Polemica sobre tratamento de dependência química chega até o MPF

Dependentes químicos têm benefício negado pelo INSS em Pelotas, RS

Comunidade também denuncia que INSS não está renovando auxílio.

Previdência Social tem uma semana para reavaliar benefícios negados.

11/05/2013 21h25 - Atualizado em 11/05/2013 21h44

Do G1 RS

Peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão negando auxílio doença a usuários de drogas que ainda estão em tratamento no Rio Grande do Sul . Além disso, o benefício não está sendo renovado. As denúncias partiram da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas do Sul do estado, como mostra a reportagem do RBS Notícias, da RBS TV (veja o vídeo).

O caso foi levado ao Ministério Público Federal (MPF) que deu prazo de uma semana para que a Previdência Social reavalie os benefícios negados. Em uma das comunidades terapêuticas de Pelotas , mais de 40 pacientes terão de abandonar suas internações por não terem conseguido renovar suas licenças. “Senti uma ironia do perito e até um certo preconceito. Falta de informação em relação à doença”, relata um dos pacientes.

Em outro caso, um usuário de drogas conseguiu de uma rede de supermercados uma licença por tempo indeterminado. Antes do final do tratamento, o INSS afirmou que o rapaz já estava liberado para retomar suas atividades normais. “Hoje eu me sinto quase sem saída. Ou eu retorno ao emprego e perco esse tempo. Abandono meu tratamento, mas tenho certeza de que uma recaída é bem provável”, diz.

A gerência do INSS afirma que as licenças continuam sendo concedidas, mas de uma forma mais criteriosa. “As concessões estão alinhadas a uma norma especifica que é a resolução 128 de 2010 que trata das diretrizes da psiquiatria e tratamento de como se deve avaliar casos de dependência química”, alega Amarildo de Lemos Garcia, gerente executivo do INSS em Pelotas.

Para Ricardo Valente, psicólogo especialista no assunto, a dependência química é crônica, degenerativa e que se não for tratada pode ser fatal. O tratamento, segundo ele, pode durar até três anos em alguns casos e não deve ser interrompido. “O que me choca é que a gente percebe que peritos especialistas não reconhecem na dependência química uma doença e que num primeiro momento é incapacitante. Não reconhecendo isso eles estão tirando o direito do contribuinte e do trabalhador enfermo de se recuperar e retornar às atividades como cidadão”, avalia.

Quem tiver o beneficio negado pode entrar com um pedido de reconsideração através de um recurso administrativo. De acordo com o INSS, o processo é julgado em até 30 dias.

Vídeo:
http://globotv.globo.com/rbs-rs/rbs-noticias/t/veja-tambem/v/peritos-do-inss-estao-negando-o-auxilio-doenca-aos-usuarios-de-droga-em-tratamento/2568968/