ARTIGO: GETÚLIO VARGAS COMO MODELO

Por Eraldo Barbosa*

Getúlio Vargas como modelo.

O Partido dos Trabalhadores nasceu nos estertores do regime militar,  quando do processo de anistia e da reforma política que criou o pluripartidarismo. Criado com os seus membros vindos dos anistiados, do movimento sindical, das comunidades religiosas e dos intelectuais que se opunham ao governo militar mas não se sentiam representados no velho MDB e no seu sucessor, o PMDB. Com esta composição cresceu se infiltrando na sociedade a partir dos movimentos religiosos, pelas chamadas comunidade eclesiais de base, no meio acadêmico pelos intelectuais e professores que passaram a criar no seio das comunidades universitárias, tanto docente como discente, que o caminho da ética e da revolução social só seria por este partido político, e dominando o movimento sindical a tal ponto de ter criado a maior central sindical deste país, a CUT.

Cresceu como uma criança birrenta, se opondo a todas as práticas políticas de todos os outros entes políticos, numa atitude deveras purista, uma verdadeira vestal da política brasileira. Foi contra a Constituinte, votou contra a CF-88 e tudo que não viesse de suas bases era voto contra. No seu processo de crescimento o PT foi aos poucos diminuindo a intensidade de suas críticas e passando, de forma dissimulada ( lembrem do caso da prefeitura de Santo André-SP e o assassinato do prefeito Celso Daniel ), a adotar as práticas que ele mesmo recriminava, dentro do seu projeto de ganhar o poder e de se perpetuar nele. O auge deste processo foi assumir a presidência da república, com todo o cabedal de escândalos de corrupção das mais variadas naturezas que vemos assistindo.

Esta mudança de atitude do PT foi fazendo com que as correntes puristas fossem deixando o PT. Primeiro foram os intelectuais, que se sentindo traídos deixam o partido, alguns inclusive formam uma nova agremiação ( o PSOL ), depois as correntes religiosas também abandonam o partido ( Frei Beto e Chico Alencar entre outros ).

Permanecem no PT apenas os antigos guerrilheiros anistiados (número bastante reduzido de pessoas ) e o movimento sindical. Portanto neste ponto temos que o PT atual é exatamente o que era o antigo PTB de Getúlio Vargas, com todas as suas práticas peleguistas e de infiltração na máquina estatal ( ministérios, fundações, autarquias, estatais, etc ), não só para dominá-la mas também para inviabilizar que governantes de outros partidos governem e assim poder voltar ao poder.

Mas depois de toda esta análise onde entra a questão previdenciária? O modelo previdenciário criado no governo Getúlio Vargas era de uma previdência baseadas nos institutos de previdência por categoria profissional, modelo este idealizado por Elói Chaves. Hoje quem mais condena o modelo de previdência atual, mormente o modelo que depende da avaliação médica da incapacidade laborativa, é o movimento sindical. 

Os representantes sindicais fazem todas as estratégias nas mais diversas esferas ( política, judicial, publicitária, de contra-informação, etc ) para atacar e desacreditar a perícia médica previdenciária. Estão ganhando este jogo, pois não há outra explicação para justificar o desmonte da perícia médica previdenciária que estamos assistindo, onde quase 2.000 peritos deixaram o cargo, incontáveis médicos passaram nos concursos e não assumiram o cargo e por fim o desinteresse em ser médico credenciado do INSS ( apenas 10% das vagas oferecidas para credenciamento foram ocupadas). Acossado pelo ministério público a respeito da demora para realização das perícia médicas, dirigentes estão com o plano de aceitar que médicos do SUS, dos serviços de medicina do trabalho das empresas, e dos serviços de medicina do trabalho dos SINDICATOS façam a concessão inicial dos benefícios por incapacidade. 

Qual o próximo passo? Nada mais lógico do que retornar ao modelo Getuliano das caixas de previdência, assumindo todo o ciclo da seguridade social ( aposentadorias por tempo de contribuição/trabalho,benefícios por incapacidade e pensões), tirando do foco da mídia uma única entidade ( o INSS ), desafogando o judiciário de tanta demanda, e tendo os médicos do trabalho empregados destas caixas de previdência totalmente subordinados as regras instituídas por cada caixa e aos interesses dos grupos dirigentes desta. Para a previdência pública ficariam apenas os de categorias profissionais que não se organizarem, portanto classes enfraquecidas e sem articulação, e os sem categorias profissional, permitindo com que a atual estrutura do INSS possa funcionar.

Ademais, as caixas de previdência seriam para o movimento sindical um instrumento de muita força, pois quase que obriga todos os trabalhadores daquela categoria a ser sindicalizado, sob o risco de não ter o amparo da caixa da categoria, e sendo então muito mais fácil de fazer o trabalhador obedecer aos chamamentos dos líderes sindicais. Por sua vez estes dirigentes estariam administrando quantias significativas de dinheiro, que pode vir a ser usada na manutenção do status político que mais interessa ao sindicalistas. Projeto político de manutenção do PT no poder, além de uma paulatina implantação de um estado socialista de base nacionalista!

Enfim: Getúlio Vargas como modelo.

*Eraldo Simões Barbosa - Ex-Perito Médico Previdenciário, Ex-Chefe de SST GEx Caruaru.