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PRF 1ª Região: Procuradoria inicia projeto de perícias prévias conciliatórias com 100% de acordos

Foto: perito.med.br 

Data da publicação: 28/05/2013

No dia 22 de maio a PRF-1, deu-se início às atividades junto à Central de Conciliação dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal com a realização de perícias prévias conciliatórias conduzidas por médico-perito do INSS. Nesse projeto, são avaliados casos de doenças graves, onde não haja controvérsia quanto à qualidade de segurado do autor.

A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região firmou parceria com os núcleos de atendimento jurídicos das Universidades do Distrito Federal, no sentido de haver prévia triagem e encaminhamento dos casos açambarcados pelo projeto.

No primeiro dia, dos 06 (seis) casos analisados, houve 100% de acordos, de forma que os segurados foram atendidos com celeridade e eficiência, dessas seis controvérsias não nasceram contendas judiciais e o INSS foi desonerado do ressarcimento do valor pago pelas perícias judiciais.

Deve-se atentar que, apenas neste primeiro dia, a arrecadação indireta estimada foi de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Por fim, dos dados a serem colhidos dessa experiência, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região colaborará com a Gerência Executiva do INSS no Distrito Federal, na ideia de prevenir a repetição de situações semelhantes.

A PRF 1ª Região é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

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* O Blog Perito.Med agredece a referência da AGU na sua publicação