ENSAIO DO LEITOR: "MÉDICOS APOSENTADORES" E A POLÍTICA DO COITADISMO.

MÉDICOS APOSENTADORES : COMO ALGUNS MÉDICOS SÃO CONIVENTES COM "ESQUEMAS DO GOVERNO POPULISTA " PARA APOSENTAR OS "COITADINHOS-DO-CURRAL-ELEITORAL".

Por Marcelo Caixeta*

Há quase 20 anos exerço função de psiquiatra forense, trabalho que, além da área criminal, envolve perícias médico-judiciais para fins de aposentadoria. Pelo que vi neste período, posso estar até errado, mas tenho a nítida convicção de que há um “grande esforço”- não só por parte do Governo, mas de todo um sistema, que veremos abaixo - para “aposentar” as pessoas, aumentando assim aquele “coitadismo” ( bolsas, cotas, aposentadorias, benesses, empregos públicos, etc ) que é a base dos votos dos Governos esquerdistas . O que me levou à esta conclusão são os seguintes FATOS :

1) Em primeiro lugar está a quantidade enorme de recursos judiciais que um paciente que pleiteia aposentadoria tem a seu dispor, se o INSS negar-lhe em primeira e segunda instância. Desta quantidade enorme de recursos judiciais ninguém reclama, pois há muita gente que vive disto. Há os advogados, há os médicos peritos judiciais, há o sistema judiciário, há o próprio INSS, que não teria razão de ser se não fossem as “aposentadorias”.

2) Este sistema de “recursos infinitos” foi forjado no Brasil porque aqui é muito importante “dar serviço para a advocacia de defesa”, aqui tem-se de “dar muito emprego para a defesa do réu”. O Judiciário, como se viu no mensalão, acaba por curvar-se aos inúmeros recursos, corroborando aquele ditado popular que diz que “quem tem dinheiro para pagar advogado não vai para cadeia”. Em alguns casos, outros elementos do sistema adoram fazer “caridade com a mão alheia”, adoram dar um de socialista com os impostos da classe média, sentindo-se “realizados” por terem dado uma “bolsa vitalícia” para quem não precisa tanto dela assim, ou poderia estar trabalhando para consegui-la. Uma vez uma destas pessoas do sistema jurídico me disse que estava indignada com o número de aposentadorias que alguns médicos do INSS estavam negando. Então eu respondi que, ao contrário dele, achava que a maioria das negativas dos médicos do INSS era pertinente... É claro, que , como em todo lugar, havia erros e excessos, mas que, de um modo geral não via tanta “má-fé” assim de médicos do INSS “negarem aposentadorias”. É o exemplo claro do “socialismo jurídico” . Tudo bem , se tivesse dinheiro público a rodo para dar gordas aposentadorias para todo mundo seria ótimo.

3) O problema disto é que a classe média e produtiva já não estão aguentando pagar mais impostos para sustentar toda esta máquina. Por outro lado, enquanto nosso sistema de “defesa” fica na mão dos particulares, da iniciativa privada ( que é a que funciona ) , nosso sistema de “acusação” fica na mão do Governo e, como tudo no Governo, não há empenho e eficiência nisto. Nos EUA, p.ex., os promotores são votados, são cobrados intensamente, podem ser até demitidos, em caso de ineficiência acusatória. Isto nunca se vê no Brasil, onde, para a acusação, só há, de modo geral, a costumeira ineficiência pública.

4) Aqui no Brasil já é o contrário, ou seja, favorece-se, o tempo todo, o “coitadismo”, isto é, a defesa encarniçada daquele “coitadinho do autor do processo contra a União ”. Portanto, é muito importante que o sistema lhe dê o máximo de recursos jurídicos possíveis, até que o “sistema se canse” e lhe dê ganho de causa. É o “que todo mundo quer”, a começar do Governo, que é o maior estimulador das “bolsas-aposentadorias” e dos “dependentes que viram seu curral-eleitoral”. O coitadismo chega a tanto que, eu mesmo, por semana, já cheguei a pegar até 4 pacientes simulando doenças para aposentarem-se.Em alguns casos, desde as primeiras perícias no INSS já fica claro que o paciente está simulando, isto é até relatado pelo médico perito, mas nada acontece com ele : é o “coitadismo” passando a mão na cabecinha dele e falando : “não faz isto não, é feio, você deve estar com problema, quer falar com nossa psicóloga ?”. Nos EUA, além de “perder a aposentadoria”, o paciente seria responsabilizado criminalmente, por falsidade ideológica, por mentir para funcionário público no exercício de seu mister, fazer o Governo perder rios de dinheiro com este tipo de fraude, etc. Pois é... então vê-se aí o tipo de paciente que vem simulando doença a vida inteira, e provavelmente irá continuar simulando até que ache um médico disposto a passar por cima disto, por incompetência, negligência, interesse financeiro, ou que será simplesmente engambelado pela fraude.

