PONTO DE VISTA - MOTORISTA DE ONIBUS - A INCAPACIDADE ANTE O BIOPSICOSSOCIAL

Este Blog independente foi criado como um auto-direito-resposta às críticas ferozes, mas muitas justas, da Sociedade Brasileira sobre a Perícia Médica do INSS. Para apresentar-lhes, seus principais problemas e também algumas soluções, entre várias funções. Uma delas é a apresentar as formas com as quais a Perícia Médica enxerga algumas situações do cotidiano.

O Caso dos Motoristas de Ônibus tomando medicação psiquiátrica é clássico para Peritos que trabalham nas regiões urbanas de todo o país. Na verdade, deveria ser objetivo de discussões, debates e experimentos científico sobre incapacidade e suas repercussões, mas o INSS quase não permite que os Peritos Médicos se reunam para discussões técnicas, já isso que seria uma ameaça ao turno estendido por afetar os números de tempo de espera.

Mas vou deixar minha opinião.

A Profissão de Motorista de Ônibus além de sofrer com a péssima Medicina do Trabalho, de maneira em geral, do Brasil e sofrer exploração pelo empregador sem fiscalização dos órgãos públicos, tem características particulares únicas, com muitos obstáculos e poucos facilitadores. 

Acontece que o Motorista de Ônibus de forma em geral é um sujeito que não tem o ensino médio, mas tem um salário considerado razoável para o nível de escolaridade. Por aqui, entre R$1.200,00 a R$1.800,00. O fato gera muita competitividade de candidatos, e, claro, descartabilidade pelo empregador que prontamente ameaça por outro em seu lugar. 

O Conhecimento é importante para se entender porque há muita resistencia para a Reabilitação Profissional. Ora, uma vez que não haja garantia do mesmo salário nas outras atividade propostas, baseadas na mesma escolaridade, isso chega a ser considerado natural.

Pois bem, os Motorista de ônibus sempre foram expostos a a vários riscos, principalmente: físico (vibração, temperatura, ruído), Ergonômico (posturas viciosas, movimentos repetivos, trabalho noturno e psíquico) e de acidentes. Enfim, praticamente todas as endemias da Perícia Médica: Patologia de Coluna Lombar, DORT e Patologias Psiquiátricas. O Motorista de ônibus seria um modelo bom para experimento científico de incapacidade.

Diferentemente das tendinoses e lombalgias quem tendem a estabilizar e melhorar os índices de adoecimento com uso da tecnologia como: uso de cadeiras elétricas e confortáveis, câmbio automático, volante hidraulico e acessórios, as patologias mentais tem aumentado exponencialmente. E tendem a piorar (sempre nos primeiros lugares das mais estressantes). Tanto que não seria exagero se propor um evento específico para discussão sobre "Motoristas de ônibus e Patologias Mentais".

Isso porque está tudo errado na atividade deles.

Desde o recrutamento do candidato a vaga até a definição da sua aposentadoria. Primeiro não há nenhuma preocupação com perfil psiquiátrico na admissão deste emprego na maioria das empresas. Não há acompanhamento da saúde mental regularmente, Por fim, há uma cobrança interna de horário e metas desumana e descaso do empregador com ameaça constante de demissão, é bem pior do que banco dizem eles (e eu subescrevo).

Por exemplo, não faz muito tempo que em Natal-RN, o motorista de ônibus achava normal após um assalto ter descontado do seu salário a quantia levada pelos meliantes. Até que denuncias estimuladas Peritos do INSS, começaram a mudar a realidade com ganho de causas no poder judiciário e enterrando o abuso da empresa. A sensação de ser motorista de ônibus dizem é o mesmo que trabalhar num banco sem detector de metal e segurança armada garantem.

