Europeia à Grécia após a crise que quebrou o país. Mesmo com faixa etária mais alta, a Grécia tinha 14,5% dos benefícios nessa modalidade até ser varrida pela crise. Parece possível. O sistema previdenciário dos servidores públicos da União conseguiu reduzir os auxílios-doença de 30% do total, em 2004, para 4% no ano passado.
O plano no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é cortar em 40% o total desses benefícios até 2024, o que resultaria em uma economia de R$ 20 bilhões no último ano, em valores nominais. Em uma década, haveria uma economia de R$ 108 bilhões aos cofres públicos.
Plano. Para ter êxito, após uma determinada cirurgia, por exemplo, o beneficiário passará a ser acompanhado. Se não for possível voltar à função original, a empresa indicará outro posto compatível com o salário e a qualificação, respeitadas limitações físicas e de aptidão.
O governo fará um esforço conjunto de suas áreas para requalificar, via programas com o Pronatec, e até recolocar o profissional no mercado, a partir da base de dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Um grupo interministerial deve aprovar as regras até março.
Na avaliação do governo, em casos mais graves, seria possível reduzir os custos aos cofres. Seria pago um auxílio-acidente, benefício de curta duração e valor bem menor que aposentadorias por invalidez e auxílios-doença. "Todo mundo ganha. O trabalhador continua a contribuir, recebe um benefício, ainda que menor, e o soma ao salário", resume o secretário de Políticas de Previdência, Leonardo Rolim. "O País recupera um trabalhador e a empresa tem opção de cumprir sua cota reservada a deficientes."
Um projeto-piloto começou a funcionar em Porto Alegre e outro está em estruturação no Rio, segundo o INSS.
O exemplo perseguido pelo governo já foi provado em Piracicaba (SP). O médico perito Rubens Cenci Motta coordena o programa local de reabilitação integrada.
Quase 90% dos casos potenciais de invalidez e auxílio-doença são tratados pela abordagem preventiva com alternativas de trabalho adaptado ou restrito por um grupo multidisciplinar de profissionais, e não apenas pelos peritos do INSS. Assim, a maior parte dos casos, que implicaria dois anos de "molho", leva dois ou três meses de afastamento.
Além disso, os juízes trabalhistas passaram a tratar com mais rigor as empresas que se negam a colaborar com o grupo, fixando punições. "Os casos são fechados por consenso. É possível fazer em nível nacional, mas precisa haver parceiros da Previdência", diz Cenci.
http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-brasil,rombo-da-previdencia-cresce-e-governo-quer-apertar-regras-para-beneficios,175820,0.htm
Além disso, a Previdência começou a pagar o estoque da chamada compensação previdenciária a Estados e municípios, devida entre 1989 e 1999 e até aqui ainda não quitado.
Em um esforço para atenuar esse rombo, a Previdência busca meios para apertar as regras de concessão de auxílios-doença e invalidez, cujas despesas atingiram R$ 65,4 bilhões em 2013. O foco é reduzir os auxílios de longa duração, cuja despesa somaria atualmente R$ 7 bilhões anuais.
Reabilitação. As normas sob avaliação de um grupo interministerial vão incorporar, segundo informou o Ministério da Previdência, o chamado Plano de Reabilitação Integral. A partir da recomendação da perícia médica do INSS, o beneficiário fará uma reabilitação física e profissional conjunta. A situação seria reavaliada a cada dois anos.
A situação é considerada grave. Do total de benefícios concedidos todo ano, 18% são por invalidez. O governo quer baixar ao nível "aceitável" de 10% do total, índice semelhante ao imposto pela União Europeia à Grécia após a crise que quebrou o país. Mesmo com faixa etária mais alta, a Grécia tinha 14,5% dos benefícios nessa modalidade até ser varrida pela crise. Parece possível. O sistema previdenciário dos servidores públicos da União conseguiu reduzir os auxílios-doença de 30% do total, em 2004, para 4% no ano passado.
O plano no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é cortar em 40% o total desses benefícios até 2024, o que resultaria em uma economia de R$ 20 bilhões no último ano, em valores nominais. Em uma década, haveria uma economia de R$ 108 bilhões aos cofres públicos.
Plano. Para ter êxito, após uma determinada cirurgia, por exemplo, o beneficiário passará a ser acompanhado. Se não for possível voltar à função original, a empresa indicará outro posto compatível com o salário e a qualificação, respeitadas limitações físicas e de aptidão.
O governo fará um esforço conjunto de suas áreas para requalificar, via programas com o Pronatec, e até recolocar o profissional no mercado, a partir da base de dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Um grupo interministerial deve aprovar as regras até março.
