Em mais um capítulo da série "Partido dos Trabalhadores em: Como Retirar os Direitos Trabalhistas dos Servidores", confirmando alerta deste blog, o MPOG editou em março uma norma infralegal reinterpretando a 8.112/90 e misturando conceitos de aposentadoria especial com legislação trabalhista feito na medida para retirar a insalubridade de todos os servidores, inclusive nós. Além disso pediu pressa aos RH locais para "refazerem" os laudos de insalubridade.
O INSS aproveitou e lançou orientação que na prática irá retirar a insalubridade de todos.
O INSS aproveitou e lançou orientação que na prática irá retirar a insalubridade de todos.
Pedimos aos colegas médicos do trabalho que não se esqueçam da técnica e da ética ao serem chamados a refazerem os laudos e que lembrem-se que o ato médico está acima das normas institucionais.
Clique aqui para ter acesso ao memorando do DGP (intranet/internet).
Clique aqui para ter acesso ao teor da norma do MPOG.
3 comentários:
Quem estava no MPOG em fevereiro, quando esta excrecência de norma ilegal e inconstitucional foi gestada?
Vc vai esperar o que desse Governo?
Um governo que quer instituir o modelo de Terceirizacao, pra tudo, pra todos os níveis, pra retirar direitos trabalhistas, e é do Dito Partido dos Trabalhadores, vc quer o que?
Com as chicanas e condicoes de trabalho/remuneracao para os peritos previdenciarios o conceito de insalubridade nao deveria estar baseado em avaliacoes do ambiente de trabalho (quando atendi requerente de beneficio tossindo e com saco plastico pendurado no pescoco, no qual cuspia o escarro tuberculoso que ja fazia enorme volume de liquido multiamarelado chacoalhando para la e pra ca, ameacando fura-lo para jogar o conteudo sobre a mesa, nao havia ninguem para avaliar a sala 1,5 por 2,00 m, sem janelas ou pia). Deveria se estabelecer como atividade insalubre - alem de periculosa - pelo fato em si mesmo de se estar exercendo a funcao a trabalho do governo, pois a espada da incapacitacao potencialmente vibra
sobre a cabeca dos peritos devido as constantes, incompetentes e execraveis atitudes adotadas por prepostos administrativos ministeriais mentecaptos. Isto justifica, inclusive, a frequencia dos afastamentos de peritos por comprometimentos psicoestressantes, alem dos pedidos diarios de exoneracoes voluntarias justificadas pela mortal estafa em perspectiva neste establishment .
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