EM BUSCA DA TERCEIRIZAÇÃO PERDIDA

Ontem foi um dia tenso no Bloco "O" da SAS Q2. O único plano que o INSS tinha para reverter as ações judiciais de obrigação de pagar sem perícia era, acreditem, a terceirização. Não há um "plano B".

Isso mesmo: Todo um planejamento de enfrentamento de ações judiciais (mais de 30 ACP país afora) e de combate ao tempo excessivo de espera por perícia do INSS era baseado em uma decisão liminar, extra-petita, em sede de Agravo de Instrumento sobre pedido de tutela em ação de primeira instância.

O INSS sequer cogitava que, eventualmente, a primeira instância iria julgar o mérito e, conseguinte, derrubar o agravo por perda de objeto. A notícia caiu como uma bomba no Prédio Central e o Diretor de Saúde do Trabalhador, Sérgio Carneiro, está completamente perdido sem saber o que oferecer em resposta, pois ele também confiava na palavra da PFE, que dizia que a terceirização estaria "garantida".

Não se pode levar a sério diretores que fazem todo um planejamento de enfrentamento de questões sérias baseadas em uma liminar extra-petita de uma vara federal. O presidente do INSS deveria demitir todo o "board".

Agora temos mais de 30 ex-peritos que estavam sendo treinados para fazer perícias sob credenciamento em Porto Velho cujo investimento foi pro lixo. Temos pelo menos 6 outras gerências que estavam em processo de contratação de credenciados: Blumenau, Chapecó, Joinville,  Criciúma, Imperatriz-MA e São Luiz.

A PFE perdeu todas as ações movidas pelo MPF. TODAS. Tanto que passou a ser chamada de Perdedora Federal Especializada. Não havia nenhuma outra estratégia para evitar as ACPs, todas as esperanças estavam ancoradas em uma decisão precária da Justiça do Sul. E o Procurador-Chefe dando garantias de que sua ação no Sul no início do ano havia sido um sucesso estrondoso.

A DIRSAT fica sonhando com "perícia holística" sem ter sequer um sistema operacional que viabilize esse sonho e, pior, que não irá atacar as causas das filas. Sem ter opção pela crise no orçamento, até o GT do Novo Modelo já foi desfeito e os prazos prometidos não serão cumpridos, como aliás é o habitué. Sem novo modelo, sem peritos, sem credenciados, sem gestão, sem visão e sem alcance, a situação do Dr. Carneiro é de fato complicada.

Diante da falta de opções, cogitou-se até mesmo uma medida provisória, porém sem muito sucesso junto à Casa Civil. Como justificar uma medida provisória se o próprio INSS não faz a lição de casa, deixando todos os dias 40% dos peritos fora do atendimento regular em APS?

Enquanto os diretores inssanos continuam em sua luta ideológica, sectária e quase religiosa contra os médicos, buscando meios de não ter que nos valorizar para resolver os problemas da casa, quem perde é a população, refém de gestores incompetentes e despreparados.