Dilma encomendou proposta após se irritar com relutância dos conselhos de medicina em fornecer registros para participantes do programa Mais Médicos
Fonte: Agência Brasil
O governo estuda a edição de uma nova Medida Provisória com o objetivo de retirar do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos conselhos regionais a atribuição de emitir os registros para que médicos estrangeiros possam atuar no país.
O objetivo da presidente Dilma Rousseff é fazer com que a implantação do programa Mais Médicos não dependa das entidades representantes da classe médica que, na avaliação do governo, têm dificultado a concessão dos registros.
Uma proposta de texto para a medida provisória foi encomendada pela presidente há cerca de 15 dias. Segundo interlocutores, ela ficou irritada com a série de embates na Justiça que o governo tem sido obrigado a enfrentar nos estados.
Profissionais participam do Mais Médicos
Além disso, também incomodou a presidente o desrespeito dos conselhos de medicina com o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) , também referendado por ela, com o entendimento de que as entidades não poderiam exigir dos participantes do Mais Médicos documentos extras, como revalidação do diploma, para a expedição do registro provisório.
De acordo com fontes do governo, nesta semana, o próprio Ministério da Saúde se encarregou de avisar aos conselhos sobre a intenção de retirar a atribuição de emissão do registro, caso não houvesse colaboração desses órgãos.
O entendimento do governo é de que a atribuição de emissão do registro é uma delegação e, portanto, passível de ser retirada pelo governo. Sem isso, caberia aos conselhos apenas a função de fiscalizar o exercício da profissão no país.
O governo se inspira em modelos que foram adotados no Canadá e na Austrália, países que também importam médicos e que tiveram que enfrentar a questão dos registros em seus programas.
A MP também é vista como uma forma de evitar a avalanche de novos pedidos de liminares que poderão chegar à Justiça, em função da nova leva de médicos cubanos e de outros países, que começou a chegar nesta segunda-feira ao Brasil. Mais 2 mil médicos cubanos entrarão no país nesta nova etapa do programa.
A preparação da MP ocorre paralelamente à votação do relatório final do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) na comissão especial que trata do programa Mais Médicos na Câmara. A apreciação está marcada para esta terça-feira. O relator aceitou incluir no texto o dispositivo que dá ao Ministério da Saúde a atribuição de emitir os registros para que os médicos possam trabalhar no Brasil.
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3 comentários:
Sempre foi intenção desta ditadura petista retirar os conselhos da jogada e dominar nossa profissão. Com ou sem conselho, jamais serão.
Chico vc é um cara inteligente mas é muito romântico!
Aqui é Brasil, não existe o impossível!
Aqui o que decide é Voto, é urna, tudo é feito visando a urna!
A massa aprovou o Mais Medicos, Dilma recuperou a Aprovação que havia perdido com as manifestações! Daí ela articular uma MP e trazer a prerrogativa do Registro pro MS é "vou ali e volto já"
A carreira de Perito nao foi estruturada pois nao rende voto meu filho e Politico nao ta preocupado com conta nao ta!
Com embate nao vai! Vai com articulação!
Governo agora vai barganhar ta bom! Tipo, é o seguinte, se esses registros dos Cubanos não saírem eu vou tirar mesmo a prerrogativa do registro de vcs!
E outra coisa, o PT quer eleger o Padilha de qualquer jeito no Governo de São Paulo e a base dele é o Mais Medicos!
Os médicos brasileiros tem o que merecem. Sempre só reivindicaram e lutaram no estilo "faz de conta". Se amanhã, e estou caracterizando o que afirmei acima, TODOS OS MÉDICOS BRASILEIROS, DIGNOS, POLITICAMENTE CÔNSCIOS E ENGAJADOS deixassem os empregos públicos e atendessem a população a preços populares em associações clínicas, e acompanhados nisso por todos os hospitais e clínicas particulares no Brasil, TODA ESTA ESTRUTURA sobreviveria dignamente INDEPENDENTE DO GOVERNO. Além do que, ensinaria ao governo que com gente séria e pacientes não se brinca. Nossas homenagens ao presidente do CRM/PR que antes de se dobrar a determinações absurdas, pediu a sua demissão ciente de que tinha uma dignidade pessoal e institucional a preservar. Mas haja - e cadê - a coragem coletiva! O que existe é a pusilanimidade sobre a qual o governo pinta e borda. Médicos e medicina, neste país, já estão sob as botas. É TRISTE, É DURO ADMITIR, mas seria melhor não sermos avestruzes.
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