5) Se um perito médico resolve ser mais “duro” - ou seja, leia-se aqui, mais técnico e científico - com estes casos, acaba sendo penalizado. Isto acontece de várias formas : a) se ele começar a fazer laudos muito compridos, muito completos, logo chegará algum funcionário e dirá que “os laudos estão muito longos”, que podem ser feitos à mão, que podem ser feitos em uma folha só, que podem ser feitos com um esquema de “marcação de xis”, etc. Quanto mais curtos e simples, mais fáceis de serem lidos os laudos periciais, por todas instâncias, daí todos quererem isto. Neste contexto não há preocupação com a qualidade , e sim com a “rapidez” do processo ( por exemplo, o parecer será lido muito mais rápido pelo juiz ou auxiliar ) : prefere-se uma folha marcada com “x” do que cinco folhas datilografadas. Prefere-se um perito que “atenda” 20 pacientes num período ( sim , isto existe ) , e que “aposente todo mundo”, do que um que atenda duas mas seja “durão”. O primeiro dá, ao sistema, muito menos “trabalho” do que o segundo, pois marca “xis” em uma única folha, rapidinho, “aposenta todo mundo”, enquanto um que é mais duro, mais rígido, irá escrever umas três laudas, mais detalhadas mas mais difíceis de ler e também “menos aposentadoras”. b) se ele, o médico perito, começar a ser muito detalhista, “cri-cri”, técnico e científico, o paciente pode deixar de ir em sua perícia, os advogados podem evitar de enviarem o paciente para este médico-perito “detalhista”, esperando que o juizado marque a perícia com outro médico ( talvez mais “permissivo” ). c) ou então pode tentar ir para outra comarca, fazer de conta que muda de cidade. d ) se o médico teimar em ser durão, logo receberá processos de denúncia no Conselho Regional de Medicina - CRM. Dirão, nestes processos, que ele é incompetente, que tratou mal o paciente, que nem examinou o paciente, que não viu os exames, não conversou com os familiares, não atendeu o assistente técnico do paciente, etc. e) se , mesmo assim, o médico continuar a ser “durão”, os pacientes de perícia irão minguar ( muitos peritos recebem por cada pericia feita ) pois os próprios advogados deixarão de entrar na justiça pedindo o benefício: menos processos iniciados significa menos dinheiro para o perito. Ou então, entrarão com os pedidos em outras comarcas, em outras varas, tentando , facilmente, ficarem livres do “perito carne-de-pescoço”. Tudo isto gera um sistema extremamente perverso, onde o próprio perito, para livrar-se de dor de cabeça, e sempre ter muitos pacientes ( e consequentemente dinheiro ) , irá tender a “aprovar todo mundo” . Gera-se uma nítida perversão no sistema, onde quanto mais gente o médico-perito “aposentar”, mais “clientes” ele terá . É uma distorção que precisaria ser corrigida, e um dos modos seria que houvesse um “controle de qualidade” por parte do Governo sobre estes eventuais “médicos peritos super-aposentadores”. Infelizmente é outra coisa que não vejo. e ) um dia, descobri um médico perito psiquiatra judicial do Governo que estava orientando seus pacientes particulares de consultório como fraudar uma perícia; estava ensinando como simular loucura. Disse para um destes pacientes ficar completamente mudo em uma perícia minha. Mas aí a paciente acabou confessando que tinha sido orientada. Comuniquei ao INSS, me disseram que já sabiam destes casos, deste médico, e que já haviam feito uma denúncia uma vez, mas que aparentemente não tinha dado em nada. Depois, outra vez, comuniquei ao mesmo INSS todos estes problemas acima, que acabavam multiplicando as “aposentadorias”, mas , novamente, me disseram que já tinham avisado os superiores, e que “nada aparentemente poderia ser feito e que, aparentemente, o sistema era assim mesmo”. Me falaram que não tinham gente suficiente, sobretudo médicos , para fiscalizar tudo isto. Disseram também que já haviam avisado o setor judicial do INSS, mas que não obtiveram os resultados desejados. Aparentemente há a impressão de que “diante do aparente desejo do Governo em deixar a porteira aberta, parece mesmo não haver interesse, ou disposição político-institucional em mudar isto”.

