CRÍTICA AO BIOPSICOSSOCIAL

Não é verdade, Peritos Médicos do INSS experientes rapidamente identificam os fatores Biopsicossociais nas análises de incapacidade laboral que realizam diariamente, diferente do que alardeiam as palavras de algumas pessoas, que se dizem estudiosas, mas que não possuem qualquer intimidade com aquilo que se dispõe a criticar. Pior, muitas delas incrivelmente fazendo parte da própria carreira da lei 10.876 de 2004.

Numa Perícia Médica mais detalhada, os três principais pontos relacionados ao risco Biopsicossocial são questionados e descritos. Eles são relacionados ambiente de trabalho, ao contexto familar e autopercepção do trabalhador sobre si. As principais questões do ambiente do trabalho são: a imposição de metas inatingíveis, conflitos judiciais, falta de apoio social dos colegas e o assédio moral da chefia; as relacionadas ao contexto familiar são: separação conjugal, pressão para cuidar dos filhos e desamparo afetivo e financeiro; a relacionada a auto-percepção está relacionada principalmente a insatisfação e a frustração com o emprego atual.

Como se pode observar são todos problemas que ultrapassam as fronteiras da relação entre o INSS e o segurado. O que dizer para uma segurada que está com aversão ao ambiente do trabalho porque não suporta encarar o seu supervisor? O que dizer para um segurada que está processando o empregador ameaçada de demissão? Ou para outra que está se separando? Ou outra que não se sente capaz para determinada atividade após 2 meses de emprego? Ou outra que a empresa avisou que está falindo? Ou outra que precisa do dinheiro para pagar as medicações indisponíveis no SUS? Ou para a segurada que não tem dificuldade para transporte até o emprego? Estas pessoas devem ser aposentadas?! É isso, na prática, a Perícia Médica humanizada identifica ou entende que o problema é Biopsicossocial. A questão é saber o que fazer depois de identificado.

Assim existe diferentes perfis de Peritos Médicos. Existem os que entendem, de fato, que problemas alheios a relação biológica não precisam e não devem ser considerados porquanto são variáveis naturais do capitalismo dinâmico."Ora, se está insatisfeita, procure outro emprego.""Se não há, a Previdência Social nada tem a ver". E existem os que consideram fatores biopsicossociais e estimam tempo prolongado para a definição do problema. Habitualmente consideram varias vezes o limite orientado por todas as normas, mas infelizmente os riscos continuam e ele é praticamente obrigado a decidir em desfavor do segurado. É o caso comum do segurado que passou 4, 5, 6 ou 10 anos sem definição.

Por exemplo, sujeito Bancário está afastado há 2 anos e meio por assédio moral  tomando as mesmas medicações e sem agravamento. Não quer voltar porque teria aversão ao Banco. O que fazer? Noutro tem-se um segurado com ameaça de desemprego que está afastado há 5 anos e não quer voltar de jeito nenhum ao trabalho. O Que fazer? Noutro exemplo se aguarda há 4 anos um tratamento pelo SUS sem previsão. O que fazer? Por fim, falta o entendimento que a PERÍCIA MÉDICA É INCAPAZ ANTE O BIOPSICOSSICIAL e que não há meios para modificar as políticas interna das empresas ou resolver problemas familiares ou fazer terapia ou tratar de empregabilidade ou pagar remédios para o SUS. 

A idéia Biopsicossocial retira a percepção para julgamento da incapacidade de dentro do INSS para o meio externo onde acabaria a sua jurisdição. A questão é muito além da percepção do risco. É se de fato o risco deve ser considerado e exatamente onde é o seu limite.