PROMISCUIDADE ENTRE SUS E INSS

19/09/2013 - 09:00

INSS concederá atestado com auxílio do SUS

Extra

O INSS pretende reduzir o Tempo Médio de Atendimento (Temea) para a perícia médica. O projeto vai facilitar a liberação do auxílio-doença, que terá uma espécie de aprovação automática, dependendo do caso. Além das condições físicas, a concessão deverá se basear nos aspectos sociais, econômicos e profissionais do segurado. Apesar de o instituto não confirmar, a expectativa é que o novo modelo, que prevê o afastamento do trabalhador sem a necessidade de passar por uma perícia do INSS, comece a vigorar no início do ano que vem.

Pela proposta, o segurado só precisará levar o atestado médico a uma agência do instituto. Emitido por um médico conveniado ou do Sistema Único de Saúde (SUS), o documento informará detalhes da doença e o tempo de afastamento do empregado. Se uma pessoa que trabalha com metalurgia, por exemplo, quebrar o braço, o perito já saberá quanto tempo ela precisará para se recuperar dessa fratura.

Em julho deste ano, o presidente do INSS, Lindolfo Sales, adiantou ao EXTRA que o objetivo da mudança seria reduzir o Temea da perícia médica, um dos serviços mais demandados no instituto — na ocasião, a espera para o serviço era de 20 dias.

— Queremos fazer convênios com municípios e estados para que eles possam participar das perícias. Estamos estudando meios para os segurados não terem que passar 100% pelos nossos peritos — afirmou Lindolfo Sales, na época.

Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Jarbas Simas diz que a grande preocupação é que esse novo modelo não venha retirar direitos de quem tem e concedê-los a quem não os tem.

— O risco é a concessão indevida de benefícios, já que os segurados não vão se submeter a uma perícia. Deve ser bem amarrado.

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