Na avaliação do governo, em casos mais graves, seria possível reduzir os custos aos cofres. Seria pago um auxílio-acidente, benefício de curta duração e valor bem menor que aposentadorias por invalidez e auxílios-doença. "Todo mundo ganha. O trabalhador continua a contribuir, recebe um benefício, ainda que menor, e o soma ao salário", resume o secretário de Políticas de Previdência, Leonardo Rolim. "O País recupera um trabalhador e a empresa tem opção de cumprir sua cota reservada a deficientes."
Um projeto-piloto começou a funcionar em Porto Alegre e outro está em estruturação no Rio, segundo o INSS.
O exemplo perseguido pelo governo já foi provado em Piracicaba (SP). O médico perito Rubens Cenci Motta coordena o programa local de reabilitação integrada.
Quase 90% dos casos potenciais de invalidez e auxílio-doença são tratados pela abordagem preventiva com alternativas de trabalho adaptado ou restrito por um grupo multidisciplinar de profissionais, e não apenas pelos peritos do INSS. Assim, a maior parte dos casos, que implicaria dois anos de "molho", leva dois ou três meses de afastamento.
Além disso, os juízes trabalhistas passaram a tratar com mais rigor as empresas que se negam a colaborar com o grupo, fixando punições. "Os casos são fechados por consenso. É possível fazer em nível nacional, mas precisa haver parceiros da Previdência", diz Cenci.
http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-brasil,rombo-da-previdencia-cresce-e-governo-quer-apertar-regras-para-beneficios,175820,0.htm
Se acham que vão consertar a cagada adotando o plano multipoliholístico do Carneiro e Maeno vão dar com os burros n´água. Nesse modelo a pessoa continuará em benefício por anos e anos e depois não vai mais querer sair, pois empresa nenhuma vai aceitá-la e o judiciário a manterá em benefício.
ResponderExcluirEstão mais perdidos que cego em tiroteio.
Prezados Peritos (colegas) do INSS. Sem conhecer o plano dos citados, aprendi que, sob a coordenação da perícia médica, é possível o trabalho complementar com equipe multidisciplinar e obtenção de sucesso em reabilitação profissional.
ResponderExcluirAbraço,
Rubens
Vão ser mais rigorosos em ano eleitoral, com a economia descendo ladeira abaixo, sofrendo pressões por parte dos ditos "movimentos sociais", com o desemprego crescente e muitos querendo o "bolsa benefício"? Em que planeta esses caras vivem?
ResponderExcluirPrezados (colegas) peritos do INSS. Sem conhecer o plano dos citados, aprendi que, sob a coordenação da perícia médica, é possível com o trabalho complementar de equipe multidisciplinar obtenção de sucesso em reabilitação/readaptação profissional. Com esta lógica, há modelos de sucesso!
ResponderExcluirAbraço,
Rubens
EM cima diz que tem superavit, embaixo diz que não tem ????? HUMMMMMMMMM....ALGO CHEIRA MAL AÍ...
ResponderExcluirA Reabilitação Profissional, agora vendida como redenção da Previdência, só é comprada por repórteres chapa branca ou por quem não é capaz de refletir criticamente sobre o tema. RP depende de habilitação prévia, interesse do segurado, interesse do empregador, do mercado e dos sindicatos. É caro, longo e complexo demais para o INSS dar conta com eficácia. Estão vendendo ilusões.
ResponderExcluirSe colocarem o Plano do Carneiro em prática, no INSS, vai acontecer exatamente igual ao que o mesmo fez quando em outro cargo...aumento de mais de 800% no número de benefícios em 02 anos!
ResponderExcluirSerá a quebra da Previdência!
Desculpe-me algumas pessoas que nós lêem mas como há gente idiota no Brasil! Um indivíduo que não aprende com os próprios erros, que não estuda a história do Processo, além de idiota é incompetente!
Estão tentando resolver um monstro criando outro???
ResponderExcluirSe não me falhe a memória, de todos os segurados de nossa APS que retornaram da RP ou para retorno em fç diversa ou reabilitados, acredito que todos tentaram PR para voltar para o BI, salvas raríssimas exceções e alguns foram para recurso na 6ª JRPS e até justiça...
Por aí já se vê...
A solução para o Rombo seria o Plano Carneiro-Maeno da Reabilitação?
ResponderExcluirMais uma falácia. Mais um "Novo Modelo" inviável e fadado ao fracasso... O INSS mais uma vez Vendendo Ilusões... Impressionante que ninguém entre as autoridades, mídia, ONGs, empresários, sociedade perceba a incompetência cretina, canalha e cancerosa da autarquia... Desde 2010 se vende as mesmas idéias. Se dão novos prazos que nunca são cumpridos.
