JÁ PARA O BALCÃO - PROJETO DO INSS PREVÊ A IDA DE ANALISTAS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA O BALCÃO HABILITAR OS SERVIÇOS DO INSS

Durante uma conversa com um importante funcionário do INSS, cujo tema girava em torno do "novo modelo de perícias" e das ações judiciais de pagamentos de benefícios por incapacidade sem perícia, ao fazer piada sobre os médicos irem para o balcão para habilitarem os benefícios por incapacidade automáticos, foi-me revelado um outro plano que, se lançado, causará terremoto no INSS.

Me foi passado que o "plano" na verdade já é um avançado estudo dentro da autarquia, inclusive com parecer favorável da procuradoria segundo o relato, para determinar que analistas do seguro social e assistentes sociais do INSS sejam obrigadas a irem atender no balcão das APS para habilitar toda a sorte de benefícios, como salário-maternidade, pensão por morte, BPC-LOAS, aposentadorias programadas dentre outros sob a alegação de falta de funcionários para atendimento com sobrecarga de demanda e acúmulo de estoque.

Os argumentos para justificar essa medida são variados e se fundamentam na ausência de uma proibição formal para esse tipo de serviço e no caráter "humanitário" da medida, pois era um absurdo deixar milhares de servidores sem "colaborar" com o atendimento ao público "apenas pelo fato" de terem diploma de ensino superior.

Nesse projeto as assistentes sociais teriam que ir para o balcão habilitar não somente o LOAS mas todos os benefícios assistenciais de prazo determinado ou de incapacidade mas não seriam obrigadas a habilitar pedidos de aposentadorias regulares como as de idade ou tempo de serviço, tarefa essa que seria executada preferencialmente pelos analistas.

Foi passado a este blog que em conversas no Prédio Central é comum o discurso de que os prazos de BPC-LOAS estão estourando em muitas APS por atraso na habilitação e que a recusa das assistentes sociais em fazerem essa habilitação era um absurdo pois elas são analistas do seguro social "apenas com a especialidade em serviço social" e que faria sim parte das atribuições atender no balcão. É nessa linha que giraria o tal parecer da PFE que segundo descobrimos já estaria na mesa da DIRSAT, a quem caberá regulamentar essa nova função das colegas do serviço social.

Em um grande paradoxo, dirigentes chegaram a cobrar mais "humanização" do serviço social da casa e mais "humildade" para convencê-las a atender na frente pois seria um absurdo o cidadão ter seu benefício atrasado por gargalo na habilitação. As assistentes sociais têm sido responsabilizadas por setores da DIRSAT e DIRAT pelo atraso no recebimento de benefícios como Salário-Maternidade, Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão e BPC-LOAS em diversas agências país afora. Em alguns casos, relatos de supostos períodos de ociosidade destes profissionais tem sido informados aos gerentes-executivos pelos chefetes de APS.

Com esse projeto o INSS pretende suprir uma grande demanda de funcionários, em especial nas novas APS do PEX, que estão vazias país afora, sem peritos e sem técnicos o suficiente, fazendo apenas serviço de "reencaminhamento e remarcação".

Novamente, como cansaram de fazer com os médicos, os falsos pretextos de "humanização" estão sendo levantados mas dessa vez para atacar outros colegas de concursos de ensino universitário. Agora será a vez dos analistas e das assistentes sociais.

Notas do BLOG: 

1) Esse papo de ensino "superior" sempre foi uma grande babaquice pois dá a idéia de que os outros ensinos são "inferiores" e não se trata disso pois são formas de ensino diferenciadas. Um ensino técnico pode ter tanto valor quanto um bacharelado e um não é superior ao outro por causa da chancela de uma universidade. Os termos empregados mostram que no Brasil ainda reina muita desinformação e preconceito sobre as formas de ensino.

2) Atender no balcão não é humilhação para ninguém, mas é um serviço altamente desgastante que deveria ser rodiziado e premiado com salário maior e jornadas de trabalho reduzidas. Mas o que observamos no INSS é o inverso e nesse sentido entendo a recusa dos servidores irem pra frente, ainda mais quando a lei não expressa obrigatoriamente esse dever.

3) Uma vez que técnicos e analistas estão sendo equiparados em todos os sentidos, não sei o que os técnicos estão esperando para mover uma grande ação coletiva de equiparação salarial com seus colegas analistas. Só a desunião explica que uma ação assinada por 20.000 técnicos ainda não esteja na mesa do STF.

4) Vai ser inusitado ver o INSS acusando o serviço social de "desumanização" do atendimento. Aguardemos as próximas cenas.