Através de informes de colegas de RH chegou a este BLOG mais um ardiloso plano do INSS para ferrar os servidores previdenciários e em especial os peritos médicos, especialidade da casa aliás: Está sendo urdido nos fornos inssanos de Brasília uma nova "interpretação" da normativa para a insalubridade do servidor do INSS.
Em avançado estado de construção, a nova normativa pretende regular acima do que deve a Lei 8.112/90 com o requisito hipócrita de que não preenchemos os requisitos cobrados do contribuínte, que está submetido a outra lei e outro regime previdenciário. O argumento técnico será o que não temos comprovação real de exposição ao risco, numa distorção do que afirma a 8.112/90 e as normas já estabelecidas.
Na proposição em construção, todos os peritos perderão a insalubridade, inclusive os de APS, pois a norma engessará a atuação dos médicos do trabalho e engenheiros que deverão renovar os laudos de insalubridade de todas as gerências esse ano.
É importante porém que os colegas que fizerem tais laudos se neguem a se submeter a determinações ilegais e sigam à risca o que determina a 8.112/90. No fim das contas, quem define a insalubridade é o laudo da equipe do trabalho e não uma portaria ou um gerente.
É isso ai. O Governo do Partido dos Trabalhadores é o que mais direitos do trabalhador retirou ou sonegou em toda a história. Mais ações judiciais a caminho contra o INSS...
4 comentários:
Aguardamos elementos objetivos, provas documentais, de que isso irá acontecer para ingressar com ação cautelar em nome do Sindicato em favor de toda a categoria. Não há atividade que se compare à pericial em vários aspectos. Um deles é a insalubridade já que é inimaginável achar que quem passa o dia atendendo doentes para verificar doenças não esteja exposto a agentes nocivos biológicos. A exposição é inerente e indissociável da atividade pericial. Negá-la é apenas mais um capítulo da guerra declarada pelo Governo contra a classe médica.
Quanto de insalubridade um perito recebe?
E olha lá se não decidirem estornar o que foi recebido ao longo destes tempos!
Não é apenas pelo fato de receber ou não adicional de insalubridade. Há mais coisas entre o céu e a Terra do que supõe vossa vã filosofia. O objetivo principal na verdade eles não querem que nos aposentemos mais cedo, vide tal artigo e entenderá: http://jus.com.br/artigos/21483/aposentadoria-especial-do-servidor-publico-exposto-a-agentes-nocivos
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