Processada no TRT do DF por demitir funcionária grávida, ANMP lança campanha equivocada na mídia.
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Mais uma vez a co-representante da categoria dos peritos, a ANMP, embarca em uma canoa furada, achando que mudando a embalagem seremos "aceitos" pela sociedade como bons amigos, mudança de embalagem diga-se de passagem feita às custas de conceitos equivocados. O filme, a ser passado na grande mídia, parece muito mais uma peça de propaganda do INSS feita às nossas custas do que uma defesa da categoria,
A sociedade jamais vai gostar de peritos, fiscais, cobradores ou qualquer tipo de profissão que confronte, de alguma forma, um desejo do cidadão. Essas profissões são biblicamente odiadas pela sociedade. É ilusão achar o contrário.
Peritos não são agentes de justiça social. A Justiça Social é uma construção moral e política baseada na igualdade de direitos e na solidariedade coletiva e define a busca de equilíbrio entre partes desiguais, por meio da criação de proteções (ou desigualdades de sinal contrário) a favor dos mais fracos. A Justiça social busca três princípios: 1) garantia das liberdades fundamentais para todos; 2) igualdade equitativa de oportunidades e 3) manutenção de desigualdades apenas para favorecer os mais desfavorecidos.
Nós não somos isso nem fazemos isso. Não é nossa função. Não somos agentes de justiça social.O perito, no caso o perito médico, é sempre um agente em busca da verdade real, ou seja, aquela que revela os fatos como eles realmente são, onde os fatos devem ser provados, ou seja, que os fatos devem ser realmente comprovados, não deixando espaço para verdades “formais”.
Já o INSS se contenta com a verdade formal, ou seja, aquela que está nos autos, podendo ou não encontrar correspondência com a realidade dos fatos, muito comum por exemplo em um processo civil, onde é suficiente apenas a força das alegações.
Esse aliás é um dos conflitos da casa, pois o INSS quer apenas a verdade formal mas os peritos são cobrados pela verdade real. Essa diferença de qualidade provoca grandes debates na hora da perícia.
Mesmo assim, se queremos ser agentes de justiça social, temos que dar o exemplo. Como que, então, a ANMP está sendo processada na 16ª Vara do Trabalho de Brasília (TRT10 -DF e Tocantins) por ex-funcionária que alega ter sido demitido GRÁVIDA? Pior, no processo constam alegações de horas extras não pagas e assédio moral cometidos na gestão anterior à atual.
E a mesma ANMP está respondendo a outro processo trabalhista, dessa vez na 13ª Vara do Trabalho de Brasília (TRT10) para pagamentos de horas extras não-pagas?
Tudo bem, processo é processo, cada um alega uma razão, com certeza a ANMP está se defendendo, mas demitir gestante? Haja Justiça social....
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