Coluna do Anselmo Gois de ontem
Barbosa quer que Genoino seja examinado por médico da rede pública
O ministro Joaquim Barbosa, que está em Belém, acaba de pedir um parecer do Ministério Público federal, sobre a necessidade de José Genoino ser submetido a avaliação de um médico público. A informação que chegou ao presidente do STF é que Genoino se negou em São Paulo a se submeter ao exame de corpo de delito. Ele teria, ainda segundo Barbosa, apenas enviado laudos de dois médicos particulares. O ministro está preocupado com a saúde de Genoino, mas entende que o exame tem que ser feito por um profissional da rede pública.
OBS 1: Atestado de médico assistente, e ainda por cima particular, em que o cliente paga, para fins médico-legais, dificilmente gozará de imparcialidade ou isenção necessárias para apurar a estrita verdade no interesse da justiça, além de infringir a ética médica, em tese, porquanto médico assistente não pode ser perito de paciente seu (artigo 93 do C.E.M)
OBS 2: Não duvido nada que os filhos do PT tentem empurrar os filhos do Cubanismo para periciar o companheiro, afinal a política quase sempre atropela a técnica, as leis e a meritocracia nestas terras.
OBS 3: o mais correto seria que o Ministro Joaquim Barbosa requisitasse a realização do exame do ilustríssimo a algum perito médico.Os peritos do INSS colocam-se à disposição.
Não me importo que cubanus examinem ele, desde que o genuinu continue o tratamento com eles !
ResponderExcluirAlguém tem o email do Barbosa pra soprar a idéia da Perícia Médica da União ?
A competência legal para exame médico pericial nos processos criminais, em qualquer das esferas da justiça, recai nos Institutos Médico Legais (IML). São os médicos legistas que devem emitir laudo sobre as condições de saúde do Genoíno e se sua suposta doença demanda tratamento e cuidados impossíveis de serem administrados em ambiente prisional.
ResponderExcluirAgora, se ele se recusa a fazer exame no IML, o jeito é mantê-lo trancafiado...
O SUS não tem atribuição pericial e o INSS restringe-se à esfera previdenciária.
Noooossa que sapiência! É um sábio!!
ResponderExcluirCavalcante, vc está corretíssimo!
ResponderExcluirA minha intenção foi, por um lado, produzir uma provocação com a que é, talvez, a classe/categoria pericial mais odiada, inclusive por Eles e, em segundo lugar, deixar à disposição do Ministro Barbosa que, não sei se exagero, talvez tenha o poder discricionário de requisitar a perícia onde ele bem entenda.
Mas, ao pé da lei e da letra vc está corretíssimo.
Iml considerou doença grave mas estabilizada/compensada.
ResponderExcluirHaverá uma avaliação de uma junta de cardiologistas do SUS.
É contra indicado trabalho de peso/carga.
Compensado clinicamente no momento se apresenta apto para trabalho ou estudo administrativo e leves.
O mais justo seria que ele fosse examinado por um perito do INSS como todos as pessoas que tem seu benefício negado por esta raça.
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