De lá pra cá esse grupo já se reuniu por 6 vezes e deveria ter entregue seu relatório final em 11 de julho de 2013, mas o prazo já foi dilatado para dezembro de 2014 de acordo com a Portaria Interministerial 93/2013. Apesar da portaria 353 não ter sido mudada, da primeira reunião em agosto/12 para a última, em agosto/13, apenas um dos integrantes permaneceu o mesmo. Todos os outros foram entrando e saindo no meio da discussão.
O blog perito.med teve acesso às atas (link abaixo) que discutem, basicamente, a nossa carreira, nosso futuro e eventualmente outros assuntos. Vale destacar a segunda ata, quando o representante do MTE assume, com todas as letras, que o Ministério do Trabalho é inoperante na fiscalização das empresas por falta de auditores, reconhecendo que a ação do MTE é nula pois não conseguem cumprir sua missão e vale ler também para vermos a verdadeira torre de babel que se forma quando o assunto somos nós.
As atas também provam notícia veiculada neste blog ano passado sobre determinado perito que frequentava essas reuniões e falava mal de nós e da carreira. Isto foi denunciado por nós e agora com as atas provamos que mais uma vez este blog estava certo.
Tentando extrair alguma coisa dos textos, minha impressão é: Ninguém ali, com raras exceções, sabe o que é medicina e perícia médica; existe uma enorme confusão, proposital ou não, sobre o papel do médico como perito e como assistente; existe uma pressão muito grande da representante da Fundacentro e do MPOG (agora DIRSAT) para vincular a perícia médica com reabilitação profissional, tão grande que desperta curiosidade e, por fim, as atas provam o que todos já sabiam: De todos os setores envolvidos com o Trabalho no Brasil, apenas nós, peritos médicos do INSS, funcionamos e de fato trabalhamos realmente junto ao cidadão. Todo o resto, da qualificação à fiscalização e prevenção, não passa de conto da carochinha.
Minha opinião sobre esse GT: Concordo com a nossa colega Luciana Coiro, que disse que o GT já está "encostado na perícia" há muito tempo e que esse "R2" dado pelo Ministro é inútil, pois pelo grau avançado de desgaste e pela total incapacidade de produzir algo de bom para o cidadão, esse GT deveria ser aposentado por invalidez.
As atas:
RP_25820005405201334_anexo1
RP_25820005405201334_anexo2
**Existem várias formas de dizer que se trabalha pelo cidadão: Tem os que "pensam" o cidadão e o País e passam a vida tomando cafezinho em reuniões intermináveis e que nunca chegam a conclusão alguma sobre nada, mas sempre dão um jeito de arrumar algum cargo de nomeação ou público que os permita pensar o País sem passar fome em casa e de preferência degustando um bom vinho em algum escritório público, melhor ainda uma Opas ou ONU.
E tem os que de fato trabalham sobre o cidadão, com o cidadão na linha de frente, onde são normalmente colocados para atender escalas impossíveis de cumprimento feitas pelos que "pensam"e que inibe qualquer forma de pensamento pela absoluta falta de tempo e condições de trabalho.
Obviamente, os que "pensam" sempre obtém as melhores salas e ar-refrigerados e os que "trabalham" são colocados nas condições mais abjetas e insalubres. É nesse contexto que afirmamos que os únicos que trabalham em toda a cadeia do trabalho no Brasil são os peritos do INSS.
5 comentários:
Sinceramente, eu nunca vi tanta discussão sobre Perfumaria, como esta sequencia de Reuniões no referido GT!
Destaco alguns atores:
A Maria Maemo com seu eterno discurso de que a Reabilitação do INSS não funciona, que o Segurado é penalizado!
O Sergio Carneiro com seu eterno discurso de que a forma de avaliação pericial tem que mudar, que tem que avaliar critérios Sociais e que conceitos de Incapacidade e Doença tem que ser revistos para aglutinar o Social.
O MTE assume que não fiscaliza nada, o que pudera, 7 mil fiscais pra 7 milhões de empresas, missão impossível.
E muita conversa mole que não vai frutificar em absolutamente nada!
Alguem quer apostar comigo?
Maria Maemo e Sergio Carneiro nunca fizeram Perícia, nem no INSS nem em lugar nenhum!
O Sergio Carneiro fala em SIASS mas até agora nem o Periódico dos Servidores da Autarquia ele implantou. Minto, pois o pessoal de Brasília ele arrumou um jeitinho de fazer os exames periódicos, o que é inteligente pois é de lá que emana as coisas...
Maria Maemo, discurso vazio, anda de braços dados com Sindicatos que querem o Benefício eterno! Façam o MTE fiscalizar as empresas, se cumprem as Normas Regulamentadoras!
Se tem alguma vítima é o Corpo Pericial do INSS pois é um absurdo ter perdido 40% da força de trabalho nos últimos 03 anos e esses mesmos atores não se manifestam sobre isso, não falam absolutamente nada e esquecem que o Perito Previdenciário também é trabalhador e está em situação insalubre, o que justifica tanta perda de mão de obra! Mas não, ficam caladinhos e não pronunciam nada a respeito, nem refletem sobre a situação do trabalho do Perito Médico! Cada um só olha o seu lado egoisticamente e esquecem que Perito é trabalhador e também merece proteção!