6) Quando você mostra por “A + B” que um paciente que pleiteia aposentadoria tem capacidade de trabalho, há um quesito dos próprios juizados que permite “brechas” para o coitadismo. Veja aqui um destes quesitos : “O referido impedimento de saúde para o trabalho, em interação com diversas barreiras, pode obstruir a participação do autor do processo de forma plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas?”. Leitor, preste bem a atenção : “igualdade de condições com as demais pessoas....”. Ora, até um paciente gripado, com diarreia, com uma febrezinha, se formos seguir este critério, poderá ser “aposentado”, pois qualquer gripezinha coloca a pessoa em “desigualdade de condições com as demais pessoas”. Qualquer dor na unha, queda de cabelos, ataque de caspa, coloca uma pessoa doente em “desigualdade de condições”. Posso estar enganado e exagerado, como em tudo que escrevi acima, mas, para mim , é mais uma prova incontestável da absurda necessidade “coitadista” de aposentar-se pessoas, repito, paradigma de governos populistas de esquerda que precisam disto.

7) A defesa do coitadismo e do aposentadorismo chega a tanto que agora o Governo “soltou uma resolução” que permite que a perícia médica seja “fiscalizada”, “auditada”, questionada, impugnada, por qualquer pessoa, qualquer profissional que não é médico. Por exemplo, com esta “lei”, agora um engenheiro, um psicólogo, um químico, um turismólogo, podem fiscalizar, questionar, impugnar, todo meu trabalho médico. É como se eu, por analogia, como médico, pudesse “fiscalizar” e “julgar” a construção de uma ponte, a confecção químico-industrial de um polímero, ou a sentença de um juiz. Ou seja, é o cúmulo da “defesa do coitado do periciado”. Mas “tudo pode”, se for para “beneficiar o paciente”. Se o médico perito disser que não dá como fazer uma boa perícia sendo “auditado”, “fiscalizado”, “impugnado”, por um engenheiro ( sobretudo em psiquiatria, onde esta “fiscalização” prejudica a relação médico-paciente, que é vital para o exame psiquiátrico ), vão dizer que ele está sendo contra os “coitados”, que está “cerceando a defesa dos coitados” ( estes mesmos “coitados” que tentam fraudar a perícia médica numa média de quatro pacientes por semana ). Então, que se aceite ( mais este ) absurdo , tudo em benefício do aposentadorismo ! Se o médico perito disser que sua perícia ficou comprometida pela “invasão de privacidade”, não será ouvido : é um “poderoso”contra um coitadinho, e o Governo, é claro, precisa dos coitadinhos.

É claro que há muitos pacientes cuja perícia médica no INSS fôra negativa que necessitam, de fato, de revisão médico-pericial destes pareceres. Na minha área, de psiquiatria, por exemplo, muitos pacientes são vistos por médicos do Governo ou do INSS não-especialistas em psiquiatria, e as doenças destes pacientes, muito complexas para um clínico geral , requerem uma avaliação rigorosa de um médico especialista. O governo não paga adequadamente psiquiatras ou, nesta era anti-psiquiátrica, simplesmente não quer psiquiatras nestes serviços, prefere profissionais mais humanos, p.ex., psicólogos. Portanto, o sistema tem sim suas necessidades, não as estou negando. Estou apenas apontando para uma série de problemas, na minha experiência cada vez maiores, que culminam numa tendência para o “aposentadorismo”, e este “aposentadorismo”, que vem “estourando renitentemente o enorme rombo da Previdência, esta é minha impressão, não vem tendo interesse deste Governo para ser barrada. Finalidades politiqueiras para “currais-eleitorais-de-coitados” explicam facilmente isto.

*Marcelo Caixeta, Psiquiatra . Escreve às terças e domingos no Diário da Manhã . dm.com.br ("Seção Opinião Pública")