02/06/13 08:00
INSS: cresce a busca de usuários de drogas por benefícios
Foto: Priscila Belmonte / Extra
Priscila Belmonte
O aumento do número de usuários de drogas em todo o país tem levado cada vez mais dependentes químicos a procurarem o INSS, em busca de auxílios por incapacidade ou por assistência. O que muitos usuários de drogas não sabem é que os critérios para concessão do auxílio-doença e do Loas são os mesmos adotados para os demais segurados. Por conta disso, boa parte dos benefícios acaba sendo negada. Em geral, falta qualidade de segurado.
Segundo Alexandre Maia de Carvalho, gerente-executivo do INSS-RJ (Norte), só de janeiro até este mês, a procura, principalmente de pessoas que vivem nas cracolândias da cidade do Rio, aumentou pelo menos 20%.
— Temos observado um crescimento do número de dependentes, principalmente do crack, em busca do benefício assistencial, o Loas. Gente que nunca trabalhou, nem contribuiu, e não tem vínculo com a Previdência.
Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriane Bramante reforça o conceito do INSS.
— O auxílio é para compensar uma incapacidade para o trabalho. O fato dele ser usuário de droga não significa que está incapaz.
Não há uma regra geral específica do INSS para o usuário de droga — explica Adriane.
O entendimento de Jarbas Simas, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social ANMP), engrossa a lista.
— O perito avalia se a doença existe e se incapacita o paciente, mas ele deve ter qualidade de segurado. Outra questão é o nome do benefício: auxílio-doença. A pessoa pode estar doente, mas capaz de desempenhar suas atividades normalmente — afirma Jarbas.
Diretora do Núcleo de Atenção ao Uso de Drogas da Uerj, Ivone Ponezek diz que é preciso analisar caso a caso.
- Há casos em que o paciente precisa mesmo de internação, mas não são a maioria. Mas é inegável que algumas pessoas usam a dependência como uma desculpa para não desenvolver suas atividades diárias.
Pacientes são orientados por especialistas
Segundo Cláudia da Silva de Melo, de 50 anos, assistente social do Observatório de Gestão e Informação sobre Drogas do Estado do Rio, muitos dependentes químicos já chegam ao centro de atendimento querendo pedir um benefício do INSS.
— Boa parte deles nem sabe do que está falando — afirma a especialista.
Cláudia explica que os pacientes são devidamente orientados sobre os critérios adotados pelo instituto para conceder os auxílios. Apesar do incentivo ao retorno desses profissionais ao mercado de trabalho, nem sempre o resultado é o esperado.
— Alguns pensam em contribuir para o INSS só por um período, com o objetivo de atender à carência e, futuramente, ter direito ao benefício. O nosso desafio está também em desconstruir essa ideia — diz Cláudia.
Por outro lado, os pacientes atendidos por Letícia Roisenberg, de 30 anos, que também atua como assistente social do observatório, manifestam outro tipo de comportamento. De acordo com a especialista, a maior parte das pessoas não pensa em se escorar na dependência química para ter direito ao benefício.
— Atualmente, atendo quatro grupos, compostos por seis pessoas cada. É comum ouvir de pacientes o desejo de voltar ao mercado. Alguns nos procuram para pedir uma nova avaliação médica e psicológica, que os libere para suas atividades — afirma Letícia.
5 comentários:
Pelos últimos acontecimentos, em breve, a previdência será obrigada a acolher os dependentes biopsicossociais do bolsa Familia. A súbita retirada causa uma síndrome de abstinência com ansiedade patológica e pânico no qual o elemento não consegue mais desgarrar e precisa de reabilitação.
A política de tratar os usuários de drogas como coitadinho indefesos está destruindo a sociedade, um bando de imbecis transformam as pessoas em bichos, posto que lhes roubam o livre arbítrio e como se tivessem escolhas. O preço de tanta permissividade é o aumento exponencial de violência em todas as capitais, dos benefícios por incapacidade e consequente falta de trabalhadores.
Para completar publicam um depoimento de uma assistente social dizendo que dizem eles que não querem se encostar no beneficio. Eu garanto: é mentira.
O cara pode passar 10 anos em beneficio vai achar que é pouco. Todos no consultorio do perito dizem a mesma coisa inclusive os afastado há anos.
É uma farsa a auto percepção do segurado, consciente ou não qualquer pessoa subestima ou hiperestima o que é capaz.
Toda internação de saúde com fins de tratamento e resolução da dependência de drogas, de modo padrão dura cerca de 6 à 12 meses.
Este tratamento especializado deve ter apoio multiprofissional em saúde e apoio social através da família do drogadito.
Neste período de internação, em se comprovando documentalmente e clinicamente a real condição de drogadito e a real/verídica condição de internação para tratamento da dependência de drogas, os drogaditos tem direito junto ao INSS do auxílio-doença pois ficam, durante esta internação especializada, impossibilitados de exercerem suas respectivas profissões em seus respectivos empregos por motivo de doença/tratamento de saúde.
O benefício/INSS de auxílio-doença, para o usuário de drogas deve ser no período de internação especializada com fins de tratamento/compensação de quadro agudizado de intoxicação por drogas ou no período de internação/tratamento especializado com fins de exclusão/isolamento/tratamento multiprofissional terapêutico para resolução/afastamento do drogadito do vício.
O simples fato de ser usuários de drogas por si só não justifica a liberação do auxílio-doença por parte do INSS. Deve haver uma descompensação clínica aguda ou uma internação com fins de resolução da drogadição.
Segundo Cláudia da Silva de Melo, de 50 anos, assistente social do Observatório de Gestão e Informação sobre Drogas do Estado do Rio... explica que... os pacientes são devidamente orientados sobre os critérios adotados pelo instituto para conceder os auxílios...
— Alguns pensam em contribuir para o INSS só por um período, com o objetivo de atender à carência e, futuramente, ter direito ao benefício. O nosso desafio está também em desconstruir essa ideia — diz Cláudia.
Sei não, mas parece que gente de fora tem preocupações e percepção mais real e aguda do que a do próprio “stablishment” da autarquia INSSana. O que “alguns pensam” mais parece orientação deste mesmo “stablishment”.
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