Em um exercício de arqueologia jurídica, este blog descobriu durante uma pesquisa de outra pauta um interessante processo junto à JFDF, 1998.34.00.004016-5, nova numeração 0004000-34.1998.4.01.3400, que teve como um dos autores o nosso atual secretário-executivo do MPS, Carlos Eduardo Gabas, em um processo contra o INSS quando ainda era apenas técnico do INSS, após ter tomado pau na segunda fase de um concurso para a (antiga) carreira de Fiscal de Contribuição Previdenciária em 1998. Ele e um grupo de mais 9 colegas acabaram não sendo chamados para nomeação ao cargo e por isso processaram a autarquia para serem empossados nas vagas de colegas de outros Estados que haviam tirado nota inferior.
Vejam vocês: Apesar do concurso ser por classificação de acordo com o Estado escolhido, não cabendo "segundas escolhas", Gabas e seus colegas de ação não conseguiram ser classificados dentro das vagas em seus respectivos Estados. Então resolveram processar a União, na verdade o INSS, alegando que deveriam ocupar a vaga de colegas em OUTROS Estados que foram nomeados mas com nota inferior a obtida por eles. Em suma, uma burla à regra cristalina do Edital que previa que a classificação seria feita apenas nos Estados não podendo haver "listas cruzadas".
Além de tomarem pau no concurso, tiverem outro revés da Justiça, que negou o pleito absurdo. Inconformados, recorreram ao STJ (clique aqui) que manteve a decisão do TRF-1, em 2003. O processo foi extinto em 2007 e baixado em 2008, com ganho de causa do INSS.
Vejam vocês: Apesar do concurso ser por classificação de acordo com o Estado escolhido, não cabendo "segundas escolhas", Gabas e seus colegas de ação não conseguiram ser classificados dentro das vagas em seus respectivos Estados. Então resolveram processar a União, na verdade o INSS, alegando que deveriam ocupar a vaga de colegas em OUTROS Estados que foram nomeados mas com nota inferior a obtida por eles. Em suma, uma burla à regra cristalina do Edital que previa que a classificação seria feita apenas nos Estados não podendo haver "listas cruzadas".
Além de tomarem pau no concurso, tiverem outro revés da Justiça, que negou o pleito absurdo. Inconformados, recorreram ao STJ (clique aqui) que manteve a decisão do TRF-1, em 2003. O processo foi extinto em 2007 e baixado em 2008, com ganho de causa do INSS.
Gabas continuou como técnico do INSS e do restante do grupo apenas um conseguiu, em 2001, aprovação em um outro concurso para fiscal da receita federal. Porém a sorte de Gabas mudou em 2002, com a eleição de Lula para a presidência e há 11 anos o INSS é a cara de Carlos Eduardo Gabas. Todo o sucesso de público que o INSS é atualmente é fruto direto do trabalho e da competência de Gabas.
Se tivesse logrado êxito em seu pleito, Gabas estaria hoje ganhando um salário quatro vezes maior que o de sua carreira de origem e maior até mesmo que o atual vencimento como secretário-executivo de ministério incluindo o jeton da Novacap, pois o cargo ao qual pretendia foi transformado em 2002 para Auditor Fiscal da Previdência Social e em 2007 para Auditor Fiscal da Receita Federal (vide tabela).
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