Beneficiário do INSS, em RO, deve processar órgão após ter sido preso
Carlos Junior Briere de Almeida foi preso ao tentar renovar benefício.
INSS diz que documento apresentado por Carlos tinha 'coisas estranhas'.
Carlos Junior Briere de Almeida foi preso ao tentar renovar benefício.
INSS diz que documento apresentado por Carlos tinha 'coisas estranhas'.
26/04/2013 08h00 - Atualizado em 26/04/2013 08h00
Por Ivanete Damasceno e Larissa Matarésio
Do G1 RO
“Fui humilhado para poder ter acesso a um direito que é meu”, este é o sentimento que Carlos Junior Briere de Almeida, de 22 anos, diz ter após ficar três dias preso na Penitenciária de Médio Porte (Pandinha), suspeito de tentar fraudar o Instituto Nacional de Seguridade Social. Carlos diz que está tomando as providências para processar o INSS por danos morais.
Carlos, que mora em Monte Negro , distante 53 quilômetros de Ariquemes (RO), conta que faz acompanhamento de saúde há cerca de dois anos no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), em Porto Velho . “Eu tenho tuberculose e diabetes. O médico do Cemetron emitiu o laudo. Eu não fraudei nada”, explica o beneficiário.
A prisão de Carlos aconteceu quando ele foi ao INSS com o laudo em mãos para uma perícia que já estava agendada. O laudo, expedido pelo médico pneumologista Francisco Faig, segundo Carlos, não continha a informação ‘tosse com escarro de sangue’, o que teria motivado a desconfiança do perito do INSS ao analisar o documento apresentado.
A Polícia Federal (PF) foi acionada e Carlos encaminhado à Delegacia contra Crimes Previdenciários, na sede da PF, em Porto Velho. Ele foi preso e levado à Penitenciária de Médio Porte (Pandinha), no dia 8 de abril, sendo liberado apenas, no dia 11.
De acordo com o INSS, o benefício de Carlos estará ativo até o dia 30 de junho deste ano, e afirma que o procedimento tomado pela agência foi para preservar a instituição.
Na delegacia Carlos diz que foi interrogado e encaminhado ao presídio onde ficou três dias e ao sair de lá precisou ser internado, pois a taxa de glicemia subiu para mais de 600mg/dl. “Fiquei sem tomar meu remédio e por isso passei oito dias internado”, conta.
Ao G1 , o INSS afirma que quando os servidores do órgão percebem alguma possibilidade de fraude em documentos apresentados por beneficiários, a recomendação é que sejam encaminhados ao gerente da agência que comunica à Polícia Federal. No caso de Carlos, o INSS alega que o documento apresentado ‘havia coisas estranhas’, como a forma de escrever diferente do que normalmente é feita.
O INSS explica ainda que os servidores do órgão possuem experiência e reconhecem quando há a possibilidade de documentos terem sido adulterados. Para evitar fraudes, comunicam à gerência da unidade que solicita a presença de um agente da Polícia Federal. O procedimento a partir deste momento é de competência da Delegacia contra Crimes Previdenciários, segundo o INSS.
O G1 tentou contato com o médico Francisco Faig que trabalha no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) e emitiu o laudo médico, mas não conseguiu localiza-lo.
O delegado responsável pelo caso de Carlos, na Delegacia contra Crimes Previdenciários da PF, também foi procurado, mas disse que não poderia atender ao G1 .
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