Legislativo do RS discute Saúde do Trabalhador

Falta de visitas técnicas às empresas foi destaque em audiência sobre saúde do trabalhador

Participantes pediram maior fiscalização dos órgãos públicos para que atuem na prevenção das doenças e acidentes de trabalho.

A terceira audiência pública sobre Saúde do Trabalhador aconteceu na Câmara de Vereadores de Canoas, no dia 28, e trouxe como encaminhamento a necessidade do INSS intensificar a realização de visitas técnicas às empresas, atuando na prevenção de acidentes de trabalho. As audiências foram propostas pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) na Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular e são realizadas em conjunto com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O debate já aconteceu em Pelotas e Horizontina. Ainda, outras duas cidades vão receber as audiências sobre o tema: Caxias e Porto Alegre.

O deputado abriu o encontro apresentando o filme "Carne e Osso", que traz a realidade dos trabalhadores de frigoríficos e as doenças causadas em decorrência do esforço repetitivo e das más condições do ambiente de trabalho. Em seguida, ele destacou a importância do fortalecimento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), a necessidade de integração com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Previdência Social para que a ênfase esteja na prevenção e proteção do trabalhador. "Não podemos admitir que as pessoas adoeçam ou percam a vida em função do trabalho. O trabalho deve ser onde se ganha a vida", salientou. Nelsinho também falou sobre Canoas, cidade com grande setor metalmecânico, em que é utilizado maquinário pesado. "Muito em função disso, o município apresenta cerca de 6% dos trabalhadores como beneficiários da Previdência Social", pontuou o parlamentar, autor do projeto de lei 111/2012, que trata sobre a promoção da saúde e a prevenção de acidentes, através de entidades e órgãos ligados ao Poder Público no âmbito do SUS.

Segundo o superintendente substituto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Marcos Antônio Ballejo Canto, no Rio Grande do Sul são 33 mil acidentes de trabalho registrados por ano. "O número já foi maior, diminuiu pela fiscalização", acrescentou o representante do MTE. Para o superintendente, os empresários brasileiros deveriam investir em gestão, pois ambiente de trabalho em excelentes condições garantem mais lucro. "Empresa que trabalha certo é muito mais produtiva", observou. Canto completou informando que R$ 200 bilhões são gastos pelo Governo Federal por ano somente com doenças do trabalho.

O coordenador do Cerest Regional, Fábio Kalil, afirmou que o trabalho é fator altamente relevante na composição da identidade do ser humano. "A parte mais rica da vida é entregue ao trabalho, por isso o ambiente onde esta pessoa está é tão importante", disse o coordenador, informando que de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada trabalhador que morre em serviço, outros seis falecem em decorrência de doenças do trabalho.

Já o gerente do INSS Regional, Alberto Alegre, alertou sobre a importância de o trabalhador conhecer os benefícios da Previdência Social. Ele trouxe dados sobre o número de acidentes de trabalho registados no primeiro semestre de 2013 na região: foram 1.927 acidentes; só em Canoas, 378. O gerente acrescentou que o órgão recebeu dez novos peritos, o que deu maior celeridade ao trabalho. Mas, indicou, ainda faltam profissionais para dar conta de toda a demanda. Para o médico perito do INSS, Roberto Kramer, já há mudanças na forma de trabalho da instituição, com a realização de visitas técnicas às empresas, com foco na prevenção de acidentes. Outro ponto trazido pelo médico foi sobre a reabilitação profissional. Na visão de Kramer, "ser doente não significa estar incapaz para o trabalho, isso seria contra a inclusão social". Ele acredita na reinserção da pessoa em posto de trabalho adequado para sua capacidade.

CANOAS

A coordenadora do Cerest Canoas e Vale dos Sinos, Marta Boeck, lembrou que o órgão atende 22 municípios, sendo uma atuação regional. Disse que, este ano, o Centro passa a trabalhar com equipe completa, formada por 10 profissionais concursados como médico, enfermeiro, técnico em segurança do trabalho e técnico de enfermagem, além de estar em local adequado com salas e mini auditório. O Cerest fica na rua Dr. Barcellos, 1600, 3º piso, em Canoas. Fazendo referência ao vídeo apresentado, Marta falou existirem 16 frigoríficos na região de abrangência do Centro. "Já estamos planejando realizar um trabalho de prevenção e saúde nessa área", adiantou.

DEPOIMENTOS

Entre as manifestações feitas por participantes da audiência pública destaca-se a do vereador de Canoas Pedro Bueno do PT. Ele lembrou que as empresas, muitas vezes, acabam por criar a doença no trabalhador e, quando estes adoecem, se abstraem da responsabilidade de cuidar ou reabilitar a pessoa. O Mestre Zumba Toledo, da ONG Brasil, falou sobre a falta de visitas técnicas para orientação e prevenção de acidentes, em especial, nas áreas da construção civil. "Operário só é bom na mão do patrão. Doente, cai no INSS, na cama ou no caixão", desabafou Toledo. Da mesma forma, o técnico em Segurança do Trabalho, José Xavier, pediu mais proteção para os trabalhadores. "Precisamos de fiscalização. O empresário é responsável pelo trabalhador, está na legislação. Mas não vejo isso acontecer na realidade".

Autor: Fernanda Finkler