E Carneiro, quem vai pagar a conta do seu benefício SOCIAL? E quem vai pagar a conta da quantidade de pessoas que você precisará pra instituir a sua avaliação MULTIPROFISSIONAL? E se houver a concessão automática sem perícia, pra Encerrar como fica? É a cessação automática, expediente tão batido por advogados nos Processos Judiciais que você não tem noção...
As atas são uma sucessão de conceitos errados, desinformações, ataques desmedidos aos peritos e a prova material do motivo pelo qual nada funciona, exceto a perícia médica do INSS.
A cessação automática é um erro.
O correto é yter uma perícia para confirmar o dcb na data ou posterior ao dcb,,, para realmente confirmar a real recuperação do segurado/inss.
É um fenômeno antigo esse. Se algo funciona, é dele que se reclama e se propõe mudanças. O cenário da proteção à saúde e integridade do trabalhador tem vários atores, a saber: A empresa que obtém lucro do trabalho e tem o dever de gerenciar os riscos. Faz isso? O trabalhador cujo sindicato deve impor clausulas específicas em sua defesa nas convenções coletivas e instruir seus associados. Faz isso? O SUS que deve tratar pronta e eficazmente os agravos, devolvendo o paciente ao seu trabalho produtivo rapidamente e, através da vigilância sanitária, até fechar postos de trabalho adoecedores. Faz isso? A DRT que existe para inspecionar postos de trabalho, exigir cumprimento de normas, autuar. Faz isso? O ministério público, especialmente do trabalho deve processar e propor TAC. Faz? E o INSS, fim de linha, com sua missão de reparar o dano garantido a subsistência do trabalhador doente e impedido de trabalhar. Sim, o INSS faz isso, e até muito bem. Talvez não faça melhor porque os demais atores deixam muito a desejar. Por ser o melhor, mesmo muito deficiente, deve assumir papéis dos demais? Vai formar trabalhadores, inspecionar os ambientes do trabalho? É hilário ver servidores do MTE, por exemplo, sentarem nos rabos e apontarem defeitos (e soluções) no rabo do INSS.
Acredito que a Autarquia deveria evoluir para Agência Nacional do Seguro Social. Já atua na concessão de benefícios de ordem previdenciária e assistencial, é constantemente vitima de fraudes, não possui instrumentos legais para coibir contravenções e realizar inspeção de ambientes de trabalho. Conceder benefícios e reabilitar geram gastos exorbitantes. Nada poderá ser modificado ( novo modelo, concessão automática, equipe multiprofissional e descentralização e ampliação da rede de reabilitação profissional) sem receita própria. As contas não batem. Já existe contenção de gastos e muito receio quando fala-se em gastos e investimento no sistema previdenciário.
A única solução é a fiscalização. Quando havia receita oriunda da auditoria fiscal da previdência, a autarquia conheceu momentos melhores. Hoje mal consegue se manter e cada vez mais o fantasma da pirâmide etária assombra os diretores.
Falar em investimentos a custo zero, em um país continental, promovendo mudanças estruturais, com concessão automática de benefícios, perda de 35% dos quadros de servidores médicos, mais de 1000 aposentadorias de peritos a caminho, assusta mas parece não preocupar.
Realizar concursos como o de domingo, dia 13/10, capacitar profissionais da equipe multiprofissional, mantê-los e ampliar os quadros de servidores são desafios que esbarram na falta de recursos.
Não se produz receita, apenas gastos.
O novo modelo é um aborto séptico onde houve muita expectativa e idéias mas não se preocuparam com sua manutenção.
Só haverá credibilidade e evolução quando os gestores entenderem que a DIRSAT precisa ser independente financeiramente, produzindo receita própria para aí sim ter condições de discutir e efetivamente promover mudanças reais e sólidas. Como descentralizar a Reabilitação Profissional e expandir sua atuação sem impacto nas contas públicas? Como manter um programa multiprofissional ou concessão automática sem um caixa extra? Há uma reserva financeira para implantação sistemática, capacitação de agentes e avaliação e correção de falhas?
Quando se admite um sistema a beira da falência ( gastos maiores que arrecadação ) sensível a crises econômicas e intervenção política, precisa-se preocupar inicialmente com o mecanismo de custeio do novo modelo do que com quais mudanças serão oportunas ou não.
O certo é, não há recursos e muito menos servidores dispostos em apoiar algo que não passe pela valorização de seu trabalho e investimentos em sua capacitação. E sem recursos próprios, eternamente dependente da boa vontade da Casa Civil ou de bons momentos na economia mundial e política nacional e com servidores sem estímulos, fica fácil concluir que estamos mais próximos do fracasso do que do milagre profetizado.
Quando começamos a buscar mecanismos de redução de custos e geração de receita não há o que contestar: a fiscalização mostra-se eficiente e barata.
Com pouco investimento e capacitação de servidores da autarquia, em tempo hábil a DIRSAT se tornaria financeiramente auto-suficiente.
O mais interessante é que com a inversão da pirâmide etária, naturalmente criam-se mecanismos de redução de gastos, controle externo e interno e limitação e redução de benefícios para equilíbrio da contas. Assim ocorreu em vários países.
A fiscalização de ambientes de trabalho ( ao menos em matéria de segurança no trabalho ) a limitação de pensões por morte, criação de carreiras de controle e polícia previdenciária deixa de ser algo distante e passa ser cada vez mais ao real e necessário.
É fácil entender o quanto faz falta a geração de receita própria na previdência: basta lembrar da Receita Federal, que teve sua origem junto a previdência e hoje se distingue desde a remuneração de seus quadros de servidores ao seu patrimônio físico.
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