Nam... Chegam a ser previsíveis os passos do INSS. Aliás o perito.med acerta 90% ou mais das previsões.
Simplesmente ninguém tem coragem de correr o risco político das mudanças que alinharão a autarquia. Num país populista de voto analfabeto ficaremos assim ad eternum.
A solução para o Rombo seria o Plano Carneiro-Maeno da Reabilitação?
ResponderExcluirMais uma falácia. Mais um "Novo Modelo" inviável e fadado ao fracasso... O INSS mais uma vez Vendendo Ilusões... Impressionante que ninguém entre as autoridades, mídia, ONGs, empresários, sociedade perceba a incompetência cretina, canalha e cancerosa da autarquia... Desde 2010 se vende as mesmas idéias. Se dão novos prazos que nunca são cumpridos.
Nam... Chegam a ser previsíveis os passos do INSS. Aliás o perito.med acerta 90% ou mais das previsões.
Simplesmente ninguém tem coragem de correr o risco político das mudanças que alinharão a autarquia. Num país populista de voto analfabeto ficaremos assim ad eternum.
Esses caras vivem em outro mundo, o do que o homem é bom e a sociedade burguesa é a maldade.
ResponderExcluirO segurado quer o auxílio-doença, ou o jardim do éden, a aposentadoria. Receber, não pagar e, de vez em quando, um biscatinho de leve. Isso que é vida! Reabilitar pra que? Ser demitido depois?
O empresário quer carne nova pra moer. Desqualificados todos são mesmo...
Os sindicatos, a justiça e a própria sociedade fazem a maior pressão para a perícia não desligar ninguém da teta estatal.
Quem de boa fé pode acreditar em RP neste cenário?
Prezados, insisto no sentido de que não conheço, por conseguinte não defendo nenhuma proposta dos citados, aliás, já tive embate público com a equipe da FUNDACENTRO (e dentro da FUDACENTRO - Ufa! Sobrevive ao ataque pessoal dentro da Ilha da Fantasia...), e com todo respeito e humildade, me permitam discordar do experiente Dr. Eduardo, apenas no sentido de que Reabilitação Profissional é "cara, longa e complexa". Não é! Se realizada, como digo e tenho experiência, sob a coordenação da perícia médica e com equipe multidisciplinar competente, há retorno variável de 0.3 a 1.5 para cada R$ 1,00 investido em reabilitação, no médio prazo e longo prazo, mesmo considerando que depende do trabalhador, etc..
ResponderExcluirVale a pena considerar que é possível implantarmos em todo o no nosso Brasil, ideologia e ideologismos fora, o que se faz bem em algumas ilhas por muito peritos do INSS, pais a fora. Jundiaí é um bom exemplo, etc.
Respeito quem acredita em RP, mas eu já passei, há muito, desta fase. Pode até haver casos pontuais de sucesso. Você já viu motorista reabilitado? E desempregado, autônomo, já viu? Analfabeto pode ser porteiro? E mais, qual a diferença de Profissão para Ocupação? Fazemos reabilitação ocupacional?
ResponderExcluirAntes da Reabilitação precisava ter havido a habilitação. O Ministério é outro, o MEC; não cabe ao INSS (re)qualificar ninguém.
O INSS é garantia de renda; não é hospital nem escola. A função constitucional do INSS não se coaduna com reabilitação. É um apêndice inoperante que foge à finalidade da Previdência.Deveria haver convênio entre INSS e MEC envolvendo o sistema S e outros, mas sem o INSS executando.
Motorista, sim! Inclusive postei já algum tempo aqui mesmo comentários a respeito. Temos casos em que o trabalhador, Motoristas Profissionais, Categoria E, ficaram paraplégicos e sequer necessitaram de reabilitação, bastando medidas de acessibilidade. Precisamos avançar neste tema! Sugiro acessar www.proreabilitacao.com.br
ResponderExcluirGrato pela oportunidade.
OS 10 MANDAMENTOS PARA NÃO TRABALHAR!
ResponderExcluirAme sua cama como a si mesmo.
Calma, ninguém nunca morreu por descansar!
Descanse de dia para poder dormir à noite.
Já que trabalho é saúde, que trabalhem os doentes!
Nasça cansado e viva para descansar.
O trabalho é sagrado, não toque nele.
Quando sentir desejo de trabalhar, sente-se e espere que passe.
Se vir alguém descansando, ajude-o.
Trabalhe o menos possível. O que tiver para ser feito, deixe que outra pessoa o faça.
Tudo aquilo que puder fazer amanhã, não faça hoje.