Além do estresse natural do trânsito caótico brasileiro, o aumento da violência e o despreparo na abordagem pós-traumática também são perpeturadores do ciclo da desesperança. Após o assalto não há qualquer preocupação com estado de saúde do funcionário.  Outro dia um motorista assaltado teve que ir para a delegacia de polícia e ficar 3 horas encarando o assaltante e escutando juras de morte. Outro dia um motorista se dizia revoltado porque a empresa o obriga a fazer a mesma rota na qual fora assaltado por 7 vezes, inclusive com violencia. Do que vejo, as empresas não estão nem, na maioria das vezes, e os médicos do trabalho não conseguem detectar alterações de desvios e distúrbios precoces, antes do esgotamento acontecer, e o problema se agravar e a fiscalização do trabalho é lenta e sobrecarregada. 

Em suas defesas contra os nexos técnicos epidemiológicos, respondi dezenas, elas alegam que não tem como coibir a violência das ruas; que o trabalhador nunca apresentou nenhum atestado de patologia mental antes; que depressão pode ter outras etiologias e, claro, que segue todas as normas técnicas (PPP, PCMSO e PPRA). Que tudo é um problema BIOPSICOSSOCIAL e que pagaria ao INSS exatamente para quando seus trabalhadores adoecessem. 

Ou seja, existe um componente no meio ambiente do trabalho que inviabiliza o retorno as atividades. Temos de repente um trabalhador que tem um salário razoável (não conseguirá outro compatível facilmente); ameaçado de perder o emprego tão logo volte (concorrência elevada); ameaçado de morte no trajeto que realiza sem proteção nenhuma (violência urbana) e de fato doente na maioria dos casos; Uma conjuntura em que a doença é o menor dos problemas,... mas o que mais interessa ao Perito Médico.

Os Peritos Médicos não pensam da mesma forma. De fato existem diferenças brutais entre seus argumentos (sempre escritos nos laudos mais raramentes lidos). E as decisões não são opostas por questões de especialidade, esqueçam isso, isso é uma alternativa para se explicar aquilo que não se aceita. As decisões são divergentes pelos fatores BIOPSICOSSOCIAIS que um médico considera e outro não, não pela doença propriamente dita.

Explicando melhor. Raríssimamente um trabalhador empregado tem seu pedido negado no primeiro exame. As definições dos benefícios ocorrem quando após o período recomendado de afastamento inicial e suas prorrogações a doença se encontra estabilizada (não quer dizer curada, não quer dizer que não se tome remédios e muito menos sem sintomas). Nesta fase o benefício sem mantém por fatores sociais que podem, ou não, ser considerados. Isso é o que muda tudo.

Veja que embora o quadro esteja estabilizado: a ameaça de desemprego, o conflito jurídico com a empresa, a péssima medicina do trabalho, a ausencia de alterações administrativas (a empresa não quer mudar a rota em que o segurado sofre ameaças de morte) continuam lá. Há peritos que consideram isso natural do capitalismo, alheio a interferência do INSS e cessam o benefício. 

Não evidencia provada de que façam menos mal do que os que consideram o psicossocial.

Os outros Peritos entendem que o trabalhador não pode ser prejudicado, pelo Social, mantém o benefício, mas também não resolvem nada de nada (a conduta pode gerar um benefício com 5 anos facilmente) enquanto a empresa até esquece do seu funcionário.Isso se mantém até que apareça um colega mais conservador (os peritos mudam muito de APS) e cesse por pensar da outra forma.

Na melhor das hipótese o Perito Médico biopsicossocial encaminha para a Reabilitação Profissional (onde sabe que nada irá se resolver), mas não como tentativa de solucionar o problema, e sim de se esquivar, evitar, adiar e empurrar para que outros resolvam. Assim, o segurado ou fica dezenas de meses sem resolução ou tem cessações sucessivas. 

À propósito, nem mesmo o poder judiciário define nada sobre casos assim, a maioria das sentenças reencaminham para Reabilitação Profissional ou mantém um benefício que será reavaliado e cessado pelos mesmos motivos e pelos mesmos peritos do INSS que cessaram outrora num período de 6 meses a 1 ano em média. 

No fim existe um trabalhador exaurido, esgotado, profligado por lutar contra um sistema muito complexo já com 50 anos anos de idade, vários anos de afastamento, processando o empregador e o INSS tendo perdendo um tempo muito precioso da vida. 

Absolutamente ninguém discute este problema antigo, que por enquanto não tem solução a médio prazo.