NOVO MODELO DE PERÍCIAS ESTÁ DESTINADO AO FRACASSO

O novo modelo proposto pelo DIRSAT Dr. Sérgio Carneiro prevê a implementação da avaliação multidisciplinar a partir do segundo pedido de prorrogação (PP) que em tese iria fechar o caso com os devidos encaminhamentos.

Todo o resto do modelo ainda é baseado no modo "biomédico" ao qual ele chama de "esgotado", pero no mucho, pois a entrada no sistema e a primeira prorrogação além de todos os recursos ainda estão exclusivamente centrados na avaliação médica.

O problema é que, ingenuamente, Dr. Sérgio Carneiro acredita que a interface de uma equipe multidisciplinar vai resolver um dos problemas mais graves da perícia médica, a "ppite", doença na qual a pessoa fica anos no sistema, recebendo de 30-60-90 dias sem nenhum critério ou resolutividade do requerimento.

Existem basicamente 5 motivos pelo qual um segurado solicita um segundo PP:

1) DCB fixada inadequadamente no Ax1 e no PP - Nesse caso a culpa é da má perícia inicial seguida de um PP igualmente não resolutivo, exigindo do cidadão um prazo mais adequado. Nesse caso a equipe multidisciplinar em nada vai ajudar, pois o cidadão precisa de mais prazo para tratamento e reabilitação mesmo e acabou. O que ajudaria seria uma atuação mais firme do SST nos benefícios tratados em sua gerência, mas ver um SST fazendo isso é tão raro quanto um mico leão dourado. 

2) DCB fixada adequadamente mas insuficiente devido à fila do SUS - Nesse caso o problema não foi a perícia nem o segurado. A DCB foi adequadamente fixada segundo os guias médicos e consensos, mas  para ele se tratar adequadamente precisa da atuação do SUS. Como o SUS é um lixo e não funciona em 99% do território nacional, a pessoa acaba sendo forçada a ficar mais tempo afastada até conseguir um tratamento, uma cirurgia, uma fisioterapia. A equipe multidisciplinar do Carneiro vai ajudar como nesse caso?

3) DCB fixada adequadamente mas ocorre intercorrência - Nesse caso o problema não foi a perícia, mas durante o tratamento o segurado sofre agravo da lesão, ou surgimento de uma nova lesão e/ou doença incapacitante, forçando-o a prorrogar o benefício. Como que a equipe multidisciplinar vai ser útil nesse caso?

4) DCB fixada adequadamente, sem intercorrências, com resolução, mas segurado não quer voltar ao trabalho - Nesse caso tudo funcionou, a fixação, o tratamento, o SUS, sem problemas. Mas por motivos diversos, principalmente o medo de vir a ser demitido ou até mesmo o fato de já ter arrumado outro bico e encarar o B31 como "renda", o segurado acaba por rejeitar o retorno ao emprego e insiste no PP (já que ganha o DCA) para prorrogar o máximo possível sua saída do INSS. Nesse caso a atuação da equipe multidisciplinar do Carneiro será inútil, para dizer o mínimo.

5) DCB fixada adequadamente, mas o segurado é desmepregado e não quer sair do benefício - Nesse caso o cidadão já incorporou o benefício TEMPORÁRIO como "renda fixa" e em muitos casos "vitalícia". É impossível esse cidadão sair sem traumas do sistema de benefícios. Mais uma vez, a equipe de Carneiro será completamente inútil.

Nos cinco casos acima, o motivo pelo qual o cidadão chegou no segundo PP não é passível de atuação por uma equipe multidisciplinar. Vai acontecer o de sempre: As "áreas sociais" vão considerá-lo "incapaz socialmente" mas como não existe lei de incapacidade social no RGPS, vão querer que o médico "siga" essa orientação. Que não será seguida, pois o médico avalia a incapacidade por DOENÇA, e na prática o modelo carneiriano só vai gerar mais conflito, lentidão e ineficiência ao sistema já caótico.

No fim, o modelo carneiriano vai se mostrar inviável, pois não é previsto em Lei, não possui os recursos humanos necessários e mesmo se os tivesse, seria simplesmente ineficaz. Por isso, esse novo modelo vai tomar o mesmo rumo dos outros "novos modelos" do passado, ou seja, a gaveta.

Mas enquanto isso não ocorre, a perícia médica fica paralisada, em compasso de espera por uma salvação que nunca chega, e quando Carneiro cair, virá outro com um "Novo modelo" repetindo a novela.

Este BLOG sugere ao Ministro Garibaldi que, ao invés de implementar "novos modelos", que tal fazer funcionar o "velho modelo de sempre"?