Balanço cita queda de 27% em licenças médicas de servidores
Júlio Codazzi
O número de servidores da Prefeitura de Taubaté em licença médica caiu 27,96% do período do feriado prolongado de Páscoa e Dia de São Benedito para o feriado de Corpus Christi. Segundo avaliação da administração, a redução é resultado do controle mais rígido sobre a ausência dos funcionários do serviço.
A principal medida nesse sentido foi o decreto assinado pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB) em 23 de maio, que criou um sistema de agendamento das faltas abonadas (que não geram desconto no salário e não exigem apresentação de atestado médico), que devem ser solicitadas com antecedência mínima de sete dias úteis.
Na época, para justificar o controle, o tucano disse existir uma grande número de faltas de servidores em dias próximos a feriados. "Infelizmente, há grande incidência de uma doença que só ataca nesses dias", disse o prefeito em maio.
Balanço.
Os dados sobre as faltas abonadas concedidas após o decreto só serão finalizados em julho. No entanto, a administração informou, por meio de nota, que diante da redução de atestados médicos, "foi verificada a importância da regulamentação".
No período que compreendeu os feriados de Páscoa e São Benedito (27/03 a 05/04), 608 servidores estavam em licença médica. Já no período do feriado de Corpus Christi (27/05 a 04/06), após o decreto das faltas abonadas, o número de servidores de licença era 438.
Reação.
O presidente do Sindicato dos Servidores, Augusto César Nogueira, concorda que a redução possa ser resultado do decreto, mas pede mudanças na regulamentação.
"A partir do momento que o servidor viu que a prefeitura está sendo mais rigorosa, aquele que abusava dos atestados médicos pode ter parado com isso", disse.
"Mas acho que ainda é muito cedo para analisar a eficiência do decreto. Nós já pedimos alterações, queremos normas mais claras", completou.
Feriado de Páscoa
Entre os dias 27/03 e 05/04, período que compreendeu o feriado de Páscoa e o Dia de São Benedito, 608 servidores estavam de licença médica
Período comum
Entre os dias 08/04 e 15/04, período em que não houve nenhum feriado, 505 funcionários estavam de licença
Feriado pós-decreto
Entre os dias 27/05 e 04/06, período do feriado prolongado de Corpus Christi, após a implantação do decreto da falta abonada e normatização da falta aula (para professores), o número de servidores de licença caiu para 438
Resultado
Na avaliação da prefeitura, queda de 27,96% nos atestados é fruto de maior rigor.
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